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Resultados da busca na categoria Notícias.
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30/12/2016 11:46

MPRJ obtém liminar que determina a captura do macaco que atacou a população de Cordeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36623
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (29/12), liminar que determina ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a captura, no prazo de 48 horas, do macaco da raça bugio, que está amedrontando os moradores de Cordeiro, na Região Serrana do Rio. Em caso de descumprimento, o Juízo do plantão fixou multa diária no valor de R$ 10 mil. A ação civil pública (ACP) foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro e pela...
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29/12/2016 11:51

MP em Mapas é apresentado à nova gestão da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36707
Com o objetivo de compartilhar e integrar os dados do Município do Rio de Janeiro, representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentaram, nesta quarta-feira (28/12), o projeto “MP em Mapas” à nova gestão da Secretaria municipal de Saúde do Rio. A equipe mostrou ao futuro secretário e subsecretários da pasta como funciona a plataforma digital, criada pelo MPRJ e disponível para acesso de membros, servidores e cidadãos. O sistema reúne informações sociais,...
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05/01/2017 20:15

PGJ e presidente da AMPERJ reúnem-se com Rodrigo Maia em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36510
Tendo em vista a aprovação, na noite de ontem (13/12), pelo Senado Federal, dos três projetos de lei relatados pela senadora Katia Abreu e conhecidos como "pacote do extrateto" (PLS nºs 449, 450 e 451/2016), e diante da possibilidade de que a matéria, enviada hoje à Câmara dos Deputados, fosse apreciada em regime de urgência, o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, e o presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, reuniram-se com o deputado Rodrigo Maia, presidente da referida Casa...
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29/12/2016 08:37

MPRJ instaura inquéritos sobre estragos causados pelas chuvas em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36622
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou dois inquéritos civis para fiscalizar e acompanhar a atuação do Município de Teresópolis e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos deslizamentos na cidade provocados pelas chuvas de novembro. Um dos inquéritos refere-se ao deslizamento das pedras que compunham o muro de contenção da rua Manuel Madruga, que ladeia o Rio...
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22/12/2016 20:59

MPRJ obtém com o SINDJUSTIÇA-RJ urgência no prosseguimento das ações de improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos promotores de Justiça Patrícia Villela e Luiz Fernando de Almeida Rabelo, reuniu-se, na segunda-feira (19/12), com a direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINDJUSTIÇA-RJ) para tratar da tramitação das ações civis públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa durante a greve dos servidores do Tribunal de Justiça do  Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na abertura da reunião, os promotores...
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23/12/2016 14:58

MPRJ obtém na Justiça decisão favorável condenando a Supervia por má prestação de serviço

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36621
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, em Ação Civil Pública ajuizada pela  3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital , sentença da 6ª Vara Empresarial condenando a Supervia a cumprir várias obrigações em benefício dos usuários em função da má prestação de serviço, sob pena de multa diária fixada em R$ 200.000,00. Na decisão, a Justiça também condena a empresa a indenizar os consumidores ,por danos...
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22/12/2016 18:30

MPRJ dá posse a duas novas promotoras de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36706
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (22/12), o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu posse a duas novas promotoras de Justiça substitutas aprovadas no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. São elas: Carolina Motta da Cunha Gonçalves Wienskoski e Mariana Sleiman Castriani Quirino. O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, abriu a solenidade e convidou as novas integrantes da instituição para a leitura...
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22/12/2016 15:57

MPRJ obtém decisão que impede diplomação de seis vereadores de Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36620
A desembargadora eleitoral de plantão Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota indeferiu, nesta quarta-feira (21/12), pedido de liminar de seis vereadores eleitos de Campos dos Goytacazes, mantendo decisão obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em primeira instância que os impede, cautelarmente, de serem diplomados para o próximo mandato legislativo. O MPRJ denunciou os seis vereadores eleitos – Kellenson de Souza, Linda Mara, Thiago Virgílio, Jorge Rangel, Ozéias...
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22/12/2016 13:54

Programa fomentado pelo MPRJ combate violência sexual contra crianças e adolescentes em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36619
O programa “Bem Me Quer Terê”, fomentado pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal e Promotoria de Infância e Juventude de Teresópolis, tem contribuído no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente no município, por meio do aprimoramento da investigação, da menor exposição das vítimas e atendimento para superação do trauma. Em operação desde 2014, o programa tem sede própria e uma equipe multidisciplinar -- formada por enfermeira, assistente social e psicóloga -- para acolher...
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22/12/2016 13:13

Liminar obriga Estado a garantir o pagamento de aluguel social atrasado às vítimas das enchentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36618
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis obteve, na última quinta-feira (15/12), liminar que obriga o Estado do Rio a pagar em até 48 horas, sob pena de arresto dos valores devidos, o benefício do aluguel social indevidamente suspenso das famílias atingidas pela catástrofe climática de 2011, já sorteadas e com requisitos preenchidos, até que as unidades do condomínio Fazenda Ermitage, em Teresópolis, na região Serrana, estejam prontas. A decisão ainda condenou o Estado a...
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22/12/2016 09:20

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e ex-secretário de Fazenda de Cabo Frio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36617
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP), junto à 3ª Vara Cível de Cabo Frio, que determina, por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade de bens do prefeito municipal de Cabo Frio, Alair Francisco Corrêa, e do ex-secretário Municipal de Fazenda, Axiles Francisco Corrêa, já afastado do cargo por nepotismo. De acordo com a ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, os descontos...
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22/12/2016 09:11

MPRJ pede cassação do diploma do prefeito eleito de Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36616
A 152ª Promotoria Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito de Belford Roxo, Waguinho, e seu vice Márcio Canella (ambos da Coligação Unidos para Mudar Belford Roxo) por irregularidades na arrecadação e gastos de recursos de campanha eleitoral. Deputado estadual em segundo mandato, Waguinho foi eleito prefeito de Belford Roxo com 56,99% dos votos válidos (117.352). Na ação, ajuizada em 16 de dezembro, o MPRJ pede a cassação dos diplomas do...
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21/12/2016 16:32

MPRJ leva projeto Morte Zero a Nova Friburgo para evitar tragédias provocadas pelas chuvas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36615
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (20/12), uma série de encontros com autoridades e representantes de comunidades em Nova Friburgo para tratar sobre as medidas preventivas e procedimentos de segurança relacionados ao período das chuvas de verão. Os encontros fazem parte do projeto Morte Zero, iniciativa do IEP/MPRJ para mobilizar a sociedade e os órgãos públicos na adoção de ações que evitem as...
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20/12/2016 16:28

MPRJ lança cartilha voltada para egressos do sistema prisional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36613
Fruto da parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, foi lançada, na segunda-feira (19/12), a Cartilha do Patronato Magarinos Torres, voltada para pessoas que cumprem penas alternativas à prisão ou estão em livramento condicional. A Cartilha, idealizada pela Diretora do Patronato, Mariângela Pavão Ribeiro, foi publicada com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Execução Penal (CAO Execução...
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21/12/2016 11:52

GAECO e PCERJ desarticulam organização criminosa em Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36703
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Polícia Civil desarticularam, na manhã desta quarta-feira (21/12) uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, especialmente, de combustíveis, em Duque de Caxias. De acordo com a denúncia, a investigação conduzida pela Delegacia de Roubo e Furto de Cargas (DRFC) teve início no mês de janeiro, quando um caminhão foi roubado, em Duque de Caxias, e...
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