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Resultados da busca na categoria Notícias.
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06/12/2016 18:47

MPRJ participa da 2ª Semana Estadual do Bebê no Complexo Penitenciário de Gericinó

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35915
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Andrezza Duarte Cançado, e o titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (matéria não infracional), Rodrigo Medina, participaram da 2ª Semana Estadual do Bebê do Rio de Janeiro, realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade Materno Infantil, no Complexo Penitenciário de Gericinó. O evento aconteceu entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro...
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06/12/2016 19:47

Projeto Luz no Cárcere, do MPRJ, é selecionado para feira de direitos humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35919
O projeto “Luz no Cárcere”, idealizado pelo promotor de Justiça Tiago Joffily e gerido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução), foi um dos 28 selecionados para a 2ª Feira dos Direitos Humanos, a realizar-se na sede da ONG Conectas, em São Paulo, na próxima quinta-feira (08/11). Lançado este ano, o projeto consiste em um sistema de cruzamento, visualização e classificação de dados colhidos pelos promotores de Justiça nas fiscalizações a...
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06/12/2016 19:24

Projeto Criança Cidadã garante documentação básica em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35918
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do MPRJ (COESUB) levaram o projeto “Criança Cidadã” ao município de Belford Roxo. Foram emitidas 22 (vinte e duas) carteiras de identidade, 8 (oito) certidões de nascimento e 31 (trinta e um) CPFs de crianças e adolescentes acolhidos no abrigo Casa da...
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23/11/2016 15:51

COESF denuncia empresários por fraude ao ICMS em mais de R$ 20 milhões

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35805
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os administradores da empresa Distribuidora de Bebidas Prinsul Ltda, localizada no bairro de São Francisco Xavier, no Rio de Janeiro, por fraude ao ICMS em mais de R$ 20 milhões. Os acusados são: Clemente Wladimir de Souza e André Luiz Ferreira Borba. A denúncia destaca a fiscalização feita por auditores fiscais revelando que os denunciados emitiram e utilizaram notas...
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30/11/2016 20:08

Nota do MPRJ sobre o "PL Anticorrupção"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a completa desfiguração sofrida pelo Projeto de Lei nº 4.850/16, em votação ocorrida nesta madrugada (30/11/16) na Câmara dos Deputados, vem a público denunciar a trama urdida para inviabilizar as investigações e a responsabilização de corruptos e corruptores, colocando-os a salvo da atuação do Ministério Público e do Judiciário. A versão original do aludido projeto, que contou com mais de dois milhões de assinaturas, propôs a...
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06/12/2016 22:07

MPRJ colabora com ações para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35921
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, da 14ª Reunião Plenária da Estratégica Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O encontro reuniu mais de 70 órgãos públicos e entidades privadas ligadas à prevenção e à repressão dos crimes. Os promotores de Justiça Walter de Oliveira Santos, coordenador do CAO Criminal, e Glícia Pessanha Viana Crispim,...
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06/12/2016 19:03

Encontro no MPRJ debate possibilidade de TAC em casos de improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35917
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta segunda-feira (05/12), o evento "Convenções Extrajudiciais em Improbidade Administrativa: Reflexões". O encontro ocorreu no edifício sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Membros e servidores do MPRJ acompanharam apresentações e debates...
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06/12/2016 20:31

PGJ tem encontros em Brasília para tratar da retirada do PL nº 280/16

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36209
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, juntamente com procuradores-gerais de outras unidades da Federação, participou, nesta terça-feira (06/12), de reuniões com senadores, buscando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 280/2016, que define crimes de abuso de autoridade. A mais importante das reuniões realizou-se no gabinete do senador Jorge Viana, que é o presidente em exercício do Senado Federal, depois da liminar que afastou Renan Calheiros....
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05/12/2016 23:29

MPRJ investiga fraude na eleição do Sindicato dos Servidores de Quissamã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35914
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar suspeita de fraude na eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores de Quissamã, na região Norte do Estado. Na última quinta-feira (01/12), após obter mandado judicial de busca e apreensão, a Promotoria de Justiça de Carapebus e Quissamã logrou arrecadar, ainda no curso do processo eleitoral, na sede do referido sindicato, urna, caderno de assinaturas, livro-ata e cédulas...
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05/12/2016 20:18

Renan é afastado da presidência do Senado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36108
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que afasta o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. Ele atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan virou réu em processo criminal, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de...
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05/12/2016 22:53

Procuradores-gerais se reúnem no MPF e no Ministério da Justiça para discutir abuso de autoridade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35913
Os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (05/12), na sede do Ministério Público Federal, em Brasília, para assumir posição institucional quanto à urgência aprovada pelo Senado Federal na tramitação do Projeto de Lei nº 280/2016, que define crimes de abuso de autoridade. O entendimento dos procuradores-gerais materializou-se na "Declaração de Brasília", assinada hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante reunião...
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05/12/2016 10:42

MPRJ promove debate sobre segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35912
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), profissionais de segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se, nos dias 01 e 02/12, na sede do MPRJ, para discutir propostas e alternativas para um modelo de polícia democrática. Além desse tema, o fórum de debates “Diálogos Públicos - Ministério Público e Sociedade” discutiu relevantes questões relacionadas à segurança pública, a partir de recomendações da Comissão Nacional da Verdade. Entre os assuntos...
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05/12/2016 16:29

MP Eleitoral obtém condenação de prefeito de Itaocara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36107
A 106ª Promotoria Eleitoral obteve, na Justiça, a condenação do prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga (PSOL), e do secretário municipal de Agricultura, Rildo Correa Arruda, por abuso de poder econômico e político. Com isso, o prefeito da cidade e o secretário estão inelegíveis por oito anos. De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), manejada pelo Ministério Público Eleitoral, os dois acusados autorizaram o uso de máquinas, caminhões e servidores da prefeitura para...
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05/12/2016 15:51

Promotores substitutos concluem curso de adaptação organizado pelo CEAF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36208
Os novos promotores de Justiça substitutos concluíram, na última sexta-feira (02/12), a 2ª edição do curso de adaptação organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Nas últimas semanas, seis aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira foram ambientados às rotinas da instituição e orientados sobre aspectos práticos e teóricos da atividade funcional do Ministério Público, por meio de palestras e exposições práticas. O procurador-geral de...
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05/12/2016 14:46

MPRJ e Viva Rio firmam acordo para campanha de educação ambiental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36207
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias e a organização Viva Rio celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementarem uma campanha educacional como medida compensatória ao dano provocado por descarte irregular de resíduo hospitalar. O acordo foi firmado no âmbito do inquérito civil que apurou o dano ambiental. De acordo com a investigação, um funcionário da Viva Rio responsável pela coleta do lixo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na...
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