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Resultados da busca na categoria Notícias.
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07/10/2016 17:12

COESF denuncia mais empresários por fraude fiscal ao ICMS do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33413
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os dois administradores responsáveis pela sociedade empresária Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda. por fraude de mais de R$ 1,8 milhões ao ICMS do Rio. De acordo com a ação, o crime ocorreu em 2004, por meio da omissão, em livros exigidos pela legislação fiscal, de operações tributáveis de entrada de mercadorias no estoque de seu estabelecimento. A conduta...
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04/10/2016 18:42

Projeto promove oficina de trabalho sobre segurança hídrica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33610
As ferramentas de atuação integrada para fazer frente aos atuais desafios urbanos e socioambientais foram o tema da 1ª Oficina de Planificação do Projeto Ministério Público Contemporâneo, que teve início nesta segunda-feira (03/10). A capacitação reuniu na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, promotores e procuradores de Justiça para debaterem estratégias inovadoras de atuação em conflitos envolvendo recursos hídricos, segurança humana e sustentabilidade. Coordenado pela...
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04/10/2016 14:34

Assédio moral é tema de debate no Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33606
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na sexta-feira (30/09), debate com especialistas sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro foi mediado pelo presidente da CGA, promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos. Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, ressaltou que MPRJ procura trazer à tona importantes discussões sociais da atualidade, como o...
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06/10/2016 19:03

Ex-governador é condenado em processo por incentivos fiscais irregulares à Michelin

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33307
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferida nesta terça-feira (04/10), o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser pagos.  Os benefícios fiscais foram concedidos a partir de 2010 e adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto devido na aquisição de maquinário para ampliação da fábrica da empresa, em Itatiaia.  A ação popular alega...
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03/10/2016 16:47

MPRJ divulga balanço de atuação de promotorias eleitorais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas promotorias eleitorais, propôs, até sexta-feira (30/09), 285 ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs); 143 pareceres opinando pelo indeferimento de pedidos de registro de candidatura; 89 representações por propaganda irregular; e 23 ações por abuso de poder, sendo 17 ações de investigação judicial eleitoral (AIJES) e 5 representações por conduta vedada. Houve, ainda, a proposição de duas impugnações de...
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05/10/2016 14:17

Coletânea reúne legislação sobre direitos e garantias do idoso e da pessoa com deficiência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33410
O Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) Instituições e Direitos Sociais e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência lançaram uma coletânea com a legislação sobre direitos e garantias das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. A publicação foi idealizada pelos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Rafael Luiz Lemos de Sousa, coordenadores, respectivamente, do CAO de Proteção Idoso e do GATE IEDS....
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04/10/2016 17:15

Duas irmãs envolvidas em estupro de vulnerável no "Caso Chavarry" são denunciadas pelo MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33608
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça as irmãs Thuanne Pimenta dos Santos e Izabela Pimenta de Souza. Elas são acusadas de estupro de vulnerável, por terem concorrido para prática do crime contra uma criança de 2 anos, cometido coronel da Polícia Militar da reserva Pedro Chavarry Duarte. As duas vão responder ainda por favorecimento pessoal e armazenamento de fotos e...
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05/10/2016 09:58

MPRJ vai periciar vídeos para identificar PMs que teriam atirado contra jornalista no Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requisitou à Corregedoria Interna da PMERJ a instauração de inquérito para apurar denúncia de violência policial em ação de desocupação no Complexo do Alemão, que teria resultado no disparo de tiros contra repórter do jornal O Globo. O jornalista prestou depoimento à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar na tarde desta terça-feira (04/10). Ele entregou imagens feitas no local. Os vídeos passarão por perícia da...
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04/10/2016 14:24

Processo coletivo no novo CPC volta a ser tema de debates no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33408
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, na tarde de segunda-feira (03/10), do segundo ciclo de debates com o tema “Novo CPC: Processo Coletivo – 2ª fase”. O encontro foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, em parceria com Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A mesa principal da reunião foi composta pela coordenadora do CAO Cidadania, promotora de...
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04/10/2016 19:34

COESUB leva documentação básica a crianças de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33611
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB-MPRJ) realizou, na manhã desta terça-feira (04/10), mais uma ação voltada para as crianças e adolescentes abrigadas. Com o apoio do Detran-RJ, meninos e meninas de sete abrigos da cidade de Niterói tiraram fotos e foram cadastrados para a emissão de seus RGs e CPFs. “Não ter documentação é uma cruel invisibilidade. A iniciativa do Ministério Público é um...
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04/10/2016 17:29

Brigada de Incêndio do MPRJ realiza treinamento no CRAAI de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33609
A Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Brigada de Incêndio, promoveu, na última sexta-feira (30/09), um Treinamento de Desocupação do Local de Trabalho com servidores do CRAAI de Niterói. A ação contou com o apoio da coordenação do CRAAI. O treinamento, que incluiu palestras dos bombeiros-militares e treinamento prático simulando a desocupação do prédio, teve a participação de membros e servidores lotados no prédio...
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29/09/2016 13:53

Secretaria-Geral promove curso sobre contratos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33502
A Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou, nesta quinta-feira (29/09), uma série de palestras para a capacitação de servidores que desempenham funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos. O curso teve início na terça-feira (27/09) e foi realizado com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). De acordo com a Secretária-Geral em exercício, Dra. Viviane Alves Santos Silva, o objetivo do curso é propiciar uma visão...
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29/09/2016 17:32

Videoconferência é utilizada em audiência de instrução

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33405
Menos deslocamentos e mais agilidade na condução de procedimentos. A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, deu início, nesta quinta-feira (29/09), a mais uma etapa no caminho da modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Pela primeira vez, uma promotoria de Justiça utilizou o recurso da videoconferência durante a instrução de um inquérito civil e realizou audiência. A reunião teve como foco a investigação que apura possível dano ambiental em...
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03/10/2016 14:21

MPRJ denuncia ex-secretário de fazenda do Município de Cabo Frio por peculato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na última sexta-feira (30/09), o ex-secretário de Fazenda de Cabo Frio, Axiles Corrêa, irmão do atual prefeito, Alair Corrêa, pelo crime de peculato. Ele é acusado de desviar valores referentes às contribuições associativas dos fiscais do município para o pagamento de servidores municipais. Segundo a Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio, a lei orgânica municipal determina que as referidas contribuições sejam...
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30/09/2016 19:57

MPRJ ajuíza ação para apurar abuso de poder econômico de candidato Eduardo Gordo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33407
A 134ª Promotoria Eleitoral (responsável por propor as ações que possam gerar cassação de registro ou de diploma em São Gonçalo) entendeu que o candidato Aristeo Eduardo (conhecido como “Eduardo Gordo”) se beneficiou do recolhimento dos exemplares dos jornais, vez que, provavelmente, teria sua candidatura extremamente prejudicada pela veiculação das reportagens e, por isso, era de seu total interesse interceptar sua divulgação, afrontando os princípios constitucionais da moralidade e da...
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