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Resultados da busca na categoria Notícias.
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07/11/2016 20:55

MP elege novos integrantes para o Conselho Superior

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35407
Em votação realizada nesta segunda-feira (07/11), foram definidos oito novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2017-2019. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça foram eleitos os procuradores Marcelo Daltro Leite (107 votos), Cláudio Soares Lopes (102 votos), Sumaya Helayel (101 votos) e Anna Maria Di Masi (94 votos). Para as quatro vagas preenchidas pelos votos dos promotores de Justiça os eleitos são os procuradores Ricardo Ribeiro Martins (484...
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23/11/2016 13:35

Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos realiza aula sobre processo circular

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35806
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, na tarde desta segunda-feira (21/11), de módulo temático complementar do Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos. O tema foi o processo circular, uma das metodologias da Justiça Restaurativa.   Os processos circulares são uma forma de abordagem de conflitos. Essa metodologia tem a capacidade de melhorar as relações interpessoais e buscar a solução de controvérsias de forma consciente e...
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23/11/2016 15:12

MPRJ promove seminário sobre sonegação fiscal e enfrentamento à crise

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35703
Nos últimos cinco anos, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça a condenação dos administradores de empresas envolvidas em evasões fiscais na ordem de R$ 655.174.362,63. O valor consta em levantamento do órgão, que ajuizou 321 denúncias contra sonegadores, entre 2012 e 2016. A fraude mais comum incide sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Só este ano, até o mês...
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16/11/2016 20:53

Justiça Eleitoral decreta prisão de Garotinho a pedido do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35411
Os Promotores Eleitorais de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana ofereceram denúncia em face do ex-governador Anthony Garotinho pela prática de corrupção eleitoral, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Ele foi também acusado de suprimir documentos públicos e de coagir testemunhas, o que caracteriza os ilícitos previstos nos artigos 305 e 344 do Código Penal, além de participar de associação criminosa. O juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral,...
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21/11/2016 13:59

MPRJ e DCOD obtêm prisão de responsáveis por confrontos com PMs, na Cidade de Deus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) obtiveram, nesta segunda-feira (21/11), durante o plantão judiciário, a prisão preventiva de nove pessoas responsáveis pelos confrontos com policiais militares, na Cidade de Deus, no último sábado (19/11), quando houve, na ocasião, a queda de um helicóptero da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Conforme a denúncia, os investigados fazem parte do “Comando Vermelho”, facção que...
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16/11/2016 16:13

MCA realiza o 10º Seminário Abandono x Convivência Familiar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35516
O Módulo Criança e Adolescente (MCA) realizou, na sexta-feira (11/11), o 10º Seminário Abandono x Convivência Familiar. Neste ano, o tema central do encontro foi o projeto “Quero Uma Família”. Os dados do 17º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro foram disponibilizados no site do projeto. A reunião, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), contou com a participação de psicólogos, gestores de instituições de acolhimentos e...
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21/11/2016 12:20

Inscrições abertas para o encontro sobre homofobia, discriminação e homicídio de mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35802
  Com o intuito de promover o debate e a reflexão sobre homofobia, discriminação e homicídio de mulheres no estado, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher e Núcleo de Gênero, a Coordenadoria de Direitos Humanos e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizarão, no dia 5 de dezembro, o encontro “Violência doméstica contra a mulher, gênero e...
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20/11/2016 14:57

Nota em defesa da atuação séria e independente do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35701
A prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral Filho, decretada por um juiz federal, deu ensejo à equivocada ilação, induzida pelo próprio decreto de custódia cautelar, de que os mecanismos estaduais de persecução de ilícitos, nos quais se inclui a atuação do Ministério Público, não teriam funcionado a contento. A referida prisão, como é de conhecimento público, está relacionada à acusação da prática de crimes ocorridos durante a gestão do ex-governador, que se estendeu de 1º de...
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20/11/2016 15:53

Preso na Operação Calicute, Hudson Braga é réu em ação do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35702
O ex-secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, preso na Operação Calicute, é réu em ação civil pública ajuizada em 2014 pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele responde por improbidade administrativa, assim como Osmar de Oliveira, ex-coordenador de Resíduos Sólidos de Niterói, e a empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.   A medida foi tomada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania de Niterói, após investigação que...
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17/11/2016 20:19

MPRJ apresenta Nota Técnica à ALERJ sobre projetos contra a crise no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35230
Nesta quinta-feira (17/11), o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, compareceu à Assembleia Legislativa para participar de reunião com o presidente da Casa, Jorge Picciani, líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, com o objetivo de discutir a juridicidade de vinte e um projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo, no último dia 4, para conter o déficit público do Estado. Na ocasião, Marfan Vieira esteve acompanhado dos integrantes da Comissão...
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18/11/2016 20:27

MPRJ apura supostos tratamentos privilegiados a ex-governadores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuou, nesta sexta-feira (18/11), em duas frentes, para inspecionar e investigar os supostos tratamentos privilegiados dispensados aos ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, presos nos últimos dias.  A 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital instaurou nesta sexta-feira um procedimento preparatório de inquérito civil sobre o suposto tratamento privilegiado recebido por Garotinho e...
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18/11/2016 17:22

Procurador faz palestra no I Encontro dos Promotores de Justiça da Infância, em Alagoas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35602
O coordenador-geral do Núcleo de Articulação e Integração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NAI/MPRJ), procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, ministrou palestra sobre “Adoção”, no I Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância, realizado em Alagoas. A reunião, promovida pela Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro. Além...
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18/11/2016 16:35

MPRJ obtém decisão da Justiça para que a sociedade tenha acesso à Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na manhã dessa sexta feira (18/11), decisão favorável no Tribunal de Justiça que garante o acesso da sociedade às dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O pedido de tutela de urgência antecipada foi deferido pela juíza titular da 14ª Vara da Fazenda Pública, com base na ação civil pública proposta pelas promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, que buscou assegurar a...
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18/11/2016 14:04

Proprietário da Dynago Comercial é denunciado por fraude ao ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35232
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou o empresário Waldemar Sobral Leite, administrador da Dynago Barra Comercial e Industrial Ltda., por fraude ao ICMS. De acordo com a denúncia, o valor total do débito apurado é de R$ 1.854.833,33 milhões. Entre os meses de julho a novembro de 2013, o empresário fraudou a fiscalização tributária, omitindo operações em livros e documentos exigidos pela lei fiscal, creditando-se...
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18/11/2016 13:55

Representantes do CAO Infância participam do VI Encontro Nacional do Serviço Social no MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35413
Representantes da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAO) de Justiça da Infância e da Juventude marcaram presença no VI Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público (ENSSMP), que aconteceu em Florianópolis, em Santa Catarina, entre os dias 09 e 11 de novembro. A sexta edição do evento teve como tema "A Atuação do Serviço Social do Ministério Público no Assessoramento Técnico, na Perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, visando à Defesa e Garantia...
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