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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
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13/11/2017 10:39

MPRJ, TCE e Prefeitura de Guapimirim assinam TAC para regular a cobrança de IPTU no Município

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Guapimirim e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), nesta quinta-feira (09/11), para regular a cobrança de IPTU no Município. Em agosto, o MPRJ obteve na Justiça a suspensão da cobrança de 2017, até que fosse assinado o acordo sobre a revisão do tributo promovida pela Prefeitura. De...
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Institucional
notícia
11/11/2017 13:33

MPRJ recebe comunidade científica no encerramento do I Simpósio Internacional Network Science -...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), recebeu nos últimos três dias, no auditório do edifício-sede, o I Simpósio Internacional Network Science - IV Seminário Big Data Brasil. Encerrado nesta quinta-feira (09/10), o evento reuniu pesquisadores, acadêmicos e representantes de instituições públicas em apresentações e discussões sobre as mais amplas possibilidades de utilização de tecnologias baseadas em dados...
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Criminal
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10/11/2017 20:05

MPRJ denuncia 66 pessoas por tráfico de drogas e formação de organização criminosa em Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, apresentou, nesta sexta-feira (10/11), oito denúncias criminais contra os 66 principais integrantes da organização criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), que controla os diversos pontos de drogas do município, localizado no Norte Fluminense.  As denúncias foram protocoladas junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos.   Os denunciados...
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Meio Ambiente
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10/11/2017 16:17

MPRJ obtém na Justiça aceitação de denúncia contra servidores do DRM-RJ por crime no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve na Justiça, nesta terça-feira (31/10), o recebimento da denúncia contra servidores do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), pelo crime de elaborar parecer ambiental falso, previsto no artigo 69-A da Lei 9605/98. De acordo com a denúncia , há indícios da elaboração de parecer falso e enganoso, no curso do procedimento de...
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Institucional
notícia
10/11/2017 14:53

PGJ apresenta "MP em Mapas" no encontro Geotecnologias na Gestão Pública, na UERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50101
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, participou do encontro Geotecnologias na Gestão Pública, promovido pelo Núcleo de Geotecnologias da UERJ.  O primeiro dia do evento, na tarde desta quinta-feira (9/11), foi dedicado a um ciclo de debates sobre práticas de setores públicos com esse tipo de tecnologia.  Nesse contexto, Gussem compartilhou a experiência do MPRJ com a plataforma digital "MP em Mapas".   Para uma...
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Institucional
notícia
04/11/2017 14:46

Procurador-geral de Justiça visita o Instituto Estadual do Cérebro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49610
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesas de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, visitaram, nesta quarta-feira (01/11), o Instituto Estadual do Cérebro (IEC) Paulo Niemeyer, no Centro do Rio. Os procuradores de Justiça foram recebidos pelo secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, pelo diretor médico...
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Cidadania
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09/11/2017 21:49

MPRJ obtém condenação por improbidade administrativa contra prefeito de Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, obteve sentença condenatória em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e a sociedade empresária Angra Card Administradora de Cartões Ltda. A condenação ocorreu devido a irregularidades cometidas à frente da administração municipal em mandato anterior, entre os anos de 2004 e...
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Consumidor
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09/11/2017 21:14

MPRJ obtém na Justiça a redução da tarifa dos ônibus para R$ 3,40

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve na Justiça, nesta quinta-feira (09/11), a redução de 20 centavos na tarifa dos ônibus no Município do Rio. Com isso, o valor passa de R$ 3,60 para R$ 3,40.    De acordo com o MPRJ, na virada do ano de 2015 para 2016 a Prefeitura do Rio concedeu aumento no valor da tarifa do transporte rodoviário na cidade com...
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Institucional
notícia
09/11/2017 18:34

MPRJ promove o II Encontro de Procuradores e Promotores da Tutela Coletiva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Articulação e Integração (NAI/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveu o II Encontro de Procuradores e Promotores de Tutela Coletiva. Na ocasião, o advogado e professor Fredie Didier, especialista em direito processual civil, fez uma palestra sobre o protagonismo do Ministério Público no processo civil coletivo. O encontro no auditório do edifício sede reuniu promotores e procuradores de Justiça de...
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Institucional
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08/11/2017 15:45

MPRJ recebe o I Simpósio Internacional Network Science - IV Seminário Big Data Brasil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebe, de terça-feira (07/11) até a quinta-feira (09/11), no auditório do edifício-sede, o I Simpósio Internacional Network Science - IV Seminário Big Data Brasil. Com apoio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), o evento reúne a comunidade acadêmica e científica para investigar e apresentar trabalhos sobre dois campos (big data e ciência das redes) cada vez mais utilizados em busca de melhorias para  a sociedade. Em linha...
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Institucional
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07/11/2017 20:19

MPRJ reúne Conselho de Decanos e novos promotores em palestra sobre ética

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Corregedoria-Geral, reuniu na segunda-feira (30/10), no Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS), o Conselho de Decanos, membros da Corregedoria-Geral e a turma de novos promotores (XXXIV Concurso) para uma palestra sobre ética. Além de se aprofundar nas questões morais, a reunião com os decanos proporcionou a troca de experiência entre os mais antigos membros e os mais novos.   Outras duas palestras já tinham...
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Cidadania
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07/11/2017 19:04

MPRJ protocola Reclamação no STF por prática de nepotismo em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, protocolou, nesta segunda-feira (6/11), Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática de nepotismo na administração de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.    A petição trata da decisão que envolve o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como “Waguinho”, sua esposa e irmã, ambas nomeadas para funções de comando de...
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Saúde
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07/11/2017 18:48

MPRJ instaura inquérito e recomenda medidas relacionadas à gestão da saúde de Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, instaurou inquérito civil para acompanhar a execução orçamentária e a gestão fiscal e administrativa da área de saúde no Município de Teresópolis. O MPRJ também recomendou uma série de medidas ao executivo e ao legislativo municipal relacionadas à administração e à transparência dos atos do executivo. O MPRJ recomenda ao prefeito de Teresópolis que a gestão do fundo...
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Eleitoral
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07/11/2017 09:19

Ministério Público Eleitoral obtém condenação de candidatos nas eleições de 2016 em São Pedro da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49702
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria junto à 59ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, obteve a condenação de candidatos por propaganda irregular nas eleições de 2016, no Município de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos.  As irregularidades ocorreram pela prática do chamado ‘voo da madrugada’, que consiste no derramamento de ‘santinhos’ nas vias públicas próximas aos locais de votação na madrugada do dia da eleição.   Ao todo, foram cinco sentenças...
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Meio Ambiente
notícia
06/11/2017 20:07

MPRJ requer descontinuidade do aterro em Pedro do Rio - Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, propôs Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência junto à 4ª Vara Cível de Petrópolis, na segunda-feira (30/10), requerendo que a Prefeitura de Petrópolis e a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) encerrem as atividades do aterro sanitário em Pedro do Rio, sob o risco de grave degradação ambiental e ameaça à saúde pública. Segundo o...
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