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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
10/07/2023 16:48

MPRJ denuncia homem que matou a companheira que estava grávida em Vargem Pequena

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126619
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, denunciou por feminicídio qualificado Jackson dos Santos Fernando. Ele é acusado de matar a facadas e esganadura a então companheira Ana Clarice da Silva, na tarde do dia 29 de junho deste ano, em Vargem Pequena, zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por vingança e com emprego de meio cruel, uma vez que foram desferidos múltiplos...
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Criminal
notícia
07/07/2023 12:38

MPRJ obtém condenação de denunciado pela morte de sargento do Exército Brasileiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126516
O Corpo de Jurados do II Tribunal do Júri da Capital condenou nesta quinta-feira (06/07), Igor Morais Brito, vulgo Pescador, a 24 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte do sargento do Exército que foi executado quando se deslocava para o trabalho. Além do crime de homicídio duplamente qualificado, Igor foi condenado pelos crimes de sequestro e associação criminosa. Igor está preso desde maio de 2019, quando foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
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Criminal
notícia
07/07/2023 10:32

MPRJ obtém condenação de traficantes que mataram policial penal em Nova Iguaçu 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126515
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri) obteve, nesta quarta-feira (05/07), a condenação de dois traficantes que assassinaram o policial penal Ezequiel Figueiredo, em agosto de 2020, em Nova Iguaçu. Márcio Queiroz Barreiro Júnior e Breno do Nascimento, denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio duplamente qualificado, foram condenados a, respectivamente, 16 anos e seis meses e 13 anos e nove meses de reclusão.  O...
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Cidadania
notícia
06/07/2023 17:28

Justiça acolhe pedido do MPRJ, aumenta a multa à Emusa e determina que o presidente da empresa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126616
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, obteve nova decisão para que a Emusa cumpra o comando judicial que determinou, em 16/05,  limite no número de funcionários em seu quadro e a apresentação da listagem detalhada de cada agente público e a atividade desempenhada. O Juízo da 3ª Vara Cível de Niterói acolheu pedido da Promotoria que noticiou o descumprimento da decisão e fixou prazo...
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Meio Ambiente
notícia
06/07/2023 10:57

MPRJ obtém decisão determinando que Niterói suspenda projetos de grande porte em Icaraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126514
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói expediu comunicação, na terça-feira (04/07), determinando a suspensão de aprovação e licenciamento dos projetos de empreendimentos de grande porte em Icaraí. O ato de suspensão decorre do cumprimento de decisão judicial que obriga o Município de Niterói a suspender a aprovação e licenciamento desse tipo de projeto que atinge construções residenciais multifamiliares e comerciais com mais de seis pavimentos. A sentença foi proferida no...
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Criminal
notícia
05/07/2023 12:38

MPRJ obtém decisão confirmando constitucionalidade de Resolução que reestruturou o GAECO

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve decisão favorável, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo a constitucionalidade da Resolução GPGJ 2.403/2021, que reestruturou o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e das Resoluções por ela revogadas (Resoluções GPGJ 1.570/2010 e 2.074/2016). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela...
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Segurança Pública
notícia
05/07/2023 12:57

GT-Maracanã define Bandeira Vermelha como classificação de risco para Flamengo e Athletico-PR,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126615
O Grupo de Trabalho Maracanã (GT-Maracanã), do qual o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é um dos integrantes, definiu como Bandeira Vermelha a classificação de risco para a partida de futebol entre Flamengo e Athletico-PR, pela Copa do Brasil, que acontece no estádio nesta quarta-feira (05/07), a partir das 21h30. Com isso, diversas ruas no entorno do Maracanã serão interditadas a partir das 18h (veja abaixo as interdições), para facilitar a movimentação dos mais de 65 mil...
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Criminal
notícia
05/07/2023 09:35

MPRJ prende vereador de Rio das Ostras e afasta secretário de Saúde de Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126614
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na manhã desta quarta-feira (05/07), o vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora.  Além do mandado de prisão, a Operação Maculados cumpre diversos mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. Também foi cumprido o afastamento cautelar do cargo de secretário municipal de Saúde de Armação dos Búzios, Leônidas Heringer Fernandes determinado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras. A...
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Criminal
notícia
04/07/2023 20:55

MPRJ obtém suspensão de acórdão que declarou nula prova apresentada em processo que tem o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARCCRIM/MPRJ), decisão da 2ª Vice-Presidência do TJRJ suspendendo acórdão da 5ª Câmara Criminal, que havia declarado nulas as provas da Operação Sicário. Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Criminal havia entendido, em processo de habeas corpus, que as provas obtidas a partir de requerimento de preservação de dados telemáticos formulado pelo MPRJ, com base nos...
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Ouvidoria
notícia
04/07/2023 19:27

MPRJ realizará Ouvidoria da Mulher em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, na próxima terça-feira (11/07), a Ouvidoria itinerante da Mulher, das 9 às 14h, na praça Nilo Peçanha, em Barra do Piraí. O evento é uma parceria do MP com a Ouvidoria do Creci, Ouvidoria da Mulher OAB subseção Barra do Piraí, projeto Empoderadas, NAC da Fundação Leão XIII e Detran Mulher. O projeto 'Ouvidoria Itinerante da Mulher' faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo MPRJ, com objetivo de fornecer um canal...
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Institucional
notícia
31/05/2023 20:12

Luciano Mattos é reempossado como vice-presidente do CNPG na Região Sudeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125301
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (31/05), sua 4º Reunião Ordinária, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, que empossou os vice-presidentes e presidentes das Comissões/Grupos Temáticos do Conselho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, foi reempossado como vice-presidente do CNPG para a Região Sudeste. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de...
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Institucional
notícia
04/07/2023 15:23

MPRJ grava a 21ª edição do projeto Personalidades do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, na manhã desta terça-feira (04/07), a 21ª edição do projeto Personalidades do MPRJ. Dessa vez, o título do programa foi "A hora e a vez do Consumidor". Durante a gravação, realizada nas salas de multimídias do prédio das Procuradorias de Justiça, foram destacadas ações nos mais diversos âmbitos...
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Cidadania
notícia
04/07/2023 16:32

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Itaocara, secretário municipal e outras três pessoas por atos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, ajuizou ação contra o prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira, e outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. As investigações apuraram que a Prefeitura de Itaocara direcionou uma licitação em favor da empresa Arena Eventos de Itaperuna (de Alexandre de Oliveira Pinto e Kamila Drumond Pinto), que pagou...
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Criminal
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04/07/2023 09:06

MPRJ denuncia mulher que tentou matar por vingança uma adolescente com golpes de estilete 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara Criminal da Capital (II Tribunal do Júri), denunciou, na sexta-feira (30/06), Greiceane da Conceição Silva pela tentativa de homicídio de uma adolescente no dia 22 de junho deste ano, em frente a uma escola no bairro Senador Vasconcelos. Ela responderá por homicídio tentado triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima).  De...
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Idoso
notícia
30/06/2023 12:18

MPRJ realiza campanha de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126705
O Estatuto da Pessoa Idosa, alterado pela Lei nº 13.466/2017, oferece prioridade para aqueles com mais de 80 anos de idade. Cumprir as Leis do Estatuto é um dever e obrigação da sociedade. Por isso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ), lança uma campanha para sinalizar à população sobre direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos. O objetivo da campanha é...
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