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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
notícia
20/01/2023 12:50

MPRJ obtém exoneração da filha do controlador-geral do Município de Paracambi

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122304
Após Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, a Prefeitura de Paracambi exonerou Sara Maia de Oliveira Agra Nascimento, diretora de Capacitação e Qualificação Profissional da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Paracambi e filha do controlador-geral do Município, Romero Agra Nascimento. Em inquérito civil instaurado, o MPRJ apontava a prática de nepotismo. Em atendimento à Recomendação, o Município publicou a exoneração, por...


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Institucional
notícia
13/01/2023 09:50

Luciano Mattos é reconduzido ao cargo de PGJ para o biênio 2023/2025 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122003
Luciano Mattos é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2023/2025. A nomeação assinada pelo governador Cláudio Castro foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13/01). A escolha de Castro foi feita a partir da lista tríplice entregue a ele no dia 02/01 e tem base no § 3º do artigo 128 da Constituição Federal que determina que os ministérios públicos dos estados formem a lista dentre integrantes da carreira, para mandato de dois...


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Infância e Juventude
notícia
24/01/2023 09:02

MPRJ ajuíza ação para exigir que Entidades de Atendimento de crianças tenham certificado do Corpo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Município do Rio de Janeiro para rever a deliberação nº 1.279/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que não exige o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro para o funcionamento das Entidades de Atendimento. O MPRJ requer que não sejam...


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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
24/01/2023 09:10

MPRJ acompanha conclusão de vacinação contra Covid-19 de acamados e pessoas com deficiência,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, nos últimos meses de 2022, a conclusão da vacinação contra a Covid-19 de pessoas com deficiência, doenças graves e idosos acamados ou restritos ao domicílio, na capital e em São Gonçalo. O acompanhamento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da...


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Cidadania
notícia
24/01/2023 10:40

MPRJ recomenda que prefeito de Macaé exonere irmão de vereador de função gratificada 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122203
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé expediu, nesta segunda-feira (23/01), uma Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, solicitando a exoneração, em um prazo máximo de 10 dias, do servidor Wilson Oliveira Souza, irmão do vereador Reginaldo de Oliveira Souza, da função gratificada de gerente da Prefeitura. A nomeação é investigada no inquérito civil 02.22.0014.0005855/2022-58, instaurado para apurar a prática de nepotismo por parte do Poder Executivo...


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Sonegação Fiscal
notícia
24/01/2023 13:04

MPRJ denuncia integrantes de grupo empresarial por sonegação fiscal que causou prejuízo superior...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou três pessoas, incluindo o sócio administrador e o contador da Casa Antuérpia Comércio de Alimentos EIRELI à época dos fatos. Oferecida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), a denúncia foi recebida pela 42ª Vara Criminal da Capital e teve base nos elementos de informação reunidos a partir da deflagração da Operação Escalda. As investigações...


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Cidadania
notícia
24/01/2023 16:02

MPRJ instaura inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na concessão do aluguel...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122205
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis instaurou, nesta segunda-feira (23/01), um inquérito civil para apurar a suposta concessão do benefício do aluguel social a beneficiários que não fariam jus ao mesmo, devido ao critério de renda, no Município de Petrópolis. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requisitou que, em um prazo de 15 dias, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encaminhe uma cópia do procedimento instaurado no órgão,...


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Cidadania
notícia
25/01/2023 12:44

MPRJ recomenda que prefeito de Belford Roxo realize concurso público para equilibrar a proporção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, nesta terça-feira (24/01), que o Município de Belford Roxo realize, no menor prazo possível, concurso público para nomeação de servidores públicos visando o equilíbrio da proporção entre servidores comissionados e efetivos. O documento encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias ao prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, mais conhecido como Waguinho, destaca que a situação de...


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Educação
notícia
11/04/2023 10:35

MPRJ recomenda que estado adote medidas de inclusão de profissionais de Psicologia nas escolas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, encaminhou, nesta segunda-feira (10/04), recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que sejam adotadas medidas no sentido de fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/19 e a Lei Estadual nº 9.295/2021, que determinam a contratação de psicólogos para as escolas. A secretaria tem um prazo de 15 dias para responder.  A Lei Estadual nº...


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Criminal
notícia
25/01/2023 12:04

MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou e matou intencionalmente homem após o Réveillon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Botafogo e Copacabana, denunciou o motorista de ônibus Valdir das Mercês Junior por homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele é acusado de atropelar e matar intencionalmente Gilson Castro Silva na madrugada do dia 1º de janeiro de 2023, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. De acordo...


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Criminal
notícia
26/01/2023 06:57

MPRJ e Polícia Federal realizam operação conjunta para desmantelar organização criminosa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Polícia Federal, através da Delegacia de Repressão às Drogas (DRE-PF), realiza nesta quinta-feira (26/01) a operação Fim do Mundo, contra organização criminosa responsável por traficar armas e drogas para integrantes de uma das principais facções criminosas em atuação no Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir 18 mandados de prisão e...


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Cidadania
notícia
26/01/2023 09:32

MPRJ atua junto ao Município de Macaé para o cumprimento de sentenças relativas ao provimento de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, atua junto ao Município de Macaé para o cumprimento de sentenças proferidas em duas ações civis públicas para que o quadro de cargos efetivos seja preenchido com servidores devidamente concursados, como determina a legislação.   Na sentença proferida pela Justiça no bojo da ACP nº 001287-50.2016.8.19.0028, houve a condenação do Município de Macaé “na...


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Educação
notícia
26/01/2023 15:08

MPRJ instaura procedimento para apurar se o Município de Niterói está cumprindo a política...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo instaurou, nesta quinta-feira (26/01), Procedimento Administrativo para apurar se a Rede Municipal de Educação de Niterói está cumprindo efetivamente o que diz a legislação a respeito da política pública de educação antirracista.   A Lei Federal 9.394/1996, em seu artigo 26-A, determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e...


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Cidadania
notícia
27/01/2023 08:30

Prefeitura de Paracambi atende a Recomendação do MPRJ e exonera superintendente da Guarda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122107
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí teve acatada, pela Prefeitura de Paracambi, uma Recomendação expedida para que a superintendente da Guarda Municipal fosse afastada do cargo, por não possuir o grau de escolaridade exigido por lei para a função. Após o recebimento do documento, a Prefeitura publicou a exoneração de Andrea Regina Nunes, no Diário Oficial do município do último dia 16 de janeiro.  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)...


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Direitos Humanos
notícia
26/01/2023 20:19

MPRJ sedia 1ª reunião do Conselho do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), participou, na manhã desta quinta-feira (26/01), da 1ª reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O PPDDH tem como objetivo a articulação e a adoção de medidas que visam à proteção e à assistência aos defensores dos Direitos Humanos no estado, que...


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