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Criminal

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18/07/2023 07:41

GAECO cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de milícia chefiada por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127103

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB) e das 72ª (São Gonçalo) e 56ª (Comendador Soares) Delegacias de Polícia, cumprem, na manhã desta terça-feira (18/07), oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra integrantes da milícia liderada...

MPRJ recebe encontro para comemorar os 12 anos do Comitê Gestor Estadual de Políticas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127003

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (17/07), encontro para comemorar os 12 anos do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e ampliação do Acesso à Documentação Básica. Representantes de diferentes municípios, do Estado e integrantes do sistema de Justiça apresentaram na reunião iniciativas para enfrentar o problema da falta de registro de nascimento. O Comitê Estadual é a instância máxima...

Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio é homenageada na 28ª edição do Projeto História...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127002

No mês dedicado à celebração do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), homenageia a procuradora de Justiça do MPRJ, autodeclarada negra, Elisabeth Gomes Sampaio, na 28ª edição do projeto “História em Destaque”. O Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é celebrado em 25 de julho. A busca por representatividade de gênero, etnia, região...

MPRJ obtém a ampliação da participação da sociedade na discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126626

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, e o Município de Niterói firmaram, na tarde desta terça-feira (11/07), acordo parcial sobre a tramitação da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói. O acordo, homologado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Niterói, garante efetividade do processo democrático na elaboração das políticas públicas envolvidas pelo projeto, que busca alterar as regras de...

MPRJ encaminha Recomendação para que Casimiro de Abreu elabore cartilha de combate a casos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126902

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, encaminhou, nesta quinta-feira (13/07), uma Recomendação ao prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, para que o município elabore, em um prazo máximo de 30 dias, uma cartilha de combate a casos de assédio moral e sexual no âmbito de toda a administração pública municipal, além de promover uma campanha específica com esse fim. Tanto a cartilha como a...

MPRJ denuncia mulher que roubou homem em Copacabana após aplicar o chamado golpe 'boa noite,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126903

O Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial de Botafogo e Copacabana, ofereceu denúncia por roubo contra Natalia Costa dos Santos, acusada de aplicar o chamado golpe "boa noite, Cinderela" em um homem em Copacabana. O promotor de Justiça Sauvei Lai também requereu a prisão preventiva da denunciada, pois ela ostenta anotações criminais pretéritas, inclusive por roubo. O crime foi cometido na noite do dia...

PGJ visita Tribunal de Justiça do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127101

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, foi recebido nesta quarta-feira (12/07) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. Também participaram da visita o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ricardo Ribeiro Martins. Ainda estiveram...

Procuradoras de Justiça participam de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127102

As procuradoras de Justiça Carla Rodrigues Araújo de Castro e Patrícia Leite Carvão, respectivamente coordenadoras do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), participaram, nesta quarta-feira (12/07), do evento Balanço de Gestão da CDDF (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais) do Conselho Nacional do...

MPRJ obtém a condenação de homem que matou mulher na porta de casa, em Ramos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127001

O Corpo de Jurados do II Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (12/07), José Geraldo de Jesus Junior a 18 anos e oito meses de reclusão, pelo assassinato de Gisele Coelho Lins. O homicídio duplamente qualificado, ocorrido em abril de 2021, se deu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que José Geraldo disparou sem motivo contra Gisele, que estava na porta de casa. A promotora de Justiça Simone Sibilio, da 1ª Promotoria de...

MPRJ obtém o afastamento dos secretários de Administração e Saúde de Silva Jardim e a suspensão...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126901

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Silva Jardim, obteve o afastamento dos secretários de Administração e Saúde de Silva Jardim, por suspeitas de superfaturamento e fraude no contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AJE Serviços Técnicos e Especializados LTDA, para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares das unidades de saúde municipais. Além do afastamento, foi determinada a...

MPRJ obtém a prisão de médica denunciada por homicídio doloso de paciente durante procedimento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126801

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou e obteve a prisão preventiva da médica colombiana Eliana Maria Jimenez Diaz pelo homicídio de Ingrid Ramos Ferreira. A denunciada submeteu a vítima a um procedimento cirúrgico em ambiente inapropriado, sem os recursos profissionais e equipamentos necessários para garantir condições mínimas de segurança para a prática do...

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher a Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126710

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Ouvidoria/MPRJ) esteve, nesta terça-feira (11/07), na praça Nilo Peçanha, em Barra do Piraí. Na ocasião, a equipe da Ouvidoria/MPRJ estava a postos para orientar mulheres vítimas de todas as formas de violência e encaminhá-las para a realização de denúncias, bem como tirar dúvidas e registrar comunicações da população em geral. No total, foram realizados 49 atendimentos, tendo sido formalizadas seis comunicações e prestadas 43...

MPRJ obtém a condenação de homem que estuprou sobrinha-neta de oito anos em Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126518

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, obteve, nesta segunda-feira (10/07), a condenação de um homem a 23 anos e nove meses de reclusão por estuprar a sobrinha-neta de apenas oito anos, no município de Magé. A decisão, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé, condenou J.S.D.S. com base no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) c/c do artigo...

MPRJ deflagra segunda fase da operação Market Fake

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126517

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB) e da 58ª Delegacia de Polícia cumprem, na manhã desta terça-feira (11/07), mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Especializada da Capital, além de verificações administrativas em cinco...

MPRJ recomenda que prefeito de Niterói promova ações e serviços de saúde necessários para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126625

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II expediu, no dia 09/07, recomendação ao prefeito de Niterói, Axel Grael, e à secretária de Saúde, Anamaria Schneider, para que promovam ações e serviços de saúde necessários para vigilância, prevenção e controle de zoonoses mediante a adequação do Centro de Controle de Zoonoses do município, da Guarda Florestal e do Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos (CCPAD). No documento, a Promotoria destaca...

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