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Resultados da busca na categoria Notícias.
(11111 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
18/05/2023 18:39

MPRJ denuncia empresário que se recusou a atender pessoa devido à orientação sexual 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124502
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (18/05), por homofobia, o empresário Milton Carlos Caruso de Freitas, dono do bar Popeye, em Ipanema. De acordo com a denúncia, no dia 7 de setembro de 2022, Dia da Independência, o denunciado recusou-se a atender uma pessoa em razão da sua orientação sexual, além de ordenar seus funcionários a adotarem a mesma postura.  A denúncia relata que, na data, Milton, com amplo e...


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Ouvidoria
notícia
18/05/2023 18:28

Ouvidoria Itinerante do MPRJ participa de evento em Itaguaí sobre o Dia Nacional de Combate ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante, participou, nesta quinta-feira (18/05), de um evento em Itaguaí, na Região Metropolitana. Idealizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a campanha "Faça Bonito” aconteceu das 9h às 13h, na Praça Vicente Cicarino, com o objetivo de sensibilizar, informar e convocar a sociedade para participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes....


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Institucional
notícia
18/05/2023 21:01

PGJ e FT-DESINST participam da assinatura do Plano Estadual de Reordenamento do Serviço de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124601
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quinta-feira (18/05), com o governador Cláudio Castro e com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Rosangela Gomes, da solenidade de assinatura do Plano Estadual de Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. O plano tem por base a implementação de Residências Inclusivas, unidades que ofertam Serviço de...


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Cidadania
notícia
18/05/2023 16:18

Promotoria de Petrópolis apura condições da frota emergencial utilizada em substituição aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124304
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis instaurou, em 15/05, inquérito civil para apurar as condições da frota emergencial utilizada em substituição aos ônibus danificados por um incêndio na garagem da Petro Ita, na madrugada de 09/05. No incêndio, parte da frota, que atende 40% das linhas de ônibus em Petrópolis, foi afetada. A Promotoria expediu ofício à Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), para que remeta, no prazo de cinco dias, relatório...


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Educação
notícia
18/05/2023 12:19

MPRJ obtém decisão determinando que Estado contrate nutricionistas para a correta execução do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve decisão judicial favorável em ação civil pública movida em face do Estado do Rio de Janeiro, visando à adoção das providências administrativas necessárias com vistas à efetiva ampliação do número de nutricionistas para a execução do Programa de Alimentação Escolar (PAE). A juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância,...


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Tutela Coletiva
notícia
17/05/2023 18:19

Após MPRJ oficiar organizadores, concurso para a Câmara de Valença passa a ter isenção da taxa de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124401
Após intervenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Câmara Municipal de Valença confirmou que as inscrições do concurso para a contratação de servidores foram prorrogadas, constando agora do edital a possibilidade de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Após ser informada, por meio de comunicações recebidas pela Ouvidoria do MPRJ, que as regras do concurso não previam a isenção da taxa de inscrição para candidatos que não têm...


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Execução Penal
notícia
17/05/2023 16:15

MPRJ recebe visita da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (17/05), a visita do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Jaime Miranda, e dos membros auxiliares André Martins e Alexandre Saraiva. Eles tiveram uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, promotores de Justiça que atuam nas...


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Infância e Juventude
notícia
17/05/2023 14:31

MPRJ promove reunião para esclarecer dúvidas sobre o programa Jovem Aprendiz em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu, realizou, no último dia 09/5, uma reunião conjunta com o Juízo da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Nova Iguaçu, e com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Secretaria Municipal de Assistência Social e empresários, com o objetivo de divulgar e esclarecer dúvidas sobre o...


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Cidadania
notícia
17/05/2023 12:16

MPRJ obtém decisão para que Emusa limite número de comissionados a 300 funcionários

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124201
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói obteve nesta terça-feira (16/05), junto à 3ª Vara Cível de Niterói, decisão parcialmente favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) adeque seu quadro de pessoal à legislação vigente. De acordo com a decisão, o órgão público, que ao final de 2021 possuía mais de 900 servidores comissionados, deverá exonerar, em 72 horas, quantos agentes...


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Tutela Coletiva
notícia
16/05/2023 19:36

Promotoria de Justiça apura se vereador de Queimados é funcionário fantasma na Alerj 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124101
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu instaurou, no último dia 10/05, inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa por parte do presidente da Câmara de Vereadores de Queimados, vereador Elerson Leandro Alves. De acordo com a portaria de instauração de inquérito, tornou-se público, por meio de divulgação de matéria jornalística, que Elerson Leandro acumula funções e remunerações públicas, como vereador e presidente da Câmara e como...


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Criminal
notícia
16/05/2023 17:01

MPRJ obtém decisão que levará a júri popular madrasta acusada de envenenar enteados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123805
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital obteve decisão que levará Cíntia Mariano Dias Cabral, madrasta presa e suspeita de envenenar e matar a enteada, Fernanda Cabral, de 22 anos, e pela tentativa de homicídio contra o enteado, Bruno Cabral, de 16 anos, a júri popular. Durante audiência de instrução, realizada na segunda-feira (15/05), o Juízo do III Tribunal do Júri da Capital acatou todos os pedidos do MPRJ, entre eles, a manutenção da prisão da...


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Educação
notícia
16/05/2023 11:17

MPRJ assina TAC com o Estado para que seja investido o mínimo constitucional na área educacional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, assinou, no último dia 05/05, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro para regularizar o repasse de recursos destinados à educação. De acordo com o documento, o Estado assume o compromisso de recompor os repasses a menor dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, complementando os valores necessários para que...


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Infância e Juventude
notícia
15/05/2023 14:42

Promotoria da Infância de Campos lança iniciativa para mapear, com auxílio de estudantes,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, lançou, no último sábado (13/05), o projeto Infância em Ação. A iniciativa envolve um conjunto de ações voltadas para mapear as demandas por políticas públicas necessárias para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, sob a perspectiva do olhar infantil. As ações são realizadas na sede da UENF (Universidade Estadual do...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
15/05/2023 13:44

MPRJ reunirá gestores municipais de todo o Estado em evento para discutir política pública de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ), reunirá, na sexta-feira (19/05), de 9h30 às 12h30, no auditório do MPRJ, secretários e gestores públicos de municípios de todo o Estado em evento que discutirá a política de cuidados para a pessoa idosa. Serão apresentados projetos e práticas bem sucedidas, haverá palestras para aperfeiçoamento e debate...


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Violência Doméstica
notícia
15/05/2023 11:01

MPRJ irá sediar o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi escolhido nesta sexta-feira (12/05) para sediar o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) de 2023. A escolha ocorreu durante a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que acontece no Piauí. Presente ao evento, a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional...


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