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Resultados da busca na categoria Notícias.
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12/12/2016 18:05

Eduardo Gussem encabeça lista tríplice para PGJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36501
O procurador de Justiça Eduardo Gussem foi o candidato mais votado na eleição destinada à formação da lista tríplice para provimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, biênio 2017/2019, realizada nesta segunda-feira (12/12). Ele obteve 438 votos (41,51% do total). Os procuradores Claudio Henrique da Cruz Viana e Antônio José Campos Moreira registraram 343 e 274 votos, respectivamente. Votaram 877 promotores e procuradores de Justiça, dos 907 membros ativos habilitados...
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10/12/2016 18:31

GAECO denuncia traficantes ligados a facção criminosa paulista

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36308
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça sete homens por associação para a prática do crime de tráfico de drogas. Os denunciados têm em comum o recente ingresso em facção criminosa com origem no Estado de São Paulo. A denúncia foi recebida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A ação penal tem por base investigação realizada pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), que...
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10/12/2016 16:56

STIC apresenta o novo sistema MGP-e

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36306
A Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação apresentou, nesta quinta-feira (08/12), na 19ª Reunião Ordinária do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, a primeira versão do novo sistema MGP-e, que contempla inúmeros recursos para aprimorar a atuação do MPRJ no processo judicial eletrônico. Atualmente, os membros e servidores que atuam em processos eletrônicos precisam utilizar o sistema do Poder Judiciário, que não foi desenvolvido para atender às necessidades do Parquet,...
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10/12/2016 18:06

COESF denuncia empresários por fraudes milionárias ao ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) denunciou à Justiça Antonio Carlos Miori, administrador da sociedade empresária GRT Comércio e Representações Ltda., por fraude ao ICMS. A fraude causou prejuízo de R$ 1.264.834,40 aos cofres públicos. No curso da fiscalização tributária realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, ficou comprovado que o denunciado emitiu e utilizou 73 notas ficais inidôneas para...
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09/12/2016 19:06

MPRJ obtém indisponibilidade dos bens de Eduardo Paes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), obteve decisão que decretou a indisponibilidade de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e da construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela execução das obras no Campo de Golfe Olímpico. A decisão é da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A medida foi tomada em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo GAEMA, em...
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08/12/2016 11:05

Campanha Morte Zero realiza reuniões em Petrópolis e Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36304
A campanha Morte Zero, coordenada pela procuradora de Justiça Denise Tarin e pelo promotor Vinicius Cavalleiro, realizará, nas próximas semanas, encontros com autoridades em 16 municípios do Estado considerados mais vulneráveis às mudanças climáticas. O objetivo é debater medidas que ampliem a resistência local a variações climáticas extremas e, com isso, evitar mortes decorrentes de acidentes naturais, como deslizamentos e inundações. Em novembro, a campanha já realizou reuniões com...
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08/12/2016 10:34

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional debate superlotação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36303
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal realizou, na última sexta-feira (02/12), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional. O objetivo do grupo é promover a troca de informações e o diálogo sobre ações das promotorias de Justiça que impactam o sistema. Nas primeiras reuniões, o foco será a superlotação carcerária. A expectativa é de que os encontros reúnam promotores de Justiça das áreas criminal, de execução penal, tutela coletiva...
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08/12/2016 09:59

GAEMA obtém decisão que mantém meta de refrigerar 100% dos ônibus no Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36302
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) obteve, perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decisão unânime que mantém a obrigatoriedade do Município do Rio de Janeiro de promover a climatização, até o fim deste ano, de 100% da frota de ônibus vinculados ao Serviço Público de Transporte de Passageiros de Ônibus (SPPO). Na decisão desta quarta-feira (07/12), que apreciou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Município, os...
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06/12/2016 20:04

MPRJ lança Módulo Mulheres Livres e promove debate sobre diversidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35920
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (05/12), o seminário “Violência Doméstica contra a Mulher, Gênero e Diversidade Sexual”. No encontro, foi lançado o Módulo Mulheres Livres, que vai permitir aos membros e servidores do MPRJ a inserção das fiscalizações e o acesso a informações concentradas dos serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência. O novo sistema foi apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional...
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08/12/2016 07:10

Ouvidoria do MPRJ aprimora serviço do call center

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36301
Com o objetivo de dar ainda mais efetividade e aprimorar o padrão de excelência da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a partir desta quinta-feira (08/12) o call center do número 127 contará com novo sistema de supervisão e monitoramento do serviço prestado à sociedade.  Além de gerar relatórios estatísticos, gráficos de atendimento, possibilitar teleconferência e a intercalação das ligações, a nova tecnologia permite gravar os telefonemas, conforme...
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06/12/2016 18:47

MPRJ participa da 2ª Semana Estadual do Bebê no Complexo Penitenciário de Gericinó

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35915
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Andrezza Duarte Cançado, e o titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (matéria não infracional), Rodrigo Medina, participaram da 2ª Semana Estadual do Bebê do Rio de Janeiro, realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade Materno Infantil, no Complexo Penitenciário de Gericinó. O evento aconteceu entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro...
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06/12/2016 19:47

Projeto Luz no Cárcere, do MPRJ, é selecionado para feira de direitos humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35919
O projeto “Luz no Cárcere”, idealizado pelo promotor de Justiça Tiago Joffily e gerido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução), foi um dos 28 selecionados para a 2ª Feira dos Direitos Humanos, a realizar-se na sede da ONG Conectas, em São Paulo, na próxima quinta-feira (08/11). Lançado este ano, o projeto consiste em um sistema de cruzamento, visualização e classificação de dados colhidos pelos promotores de Justiça nas fiscalizações a...
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06/12/2016 19:24

Projeto Criança Cidadã garante documentação básica em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35918
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do MPRJ (COESUB) levaram o projeto “Criança Cidadã” ao município de Belford Roxo. Foram emitidas 22 (vinte e duas) carteiras de identidade, 8 (oito) certidões de nascimento e 31 (trinta e um) CPFs de crianças e adolescentes acolhidos no abrigo Casa da...
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23/11/2016 15:51

COESF denuncia empresários por fraude ao ICMS em mais de R$ 20 milhões

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35805
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os administradores da empresa Distribuidora de Bebidas Prinsul Ltda, localizada no bairro de São Francisco Xavier, no Rio de Janeiro, por fraude ao ICMS em mais de R$ 20 milhões. Os acusados são: Clemente Wladimir de Souza e André Luiz Ferreira Borba. A denúncia destaca a fiscalização feita por auditores fiscais revelando que os denunciados emitiram e utilizaram notas...
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30/11/2016 20:08

Nota do MPRJ sobre o "PL Anticorrupção"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a completa desfiguração sofrida pelo Projeto de Lei nº 4.850/16, em votação ocorrida nesta madrugada (30/11/16) na Câmara dos Deputados, vem a público denunciar a trama urdida para inviabilizar as investigações e a responsabilização de corruptos e corruptores, colocando-os a salvo da atuação do Ministério Público e do Judiciário. A versão original do aludido projeto, que contou com mais de dois milhões de assinaturas, propôs a...
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