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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
19/04/2023 17:43

MPRJ prende homem denunciado por estupro de adolescente em Bom Jesus do Itabapoana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, nesta quarta-feira (19/04), um homem por estupro de uma adolescente em Bom Jesus do Itabapoana. Ele foi denunciado pela Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana por estupro e crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por divulgar um vídeo contendo cenas explícitas do ato sexual. Uma mulher também foi denunciada por disponibilizar o vídeo por meio de um aplicativo de mensagens. A prisão foi cumprida...


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Institucional
notícia
19/04/2023 17:35

Congresso CONAMP Mulher será realizado em junho e já recebe inscrições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123201
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizará, nos dias 14 e 15 de junho, a primeira edição do congresso “CONAMP Mulher”. O evento, que acontecerá em Brasília, busca aperfeiçoar a atuação do Ministério Público Brasileiro, com o objetivo de um acolhimento de gênero mais justo e igualitário entre todas as pessoas que integram a instituição.  Durante os dois dias, serão abordados assuntos como a violência política de gênero, proteção multinível e vitimização...


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Educação
notícia
17/04/2023 19:15

MPRJ reúne gestores das redes pública e privada de São Gonçalo e adjacências em diálogo sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (17/04), uma reunião com promotores de Justiça, diretores de escolas e representantes de municípios e do Estado para uma troca de experiências exitosas na promoção da cultura de paz nas escolas. Estiveram presentes gestores municipais das redes de São Gonçalo, Maricá e Rio Bonito. Nos âmbitos estadual e particular houve representação para as seis cidades da área de abrangência da Promotoria de Justiça de...


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Cidadania
notícia
18/04/2023 17:14

MPRJ leva projeto Calçada da Cidadania a escola municipal na Zona Norte

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122839
Alunos da Escola Municipal Cívico-Militar Carioca, no bairro do Rocha, na Zona Norte, participaram, nesta terça-feira (18/04), do projeto Calçada da Cidadania, que tem como objetivo apresentar o sistema judicial a estudantes através de um programa conjunto entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Defensoria Pública. Idealizadora do projeto, Nataraj Trinta,...


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Saúde
notícia
18/04/2023 12:55

MPRJ obtém decisão para que Nova Iguaçu firme novos contratos ou assuma novamente a gestão de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123114
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I obteve, na última sexta-feira (14/04), decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada para que o Município de Nova Iguaçu firme novos contratos de gestão ou assuma novamente a administração do Hospital Geral de Nova Iguaçu, da Maternidade Municipal Mariana Bulhões e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Austin. A 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu acatou os argumentos do Ministério...


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Institucional
notícia
17/04/2023 19:59

PGJ Luciano Mattos acompanha posse da nova gestão do TRF2

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123112
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, acompanhou, na sexta-feira (14/04), a cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para o biênio 2023/2025. Tomaram posse os novos presidente e vice-presidente, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e a nova corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Letícia de Santis Mendes de Faria Mello.   A abertura do ato...


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Institucional
notícia
17/04/2023 20:36

MPRJ recebe visita do procurador-geral de Buenos Aires e firma convênio para combater crimes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (17/04), a visita do procurador-geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina, Juan Bautista Mahiques, e da chefe de gabinete do Gabinete de Relações Internacionais, Eliana Belén Ramirez. Durante o encontro com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, foi assinado um convênio entre o MPRJ e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires para a cooperação e promoção de...


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Cidadania
notícia
17/04/2023 17:26

MPRJ realiza operação para combater oficinas irregulares de instalação de GNV em Resende

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122838
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, realizou, na manhã desta segunda-feira (17/04), operação para combater oficinas irregulares atuantes no mercado de Gás Natural Veicular (GNV) nos Municípios de Resende e Itatiaia. A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do 5¿ Comando de Policiamento de Área Região Sul Fluminense e Costa Verde da Polícia Militar.  Foram...


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Direitos Humanos
notícia
17/04/2023 17:16

MPRJ sedia reunião e discute ampliação de políticas públicas para erradicar o sub-registro civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (17/04), a segunda reunião de 2023 do Grupo de Trabalho Municípios, do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O encontro, que teve a participação da vice presidente da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ),...


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Meio Ambiente
notícia
16/04/2023 20:00

MPRJ instaura inquérito civil para apurar Estudo de Impacto de Vizinhança em lançamento de obra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123110
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói instaurou, nesta quinta-feira (13/04), um inquérito civil para apurar a legalidade do lançamento, por parte da construtora Cury, de um empreendimento imobiliário no Centro de Niterói. De acordo com a portaria de instauração do procedimento, apesar de ter sido lançada oficialmente, por meio da imprensa e de divulgação publicitária, consta no portal da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) que o Estudo de Impacto de...


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Criminal
notícia
14/04/2023 18:17

MPRJ obtém condenação de homem que matou companheira a facadas em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123008
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri) obteve, na última quarta-feira (12/04), a condenação de Erinaldo Alves de Sousa a 22 anos e dois meses de reclusão, além de oito meses de detenção, pelo crime de feminicídio. No último dia 5 de janeiro de 2020, Erinaldo invadiu a casa de sua companheira, Bianca Oliveira da Silva, no bairro Santa Rita, em Nova Iguaçu, e a matou a facadas, ferindo ainda, gravemente, a mãe da mulher. A denúncia oferecida pelo Ministério...


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Cidadania
notícia
14/04/2023 18:36

MPRJ obtém a condenação do vereador de Itatiaia por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, notificou, nesta quinta-feira (13/04), a Câmara Municipal de Itatiaia sobre a condenação por improbidade administrativa do vereador Imberê Moreira Alves. A casa legislativa tem o prazo de até 48 horas, a contar do recebimento do ofício, para cassar o mandato do vereador. O parlamentar, o ex-prefeito de Itatiaia, Almir Dumay Lima, e outras duas pessoas são réus em uma...


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Criminal
notícia
14/04/2023 13:43

MPRJ obtém a condenação a 70 anos de prisão de homem que matou um casal em Conceição de Macabu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, obteve na quarta-feira (12/04), a condenação de Marco Antônio Pereira de Souza a 70 anos de reclusão, em regime fechado, pelos homicídios dolosos duplamente qualificados de João Martins Fernandes e Cristiane Rocha de Assis. O crime foi cometido no dia 25 de janeiro de 2020, na RJ-182, na altura do bairro Tribo, em Conceição de Macabu, quando as vítimas retornavam de uma festa...


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Meio Ambiente
notícia
14/04/2023 14:32

MPRJ participa na Alerj de audiência pública sobre problemas nos serviços de água e esgoto no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário voltado à garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH/MPRJ), participou, na quarta-feira (12/04), de audiência pública promovida pela Comissão de Saneamento da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para tratar da resolução de problemas relatados pelos usuários dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário prestados pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá...


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Meio Ambiente
notícia
14/04/2023 12:39

MPRJ obtém decisão que determina medidas para o funcionamento seguro do Cemitério de Irajá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, obteve sentença na Justiça determinando que a Concessionária Rio Pax e o Município do Rio não realizem sepultamentos em áreas situadas a menos de cinco metros dos limites do Cemitério de Irajá, bem como observem restrições e exigências para o funcionamento seguro do cemitério. A decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital ocorre em ação civil pública ajuizada em...


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