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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
02/03/2018 19:54

MPRJ apresenta denúncia contra funcionários da Light por explosão em bueiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, apresentou denúncia visando à instauração de ação penal contra três funcionários da Light, empresa privada de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica no Rio, por conta de explosão de bueiro no Centro do Rio, ocorrida em 25 de setembro de 2016 e que resultou em dez pessoas feridas e uma morte. Segundo a denúncia, apresentada no dia...
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Segurança Pública
notícia
01/03/2018 19:12

MPRJ recomenda limites à atuação da Guarda Municipal de Guapimirim

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, expediu recomendação ao prefeito de Guapimirim, ao secretário de Segurança Municipal, à delegada titular da 67ª DP e ao Comando da Polícia Militar. O objetivo é promover adequações no exercício das funções de segurança no Município de Guapimirim.   No documento, o MPRJ salienta que a Constituição da República indica que a segurança pública é dever do Estado, exercida...
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Institucional
notícia
02/03/2018 07:47

Procurador-geral de Justiça participa de lançamento da coleção de livros "Direito Civil, revista...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54803
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou , nesta quinta-feira (01/03), do lançamento da 2ª edição da coleção de livros “Direito Civil, revista e atualizada”, de autoria do procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira, e do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo. Realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o evento contou com a presença de cerca de 200 pessoas. Além do procurador-geral de Justiça, estiveram...
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Cidadania
notícia
01/03/2018 20:15

MPRJ obtém condenação de ex-prefeita da Magé por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, obteve na Justiça a condenação da ex-prefeita do Município, Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, por improbidade administrativa. De acordo com a sentença, Narriman terá que pagar multa no valor de 30 vezes o salário que recebia pelo cargo na Prefeitura de Magé. O MPRJ moveu ação civil pública contra Narriman, baseando-se em relatório do Tribunal de Contas do...
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Consumidor
notícia
01/03/2018 18:31

MPRJ obtém decisão que obriga Rede D'Or a permitir o pernoite de acompanhantes sem pagamento de taxa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, na segunda-feira (26/2), decisão judicial para que a Rede D'Or cumpra acórdão, permitindo o pernoite de acompanhantes de pacientes internados nas dependências de seus hospitais e casas de saúde independente do pagamento da taxa. O juízo da 1ª Vara Empresarial determinou que a rede hospitalar cumpra a obrigação prevista...
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Criminal
notícia
01/03/2018 15:16

MPRJ recorre de decisão que colocou em liberdade policiais civis e militar em Barra Mansa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, recorreu da decisão judicial que resultou na liberdade dos policiais civis Guilherme Dias Coelho (conhecido como ‘Guilherminho’), Pablo Bafa Feijolo e Clodoaldo Antônio Pereira, e do policial militar Hugo Leonardo Guerra da Silva, acusados em ação penal deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) pela prática de delitos como...
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Cidadania
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28/02/2018 17:53

MPRJ ajuíza ação contra nove acusados de fraudes no Detran-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54620
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra nove acusados de participar de esquema de fraudes no Detran-RJ. Entre os réus estão funcionários, ex-funcionários, despachantes, falsos despachantes e particulares beneficiados.     De acordo com a ação civil pública, a atuação do grupo consistia em fraudar cadastros dos...
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Educação
notícia
28/02/2018 12:50

PGJ participa de assinatura de termo de cooperação para destinar recursos recuperados em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54619
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou nesta terça-feira (27/02) da assinatura do termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), para viabilizar a aplicação de recursos provenientes de acordos de colaboração premiada em ações de combate à corrupção. A cerimônia de assinatura foi realizada no plenário do Tribunal Regional...
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Criminal
notícia
27/02/2018 20:26

MPRJ denuncia e requer prisão de traficantes por execuções em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54618
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia por triplo homicídio qualificado e uma tentativa, requerendo à Justiça a prisão preventiva de Luciano Figueiredo do Nascimento, conhecido como ‘Pavaroti’, e de Carlos Henrique Santos de Araujo, vulgo ‘CH’. Ambos os denunciados já tiveram a prisão decretada. De acordo com a denúncia, no dia 17 de agosto de 2017, em borracharia...
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Direitos Humanos
notícia
27/02/2018 19:03

MPRJ participa de reunião internacional sobre caso do jornalista Aristeu Guida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54617
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (26/02), na Colômbia, de reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar do caso Aristeu Guida, jornalista morto em 12 de maio de 1995, em crime que teve repercussão nacional e internacional. Na ocasião, o MPRJ foi representado pela assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira. As sessões da Comissão Interamericana de...
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Cidadania
notícia
27/02/2018 17:17

MPRJ ajuíza ação civil pública contra ex-prefeito de Guapimirim e seus familiares por nepotismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54616
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guapimirim, Marcus Aurélio Dias, seu filho, filha, irmã e cunhada. Também foram acusados, na mesma ação, um Policial Militar, ex-presidente da ONG Casa Espírita Tesloo, a sogra e a cunhada do PM, também ocupantes de cargos de direção na ONG. A instituição também foi incluída na...
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Cidadania
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23/02/2018 12:09

MPRJ instaura inquérito para investigar atendimento à mãe de Crivella no Salgado Filho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (22/02), inquérito civil para apurar notícias de irregularidades no atendimento, supostamente prioritário, dispensado à mãe do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, no Hospital Municipal Salgado Filho, para realização de cirurgia no punho esquerdo no dia 17 deste mês. A cirurgia ortopédica de Éris Bezerra Crivella teria...
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Institucional
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27/02/2018 09:50

MPRJ participa da posse na diretoria da AMAERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (26/02), da solenidade de posse da diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), com a renovação da gestão da atual presidente Renata Gil de Alcantara Videira, agora para o biênio 2018/2019. “Muito me orgulha estar à frente da Amaerj, entidade que congrega a magistratura mais produtiva do país, pelo oitavo ano consecutivo, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça”, pontuou...
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Criminal
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26/02/2018 19:28

MPRJ denuncia prefeito de Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54615
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta segunda-feira (26/2), Paulo Cezaz Dames Passos, prefeito de Casimiro de Abreu, e Marcello Pinheiro de Macedo, sócio do escritório de advocacia Macedo, Lobo & Advogados. A denúncia foi oferecida pelo subprocurador-geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, por delegação do procurador-geral de Justiça, com base em investigação do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ).   De...
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Institucional
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26/02/2018 16:52

Consultor jurídico do MPRJ integrará comissão para reforma da Lei de Improbidade Administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54614
O promotor de Justiça Emerson Garcia, consultor jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), integrará a comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O nome do promotor foi publicado, nesta sexta-feira (23/02), no Diário da Câmara dos Deputados, em ato que institui a comissão.   A necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação nasceu do processo de releitura, reinterpretação e reconstrução...
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