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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9165 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
08/02/2017 20:07

MPRJ recebe representantes dos servidores públicos para tratar das manifestações

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=2302
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (8/02), representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE). Na pauta estavam as ações da Polícia Militar durante o ato realizado em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) no dia 1º deste mês.   O MUSPE entregou à Coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça...


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Criminal
notícia
08/02/2017 20:06

MPRJ investiga e oferece denúncia contra quadrilha envolvida na 'máfia do combustível'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=2301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (08/02), contra uma quadrilha que transportava combustível, com sonegação fiscal de ICMS e demais tributos. O grupo, formado por seis criminosos de três Estados, levava 184 mil litros de álcool, destinados à venda, sem documentação fiscal. A ação gerou fraude aos tributos fiscais do Estado do Rio de Janeiro em R$ 78 mil reais e aproveitava uma grande rede de postos de combustíveis situada em dois Estados....


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Saúde
notícia
07/02/2017 16:30

MPRJ obtém suspensão de convênios da Secretaria Municipal de Saúde do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=2104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou à Justiça uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para suspender imediatamente os convênios prorrogados entre a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e três instituições privadas sem fins lucrativos: Bio-Rio, Funrio e Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva (CEPSC), e, em consequência, interromper o repasse dos recursos públicos. Segundo a ação, o valor total desses...


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Institucional
notícia
06/02/2017 20:15

MPRJ reforça cooperação e diálogo entre instituições durante posse do novo presidente do TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=2101
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou, nesta segunda-feira (06/02), da cerimônia de posse do desembargador Milton Fernandes de Souza como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Nascido no Rio de Janeiro, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Milton Fernandes, de 64 anos, sucedeu o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que ocupou o cargo no biênio 2015/2016. Souza foi eleito em 19 de dezembro...


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Criminal
notícia
07/02/2017 13:43

MPRJ denuncia distribuidora da Boibom Carnes por fraude ao ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=2201
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou cinco administradores da empresa Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., distribuidora da Boibom Carnes Ltda., por fraude ao ICMS. A empresa, localizada em Cabo Frio, na Região dos Lagos, deixou de recolher R$ 8.392.237,52 milhões aos cofres públicos. Os denunciados à Justiça por fraude ao ICMS são Hugo Cecílio de Carvalho, Maria Nilza Pereira Miquelotti, Osnildo...


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Infância e Juventude
notícia
06/02/2017 20:25

MPRJ participa do planejamento para ações de prevenção ao uso de drogas na região central de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=2103
As Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis reuniram-se com representantes do poder público municipal para traçar estratégias de ação contra o uso de drogas por jovens e adolescentes na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia). O encontro, realizado na última quinta-feira (02/02), na Fundação de Cultura e Turismo, também debateu a segurança na região central do município, alvo de preocupação das autoridades e muito frequentada por estudantes. Os promotores de Justiça...


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Infância e Juventude
notícia
06/02/2017 20:23

MPRJ obtém afastamento de diretores e agentes do Degase acusados de agressão a adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=2102
Dois diretores e cinco agentes socioeducativos da Escola João Luis Alves (EJLA), do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio foram afastados de suas funções após a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital fazer o pedido à Justiça. A decisão ocorreu na sexta-feira (03/02). Os agentes são acusados de agredir e ameaçar, inclusive com armas de fogo, quatro adolescentes internos. Os diretores são...


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Institucional
notícia
03/02/2017 18:10

Novos integrantes do Conselho Superior do MPRJ tomam posse

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=2001
Tomaram posse nesta sexta-feira (03/02), em sessão solene, os oito membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP), biênio 2017-2019. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça foram empossados os procuradores Marcelo Daltro Leite, Cláudio Soares Lopes, Sumaya Helayel e Anna Maria Di Masi. Para as quatro vagas destinadas aos eleitos pelos votos dos promotores de Justiça tomaram posse os procuradores Ricardo Ribeiro Martins, Flávia Ferrer,...


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Cidadania
notícia
02/02/2017 18:58

Comissão acompanhará concessão de incentivos fiscais pelo Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=1904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou de reunião junto a outros órgãos de controle das contas públicas para discutir a criação de uma Comissão de Acompanhamento dos Incentivos Fiscais concedidos pelo Governo do Estado. O objetivo será a análise de futuros atos de benefícios a empresas que pretendam se estabelecer ou ampliar seus parques industriais no Estado do Rio. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (02/02), no Palácio Guanabara, e contou com a...


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Cidadania
notícia
01/02/2017 19:50

MPRJ recomenda que Câmara de Casimiro de Abreu regularize uso de veículos oficiais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=1903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, Rafael Jardim Pereira Ramos, para que regularize o uso dos veículos oficiais pelos vereadores, sob pena do ajuizamento de uma ação civil pública por improbidade administrativa.   A recomendação, feita nesta terça-feira (31/1),  resulta de procedimento instaurado pelo MP para apurar...


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Institucional
notícia
31/01/2017 21:08

MPRJ recomenda que Câmara de São Gonçalo regularize portal da transparência e cumpra Lei de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=1902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou à presidência da Câmara Municipal de São Gonçalo que disponibilize, no prazo de 30 dias, no portal da transparência da Casa, todas as informações relevantes aos cidadãos, conforme determinado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). O objetivo é assegurar que o Poder Legislativo local adeque o site à legislação em vigor, sob pena de violação dos princípios básicos da Administração Pública. A recomendação ocorreu por meio...


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Educação
notícia
30/01/2017 14:15

MPRJ e Conselho Regional de Nutricionistas ampliam ações de fiscalização da alimentação escolar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=1802
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre 2015 e 2016, respectivamente, o recebimento de 98 e 137 denúncias em relação ao fornecimento ou à qualidade da merenda escolar, evidenciando um aumento de 41,83%. Com base nessa constatação, o Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação propôs ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN/RJ-ES) a ampliação do Termo de Cooperação Técnica...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
27/01/2017 20:40

MPRJ obtém bloqueio de contas do Estado para manutenção de abrigos de idosos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=1701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (27/01), junto à 4ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso, decisão determinando o bloqueio de R$ 210.656,84 das contas do Estado para a manutenção dos serviços prestados a idosos de dois abrigos públicos. A decisão da Justiça deferiu pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRJ, no dia 13/01, que pedia a garantia da alimentação oferecida aos idosos acolhidos pelo Centro...


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Criminal
notícia
27/01/2017 20:43

MPRJ vai investigar caso de homofobia e racismo em Vicente de Carvalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=1702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai tomar todas as providências cabíveis e necessárias em relação ao caso do casal gay que recebeu uma carta com mensagens homofóbicas e racistas deixada na janela da casa onde vive, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio. A apuração dos fatos e possíveis medidas serão conduzidas pela 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP), responsável pelos casos registrados na 27ª Delegacia de Polícia (Vicente de Carvalho). Segundo...


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Execução Penal
notícia
27/01/2017 20:48

MPRJ e Seap discutem projetos para o sistema prisional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=1703
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27/01), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel PM Erir Ribeiro, para tratar de convênios entre as instituições e do fortalecimento de projetos do MPRJ nas unidades prisionais. Um dos pontos essenciais do encontro foi o compromisso de a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizar dados sobre o sistema prisional para auxiliar o...


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