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Resultados da busca na categoria Notícias.
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28/11/2016 23:52

Liminar obriga TAM a monitorar bagagens nas áreas internas de aeroportos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão liminar que obriga a TAM Linhas Aéreas S.A/Latam Airlines Brasil a instalar câmeras de monitoramento ou adotar medidas capazes de assegurar a segurança de bagagens despachadas em seus voos. A decisão é da 4ª Vara Empresarial da comarca da Capital, que estabeleceu prazo de 60 dias para adoção das providências necessárias, sob pena de multa diária de R$30 mil em caso de descumprimento. A ação civil pública foi proposta pela...
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28/11/2016 21:12

MPRJ e PMERJ reforçam parceria no combate à criminalidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36104
Nesta segunda-feira (28/11), o novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), coronel Wolney Dias Ferreira, fez sua primeira visita oficial ao Ministério Público do Estado. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. Durante o encontro, a parceria entre as duas instituições para o combate à criminalidade foi reafirmada. A troca de informações dos setores de inteligência do MPRJ e da PMERJ foi destacada na reunião. Também participaram do...
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28/11/2016 10:15

Inclusão é tema do IV Encontro Estadual Ministério Público pela Paz nas Escolas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36103
Para debater a educação inclusiva, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá o IV Encontro Estadual Ministério Público pela Paz nas Escolas – Educação Sem Distinção. O encontro será realizado nesta segunda-feira (28/11), na sede do MPRJ e marcará, ainda, o lançamento da publicação “Direito à...
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28/11/2016 09:06

MPRJ promove evento de conscientização, prevenção e combate ao câncer de próstata

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36101
Nesta segunda-feira (28/11), o Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoverá a campanha "Novembro Azul", uma iniciativa que busca alertar os homens quanto ao câncer de próstata. Será realizada, às 14h, no auditório do 4º andar do prédio das Procuradorias de Justiça, a palestra de conscientização sobre a saúde do homem. Em seguida, o grupo Real em Cena irá apresentar a peça teatral "Se cuida, Mané! Homem que se cuida não perde o melhor da...
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28/11/2016 09:37

MPRJ realiza encontro de trabalho no Souza Aguiar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36102
Inaugurado há um ano no Hospital Municipal Souza Aguiar, o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) já se tornou referência no atendimento exclusivo e integrado às vítimas de violência sexual. E com objetivo de aperfeiçoar o funcionamento da unidade e divulgar suas atividades, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ realizou, nesta terça-feira (22/11), um encontro de trabalho que reuniu agentes de saúde, de educação, assistentes...
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25/11/2016 21:03

MPRJ obtém bloqueio de bens de Sérgio Cabral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na 14ª Vara de Fazenda Pública, o bloqueio de R$ 1,028 bilhão em bens do ex-governador Sérgio Cabral e de outras cinco pessoas, além da empresa Michelin. A decisão liminar, proferida nesta quinta-feira (24/11), busca o ressarcimento do valor de ICMS que a empresa deixou de pagar por ter recebido incentivos fiscais. Na decisão, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite também quebrou o sigilo fiscal dos sete réus, entre eles...
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25/11/2016 20:44

Candidatos a PGJ participam de debate

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36001
Os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, Claudio Henrique da Cruz Viana e Eduardo Gussem, participaram de debate, na tarde desta sexta-feira (25/11/16), no auditório da sede do MPRJ.  O evento, que foi transmitido ao vivo pela intranet, contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre procuradores, promotores de Justiça e servidores. Promovido pela AMPERJ, o debate foi dividido em blocos, com uma exposição...
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25/11/2016 16:05

MPRJ obtém liminar para afastar o chefe de gabinete da Câmara de Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (24/11), decisão liminar que determinou o afastamento do chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, Alexandre Miranda do Nascimento, irmão do atual presidente da Casa Legislativa, Odino Miranda do Nascimento, por prática de nepotismo. A decisão foi deferida pelo Juízo da Vara Única da comarca de Casimiro de Abreu, no bojo de ação civil pública por ato de improbidade...
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07/11/2016 20:55

MP elege novos integrantes para o Conselho Superior

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35407
Em votação realizada nesta segunda-feira (07/11), foram definidos oito novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2017-2019. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça foram eleitos os procuradores Marcelo Daltro Leite (107 votos), Cláudio Soares Lopes (102 votos), Sumaya Helayel (101 votos) e Anna Maria Di Masi (94 votos). Para as quatro vagas preenchidas pelos votos dos promotores de Justiça os eleitos são os procuradores Ricardo Ribeiro Martins (484...
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23/11/2016 13:35

Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos realiza aula sobre processo circular

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35806
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, na tarde desta segunda-feira (21/11), de módulo temático complementar do Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos. O tema foi o processo circular, uma das metodologias da Justiça Restaurativa.   Os processos circulares são uma forma de abordagem de conflitos. Essa metodologia tem a capacidade de melhorar as relações interpessoais e buscar a solução de controvérsias de forma consciente e...
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23/11/2016 15:12

MPRJ promove seminário sobre sonegação fiscal e enfrentamento à crise

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35703
Nos últimos cinco anos, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça a condenação dos administradores de empresas envolvidas em evasões fiscais na ordem de R$ 655.174.362,63. O valor consta em levantamento do órgão, que ajuizou 321 denúncias contra sonegadores, entre 2012 e 2016. A fraude mais comum incide sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Só este ano, até o mês...
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16/11/2016 20:53

Justiça Eleitoral decreta prisão de Garotinho a pedido do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35411
Os Promotores Eleitorais de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana ofereceram denúncia em face do ex-governador Anthony Garotinho pela prática de corrupção eleitoral, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Ele foi também acusado de suprimir documentos públicos e de coagir testemunhas, o que caracteriza os ilícitos previstos nos artigos 305 e 344 do Código Penal, além de participar de associação criminosa. O juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral,...
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21/11/2016 13:59

MPRJ e DCOD obtêm prisão de responsáveis por confrontos com PMs, na Cidade de Deus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) obtiveram, nesta segunda-feira (21/11), durante o plantão judiciário, a prisão preventiva de nove pessoas responsáveis pelos confrontos com policiais militares, na Cidade de Deus, no último sábado (19/11), quando houve, na ocasião, a queda de um helicóptero da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Conforme a denúncia, os investigados fazem parte do “Comando Vermelho”, facção que...
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16/11/2016 16:13

MCA realiza o 10º Seminário Abandono x Convivência Familiar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35516
O Módulo Criança e Adolescente (MCA) realizou, na sexta-feira (11/11), o 10º Seminário Abandono x Convivência Familiar. Neste ano, o tema central do encontro foi o projeto “Quero Uma Família”. Os dados do 17º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro foram disponibilizados no site do projeto. A reunião, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), contou com a participação de psicólogos, gestores de instituições de acolhimentos e...
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21/11/2016 12:20

Inscrições abertas para o encontro sobre homofobia, discriminação e homicídio de mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35802
  Com o intuito de promover o debate e a reflexão sobre homofobia, discriminação e homicídio de mulheres no estado, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher e Núcleo de Gênero, a Coordenadoria de Direitos Humanos e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizarão, no dia 5 de dezembro, o encontro “Violência doméstica contra a mulher, gênero e...
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