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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Consumidor
notícia
09/05/2018 13:21

MPRJ investiga CCBB por suspeita de condicionar a entrada de visitantes a prévio cadastramento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital, instaurou inquérito civil para apurar se o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) condiciona a visita do público a prévio cadastramento. Segundo reclamação de uma consumidora, para visitar as exposições, é preciso indicar nome, CPF, e-mail e telefone perante uma empresa terceirizada.   De acordo com a portaria de instauração do inquérito, as...
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Cidadania
notícia
08/05/2018 19:36

MPRJ sedia o seminário 'Valorizando a contabilidade pública - etapa: prestação de contas'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, numa parceria entre o Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), sediou nesta quinta-feira (03/05)  o seminário “Valorizando a Contabilidade Pública  - etapa: prestação de contas”. A iniciativa do CRC-RJ também contou com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG). Ao abrir o evento, o procurador-geral de Justiça,...
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Institucional
notícia
08/05/2018 19:01

MPRJ inicia o encaminhamento de papel para reciclagem

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) começou, nesta terça-feira (08/05), a encaminhar para reciclagem o papel de procedimentos e documentos selecionados para descarte. O material reciclado será revertido em benefício de associados da cooperativa de catadores Ecco Ponto Brasil Sustentável, que assinou recentemente Termo de Compromisso com o MPRJ, após a realização do chamamento público nº 003/2017.   Todo o papel selecionado para eliminação foi previamente analisado e...
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Cidadania
notícia
08/05/2018 15:14

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão na casa de ex-prefeito de Cabo Frio e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil, realizam operação, nesta terça-feira (07/05), para cumprir 17 mandados de busca e apreensão na capital fluminense e nos municípios de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Rio Bonito. Entre os alvos estão o ex-prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa e o empresário Osaná Socrates de Araújo Almeida. A ação conta com apoio da...
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Institucional
notícia
08/05/2018 12:44

PGJ participa de homenagem a professores eméritos da FEMPERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57706
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou nesta segunda-feira (07/5) de solenidade de inauguração da placa comemorativa e da entrega do título honorário de professor emérito na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). A honraria foi concedida a 37 docentes que se distinguiram por atividades didáticas ou que tenham contribuído, de modo notável, para a evolução e a qualidade de ensino na instituição. Na...
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Ouvidoria
notícia
04/05/2018 14:18

MPRJ lança duas inovações no campo do atendimento da Ouvidoria

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Ouvidoria/MPRJ e da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (STIC/MPRJ), lançou na última quinta-feira (03/05) duas inovações no campo do recebimento e divulgação das comunicações enviadas pelos cidadãos fluminenses. A primeira delas é um novo formulário eletrônico para entrega de denúncias, reclamações, críticas, elogios ou pedidos de providência, que pode ser acessado na própria página da Ouvidoria no site do...
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Institucional
notícia
05/05/2018 09:18

MPRJ entrega medalha Campos Salles em sessão solene e inaugura placa em homenagem ao ex-PGJ...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) condecorou, nesta sexta-feira (04/05), procuradores de Justiça aposentados e prestou uma homenagem póstuma a recém-falecidos, com a entrega da medalha Campos Salles. A cerimônia foi realizada em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MPRJ, no Centro do Rio. Após a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, inaugurou a placa que certifica a concessão do nome de “Procurador-geral...
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Institucional
notícia
07/05/2018 17:14

PGJ fala sobre a atuação do MPRJ na era digital em evento sobre ciência de dados na PUC-Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57608
O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, participou na manhã desta segunda-feira (07/05) do ECOA PUCRIO, evento de educação digital que reúne especialistas para discutir a ciência de dados como ferramenta de transformação para nossa sociedade, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Nesse contexto, Gussem falou sobre a mudança na atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na era digital. O PGJ destacou que nos últimos anos o MPRJ...
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Fundações
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07/05/2018 15:36

MPRJ requer que administradores afastados da Fundação Bio-Rio devolvam R$ 5,6 milhões à instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1 ª Promotoria de Fundações, obteve a indisponibilidade dos bens dos administradores afastados da Fundação Bio-Rio. A decisão da 49 ª Vara Cível da Capital foi obtida no âmbito de ação civil pública (ACP), proposta pelo MPRJ, no último dia 25 de abril, para que os administradores da Fundação Bio-Rio devolvam os recursos do patrimônio da entidade por eles desviados. Os réus da ACP já haviam sido afastados do comando da...
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Cidadania
notícia
07/05/2018 12:40

MPRJ recomenda que prefeito de Maricá rescinda contrato da prefeitura com seu irmão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, encaminhou recomendação ao prefeito de Maricá, Fabiano Horta, para que rescinda imediatamente o contrato estabelecido entre seu irmão, Guilherme Taques Torta, e o Município de Maricá. A recomendação foi realizada no âmbito de inquérito civil instaurado para investigar a prática de nepotismo e de acumulação ilícita do cargo de médico por Guilherme Taques...
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Cidadania
notícia
06/05/2018 09:25

MPRJ investiga operação de securitização de ativos de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta quinta-feira (26/04), inquérito civil para apurar a legalidade da operação de securitização de ativos de Niterói, autorizada por lei municipal. De acordo com a portaria de instauração, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves e outros agentes públicos teriam praticado atos de improbidade administrativa na criação do Fundo Especial de Créditos...
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Justiça Restaurativa
notícia
04/05/2018 19:46

CEMEAR/MPRJ conclui curso de capacitação em mediação de conflitos no MP de Sergipe

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), encerrou, nesta sexta- feira (04/05), o curso de capacitação em mediação de conflitos para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). Segundo a coordenadora do CEMEAR/MPRJ, procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, a parceria foi construída a partir da visita da procuradora de Justiça Maria Conceição Oliveira ao...
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Concurso
notícia
04/05/2018 13:48

MPRJ abre inscrições para vagas de estágio forense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está com inscrições abertas, de 30 de abril a 11 de junho, para o IX Exame de Admissão ao Estágio Forense. São 800 vagas distribuídas em todas as comarcas do Estado. O estágio forense do MPRJ destina-se aos alunos dos três últimos anos ou dos períodos correspondentes do curso de bacharelado em Direito, de escolas oficiais ou reconhecidas, conveniadas com o Ministério Público.  Os estagiários de Direito são regidos pela Resolução...
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Direitos Humanos
notícia
04/05/2018 11:50

PGJ recebe diretores da Human Rights Watch

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57701
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu nesta quinta-feira (03/05), diretores e pesquisadores da organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch. Na reunião, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os membros da organização pediram informações sobre o acompanhamento ministerial das ações da intervenção federal no Rio e da atividade policial, principalmente no 41º BPM (Acari). Gussem avaliou como positivas...
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Cidadania
notícia
02/05/2018 15:03

MPRJ investiga pagamentos ao Consórcio Gerenciador da Linha 4 mesmo após paralisação das obras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada  no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), no inquérito que apura malversação de recursos públicos na obra da Linha 4 do metrô e a excessiva onerosidade do contrato de concessão, oficiou a RioTrilhos, o Consórcio Gerenciador da Linha 4 e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que esclareçam questões relacionadas a  aditivos ao contrato e a pagamentos efetuados ao Consórcio, mesmo...
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