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Eleitoral
notícia
07/06/2018 14:29

MPRJ obtém impugnação de candidatura de prefeito cassado de Cabo Frio à eleição suplementar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=59203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 96ª Promotoria Eleitoral de Cabo Frio, obteve na Justiça a impugnação da candidatura da chapa do prefeito cassado do município, Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes, à eleição suplementar agendada para o dia 24 de junho na cidade. Segundo a tese do MPRJ, acatada pela decisão judicial, Marquinho é o causador da anulação da eleição de 2016, portanto, não poderia se candidatar ao novo pleito.   Marquinho Mendes teve...
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Criminal
notícia
06/06/2018 20:59

MPRJ obtém prisão preventiva do suspeito de ser o executor de cinco jovens em condomínio de Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=59202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve, nesta quarta-feira (06/05), a prisão preventiva de João Paulo Firmino, suspeito de ser o executor de cinco jovens, no dia 25 de março, no Condomínio Carlos Marighella, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Itaipuaçu, Maricá. A decisão foi proferida pela Vara Criminal de Maricá um dia depois de o MPRJ oferecer denúncia contra Firmino que está...
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Institucional
notícia
06/06/2018 17:49

Programa Personalidades do MPRJ entrevista Afrânio Silva Jardim e Marcelo Lessa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=59201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), promoveu, na tarde desta terça-feira (05/06), a gravação da quarta edição do programa Personalidades do MPRJ. Dessa vez, os entrevistados do talk show foram o procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim e o promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos.  Intitulado “Dois Mestres e o Atual Sistema Penal”, o encontro atraiu procuradores, promotores, magistrados, advogados e...
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Meio Ambiente
notícia
06/06/2018 12:27

MPRJ e Prefeitura de São Gonçalo prestam contas sobre ações ambientais e anunciam novas áreas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=59101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, e a Secretaria de Meio Ambiente do município prestaram contas à sociedade das ações desenvolvidas no último ano na área de meio ambiente. Em reunião aberta realizada nesta terça-feira (05/06), no auditório da sede do MPRJ na região, também foi anunciada a criação de três novas áreas de proteção ambiental em São Gonçalo, entre outras medidas. De acordo com a...
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Ouvidoria
notícia
06/06/2018 11:32

Praça Seca terá Ação Comunitária no sábado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=59002
O Gabinete de Intervenção Federal e o Comando Conjunto, em parceria com agências dos governos estadual e municipal, instituições jurídicas e iniciativa privada realizam Ação Comunitária na Vila Olímpica da Praça Seca, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, no próximo dia sábado (9/06), entre 8h e 16h. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá participar por meio da Ouvidoria Itinerante. O objetivo é oferecer uma série de serviços à população das áreas beneficiadas pelas...
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Criminal
notícia
06/06/2018 11:32

MPRJ cumpre mandados de prisão contra denunciados no esquema de desvio de verbas em contratos com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=59003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital, e a Polícia Civil do Rio cumpriram nesta quarta-feira (06/06) dois mandados de prisão contra Simone Amaral da Silva Cruz e Luiz Eduardo Cruz, denunciados por integrarem organização criminosa envolvida num esquema de desvio de verbas de contratos firmados entre o Município do Rio e a Fundação...
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Meio Ambiente
notícia
05/06/2018 15:56

MPRJ participa de apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Região...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=59001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPRJ), recebeu, na sexta-feira (25/05),  a direção da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro para uma apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana.     O plano é um consolidado de ações específicas para desenvolvimento urbano dos...
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Institucional
notícia
05/06/2018 11:16

MPRJ e TRT/RJ firmam convênio para promover a troca de informações entre as instituições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=58901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) assinaram convênio nesta segunda-feira (4/6) para formalizar o compartilhamento de informações entre as instituições. O termo foi firmado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pela vice-presidente do TRT/RJ, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.    Além dos signatários do acordo, também participaram da reunião para celebração do convênio o supervisor...
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Eleitoral
notícia
04/06/2018 20:13

MPRJ participa da realização da eleição suplementar para a prefeitura de Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=58801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 38ª e da 195ª promotorias eleitorais, participou no domingo (03/06) da realização da eleição suplementar para Prefeitura da cidade de Teresópolis, na Região Serrana do Rio.  A eleição ocorreu porque o prefeito Mário de Oliveira Tricano (PP) foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008.   O pleito foi...
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Meio Ambiente
notícia
04/06/2018 16:39

MPRJ recebe relatório da primeira coleta de papel reciclável

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=58703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu da cooperativa Ecco Ponto Brasil Sustentável, contratada pelo MPRJ por meio de Termo de Compromisso decorrente do Chamamento Público nº 003/2017,  o relatório da primeira coleta da papel para fins de reciclagem, realizada no dia 8 de maio no prédio que abriga o arquivo do MPRJ, em Santo Cristo.   Foram coletadas mais de três toneladas de papel, que tiveram sua destinação sustentável garantida por meio do trabalho da...
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Criminal
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01/06/2018 10:21

MPRJ e Polícia civil efetuam prisão em flagrante e apreensão de armas em Itaguaí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=58702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Itaguaí com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ)  e do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), em conjunto com a Polícia Civil do Rio, realizaram nesta quarta-feira (30/05) operação para reprimir um grupo de milicianos que atua na comunidade de Chaperó, em Itaguaí. A operação foi deflagrada no curso de uma investigação. A ação...
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Criminal
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31/05/2018 18:41

MPRJ denuncia assaltantes que balearam motociclista que filmou o crime

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=58701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou Franklin Maia Oliveira André e Felipe de Souza Valeriano por tentativa de roubo duplamente qualificado. O caso foi amplamente divulgado na mídia porque a câmera da vítima filmou o crime que ocorreu no último dia 15 de maio na Avenida Marechal Rondon, no Riachuelo, Zona Norte do Rio, quando os denunciados tentaram roubar uma motocicleta Yamaha. A...
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Saúde
notícia
30/05/2018 17:30

MPRJ ajuíza ACP contra a União por sistema de informações que mascara baixos investimentos na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=58601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, ajuizou na terça-feira (29/05) ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a União, em função do descumprimento das normas relacionadas ao financiamento da saúde pelo Estado do Rio. Na ACP 0071928–12.2018.4.02.5101, o MPRJ alega que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, provoca distorção de dados e...
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Institucional
notícia
30/05/2018 18:18

PGJ expede resolução que instrumentaliza o acesso à informação no âmbito do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=58603
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, expediu resolução, em vigor desde o dia 12 de abril deste ano, que regulamenta o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento, assim como a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).   A edição do ato normativo constitui providência relevante no que se refere à ampliação do acesso à informação, na medida em que...
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Institucional
notícia
30/05/2018 17:54

PGJ recebe diretores do ISP para acertar parceria entre as instituições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=58602
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu diretores do Instituto de Segurança Pública (ISP), nesta quarta-feira (30/05), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As duas instituições iniciaram conversas para estabelecer uma parceria para o compartilhamento de dados. Na reunião, Gussem apresentou a plataforma digital “MP em Mapas”, que reúne informações sociais, institucionais e administrativas do MPRJ, dos municípios e do...
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