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Institucional

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01/06/2023 13:11

MPRJ lança Núcleo de Apoio às Vítimas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125303

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participa na próxima segunda-feira (05/06), a partir das 11 h, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da cerimônia de lançamento do Núcleo de Apoio às Vítimas do (NAV/MPRJ), inserido no âmbito da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CPDV/MPRJ). A estrutura, que funcionará em um espaço físico localizado na sede da instituição, foi idealizada para proteger e garantir apoio humanizado às vítimas de...

MPRJ ajuíza ação para que Búzios recomponha o Fundo Municipal de Pesca e coloque em funcionamento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125401

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, ajuizou ação civil pública em face do Município de Armação dos Búzios para que seja promovida a recomposição do Fundo Municipal de Pesca, através do repasse de verbas retroativas dos royalties do petróleo, assim como a efetiva composição do Conselho Municipal de Pesca na cidade. De acordo com o documento do MPRJ, em agosto de 2020, o então secretário...

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em operação que investiga possível contratação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125302

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta quinta-feira (01/06), a Operação Prática Nefasta, no município de Volta Redonda, no Sul Fluminense. A operação tem como objetivo principal investigar a eventual contratação de servidores “fantasmas” no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda. Em resposta a pedido...

MPRJ leva Calçada da Cidadania a estudantes da rede municipal de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125206

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve, na sexta-feira (26/05), em Cabo Frio, na Região dos Lagos, para apresentar o sistema judicial a alunos do Ensino Médio da rede municipal que integram o programa Parlamento Juvenil. O projeto Calçada da Cidadania, idealizado por Nataraj Trinta, historiadora do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) e por Aderson Bussinger, coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da Ordem dos...

MPRJ obtém a condenação de homem que matou criança com tiro disparado por meio de roleta-russa,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125304

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve a condenação de Marcelo Nascimento de Andrade pelo crime de homicídio doloso da vítima Leonardo da Conceição, uma criança de pouco mais de um ano de idade. O crime foi praticado por meio de “roleta-russa”, e ocorreu no ano de 2005. O Conselho de Sentença reconheceu integralmente o pedido do Ministério Público e o Juiz-Presidente do Tribunal do Juri de...

MPRJ recomenda que Município de Conceição de Macabu devolva aos cofres públicos dinheiro de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125204

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou, nesta quarta-feira (31/05), uma Recomendação ao Município de Conceição de Macabu para que sejam restituídos aos cofres públicos R$ 108 mil reais, valor pago pela compra de material para obra que não foi realizada. Destinado ao prefeito e à Secretária Municipal de Obras, o documento, expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, informa que em 23/01/2023 foi assinado contrato com a empresa M B A...

MPRJ abre inquérito para investigar valores gastos pela Câmara do Rio em aluguel de carros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125205

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para apurar eventual dano ao erário e possíveis irregularidades na verba de representação de gabinete, criada pela presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para alugar veículos blindados para os vereadores. Segundo dados obtidos junto ao portal de transparência da Câmara, 33 dos 51 vereadores foram reembolsados...

MPRJ expede Recomendação para que Município de Rio Bonito adote políticas de saúde voltadas a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125203

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Prefeitura de Rio Bonito uma Recomendação para que o município viabilize ações voltadas ao atendimento da pessoa com transtorno do espectro autista. No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II pede que o prefeito, o secretário municipal de Saúde e todas as autoridades a eles vinculadas adotem providências para que sejam feitas campanhas permanentes de esclarecimento à...

MPRJ realiza exames de DNA para comprovação de paternidade na campanha DIA D em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125107

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), promoveu em Teresópolis a campanha “Dia D”, no dia 22/05, com o objetivo de coletar material biológico para a realização de exames de DNA. A campanha é feita pela Central DNA do CAO Cível PDef/MPRJ, com o objetivo de combater o sub-registro paterno, sendo uma ação essencial desempenhada pelo MPRJ na luta pela...

MPRJ ajuíza ação para que Hotel Urbano cumpra novas vendas e faça reembolso imediato aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125106

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou, em dezembro de 2022, ação civil pública em face do Hotel Urbano (HURB), em razão do não cumprimento com o ofertado, devido aos constantes cancelamentos e adiamentos das datas fixadas dos pacotes turísticos que comercializa no mercado de consumo. Aponta o MPRJ que, a partir das inúmeras reclamações contra a agência...

MPRJ lança Cartilha de Proteção de Dados com base na LGPD

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125202

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP), lançou a sua Cartilha de Proteção de Dados, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O documento, que tem por objetivo informar tanto o cidadão quanto os membros e servidores do MPRJ sobre os conceitos, fundamentos e princípios da LGPD, também pretende esclarecer sobre os direitos dos titulares de dados pessoais e os deveres do controlador. A...

MPRJ apresenta ferramentas tecnológicas a promotoras do MPTO, integrantes da equipe do CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124509

O assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Sidney Rosa, apresentou nesta terça-feira (23/05) os programas Parquet Digital, Farol e Painel de Compras para as Promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira e Munique Teixeira Vaz, ambas integrantes da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público que realizou visita institucional ao MPRJ. As...

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Cível e Pessoa com Deficiência

notícia

28/05/2023 17:15

MPRJ promove evento em homenagem à Luta Antimanicomial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125004

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (26/05), o evento "Atenção Psicossocial e as Parcerias Institucionais". O evento foi idealizado em homenagem ao mês da Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18 de maio, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso. O encontro foi dividido em palestras com...

MPRJ promove palestras para redução dos acidentes de trânsito dentro da campanha Maio Amarelo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125003

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Logística (SECLOG/MPRJ) e da Gerência de Transporte (GETRANS/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (25/05), o evento "No trânsito, escolha a vida!", uma campanha educativa com o objetivo de conscientizar motoristas e reduzir o número de acidentes de trânsito. As palestras, realizadas na sala multimídia do Prédio das Procuradorias, reuniu representantes do Ministério Público e da Operação Lei Seca. Motoristas do...

MPRJ denuncia Gabriel Monteiro por desacato e perseguição a coronel da PM

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125105

A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, por perseguição e desacato a superior, o ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro, que entre o período de outubro de 2019 e janeiro de 2020 perseguiu o coronel da Polícia Militar Íbis Silva Pereira para filmá-lo e, posteriormente, publicar os vídeos em seu canal do Youtube. Nas ocasiões, em que ainda exercia a função de soldado da PM, Gabriel abordou seu superior com uma câmera em punho, insinuando que ele...

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