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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
18/01/2017 21:06

MPRJ ajuíza ação para garantir funcionamento do Abrigo Cristo Redentor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quarta-feira (18/01), uma ação civil pública para garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Abrigo Cristo Redentor, localizado no bairro de Higienópolis, na Zona Norte do Rio. Na ACP, a 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência requer que o Estado seja obrigado a fornecer, de forma ininterrupta, alimentação aos idosos, em seis refeições diárias, num prazo máximo de 24 horas, a contar...
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Meio Ambiente
notícia
18/01/2017 18:16

MPRJ ajuíza ação que pede a suspensão do tráfego de ônibus e caminhões sobre o Mergulhão de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Justiça uma ação civil pública com pedido de suspensão do tráfego de veículos pesados (ônibus, caminhões ou qualquer veículo com dois eixos ou mais) sobre a laje superior da estrutura do Mergulhão de Niterói e sobre a Avenida Marquês de Paraná (no trecho paralelo ao Mergulhão), pelo prazo mínimo de 60 dias, até que sejam adotadas as medidas de segurança recomendadas nos pareceres elaborados pelo Grupo de Apoio Técnico...
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Consumidor
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18/01/2017 09:06

Empresa de ônibus investigada pelo MPRJ é impedida de operar em cinco linhas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=602
A empresa de ônibus Expresso Mangaratiba Ltda está impedida de operar em cinco linhas de ônibus que interligam Duque de Caxias e bairros da Zona Oeste do Rio. A medida, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (16/01), foi tomada pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) com base em investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que ajuizou ação, com sentença ainda não transitada em julgado, por diversas irregularidades na frota. De acordo com a...
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Institucional
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17/01/2017 00:11

GAECO-MPRJ obtém acordos de delação premiada no caso do Hospital da PM

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=503
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) obteve acordos de delação premiada, homologados pela Justiça, com três empresários envolvidos em fraude do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), incluindo a reparação de danos da ordem de R$ 2,5 milhões. Em dois acordos, homologados na semana passada, os empresários Leonardo Pereira dos Santos e Rodrigo Gomes Theodoro Santos, sócios da empresa Medical West,...
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Institucional
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17/01/2017 00:11

Reunião do CNPG debate estratégias de atuação em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na tarde desta segunda-feira (16/12), reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O procurador-geral do MP fluminense, Marfan Martins Vieira, cujo mandato encerra-se nesta segunda, e seu sucessor, o procurador de Justiça Eduardo Gussem, recém-empossado, participaram do encontro. Na pauta, a definição da estratégia de atuação frente às proposições no...
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Execução Penal
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17/01/2017 00:11

Promotoria de Execução Penal faz reunião com autoridades de segurança do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=505
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução Penal) reuniu-se, nesta segunda-feira (16/1), com as principais autoridades de segurança do Estado do Rio de Janeiro para tratar dos problemas relacionados à área e, em especial, do Complexo Penitenciário de Japeri e de seu entorno, na Baixada Fluminense. Dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participaram do encontro a coordenadora do CAO Execução Penal,...
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Institucional
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06/01/2017 13:07

Resolução publicada no DO reestrutura a Procuradoria-Geral de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36708
O procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Gussem, que assumirá em definitivo a chefia do Parquet fluminense em 17 de janeiro, publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira (06/01), a Resolução GPGJ nº 2.080/17, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça. A mencionada resolução norteia a atuação da nova administração para o próximo biênio. Entre os objetivos da nova resolução está o de reestruturar a Procuradoria-Geral de Justiça para maximizar o...
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Institucional
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28/12/2016 21:04

MPRJ recebe terreno na Barra da Tijuca para futuras instalações

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36803
Nesta quarta-feira (28/12), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi imitido na posse de um terreno de 4.071,50 metros quadrados, situado na Avenida Luiz Carlos Prestes, na Barra da Tijuca, que já havia sido objeto de contrato de cessão de uso firmado com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, mas que, até poucos dias, funcionava como canteiro de obras da municipalidade. A área fica em frente ao Fórum da Barra e se destina à construção das futuras instalações do...
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16/11/2016 16:28

MPRJ e MPF realizam debate sobre reforma institucional na segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35518
Com o objetivo de debater a reforma institucional na segurança pública, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, nos próximos dias 1 e 2 de dezembro, o seminário "Diálogos Públicos - Ministério Público e Sociedade - Polícia Democrática e Direito à Segurança”, no auditório do edifício-sede do MPRJ. O seminário tem apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Instituto Sou da Paz, do Núcleo de Estudos da Violência da...
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26/12/2016 16:44

GAECO e PCERJ desarticulam organização criminosa em Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Polícia Civil desarticularam, na manhã desta quarta-feira (21/12) uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, especialmente, de combustíveis, em Duque de Caxias. De acordo com a denúncia, a investigação conduzida pela Delegacia de Roubo e Furto de Cargas (DRFC) teve início no mês de janeiro, quando um caminhão foi roubado, em Duque de Caxias, e...
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28/12/2016 11:11

GAECO e CI/PMERJ realizam operação contra traficantes que pretendiam corromper PMs em Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36802
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar (CI/PMERJ) deflagraram a operação Pinóquio, na manhã desta quarta-feira (28/12), com o objetivo de prender 14 pessoas denunciadas por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção ativa. Também foi requerida pelo GAECO a prisão preventiva dos denunciados e o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão,...
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12/01/2017 16:31

Eduardo Gussem é nomeado procurador-geral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=401
Na tarde de hoje (02/01), o procurador-geral, Marfan Vieira, encaminhou ao governador do Estado a lista tríplice destinada ao provimento do cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019, composta em eleição realizada no dia 12 de dezembro último. O chefe do Poder Executivo, ao receber a lista, manifestou de pronto a opção pelo candidato mais votado, Eduardo Gussem, e determinou a imediata expedição do ato de nomeação, que será publicado no Diário Oficial de amanhã (03/01). Com...
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13/01/2017 08:03

MPRJ propõe criação de colegiado para atuar contra superlotação de presídios no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36627
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs ao Tribunal de Justiça do Rio, nesta quinta-feira (12/1), a criação de um colegiado para elaborar o Plano de Redução da Superlotação do Sistema Prisional Fluminense (PRSSPF), com adoção de ações, medidas e o estabelecimento de metas. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do MP fluminense propôs que o comitê gestor tenha a participação, além do MRPJ, da Vara de Execuções Penais, da...
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21/12/2016 13:52

PLP nº 257 é aprovado na Câmara dos Deputados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=101
Como informado ontem, a Câmara dos Deputados deu continuidade, hoje (20/12), à apreciação do PLP nº 257/2016, que dispõe sobre o plano de auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e prevê medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No início da manhã, em reunião dos líderes partidários com o Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, obteve-se consenso em relação à essência do substitutivo oferecido pelo relator, Deputado Esperidião Amin, que já promovia a supressão da maior parte das medidas...
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21/12/2016 15:53

MPRJ processa Sérgio Cabral por improbidade administrativa em razão de autorização ilegal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), ajuizou ontem (19/12) ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, seus então secretários de Estado da Casa Civil e de Meio Ambiente, Arthur Bastos e Marilene Ramos, e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O ex-governador Sérgio Cabral é processado por ter ilegalmente autorizado o...
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