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Resultados da busca na categoria Notícias.
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26/10/2016 19:28

MPRJ inicia a 2ª edição do curso sobre contratações públicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35104
Teve início, nesta segunda-feira (24/10), a segunda edição do curso “Contratações Públicas: Aspectos Práticos e Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O curso está dividido em quatro aulas, com média de quatro horas de duração cada, e é ministrado por Rafael Pacheco, Diretor de Licitações e Contratos do MPRJ. A primeira edição do curso, realizada em...
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26/10/2016 18:13

Novos promotores de Justiça iniciam curso de adaptação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35006
Os três novos promotores substitutos empossados esta semana pelo Conselho Superior do MPRJ iniciaram, nesta terça-feira (25/10), o curso de adaptação organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Eles foram aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira e serão ambientados à rotina da instituição por meio de palestras sobre aspectos práticos e teóricos da atividade funcional do Ministério Público e visitas externas. Dos 21 aprovados, dez já...
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26/10/2016 18:59

MPRJ realiza novo curso sobre contratações públicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35008
Teve início, na segunda-feira (24/10), a segunda edição do curso “Contratações Públicas: Aspectos Práticos e Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O curso está dividido em quatro aulas, com média de quatro horas de duração cada, e é ministrado por Rafael Pacheco, Diretor de Licitações e Contratos do MPRJ. A primeira edição do curso, realizada em...
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27/10/2016 10:52

MPRJ e Colégio Equipe firmam TAC para adequar atendimento a alunos com necessidades especiais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, na terça-feira (25/10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Colégio e Curso Equipe Grau, localizado em Nilópolis, para adequar e regularizar a acessibilidade da unidade, bem como outros serviços pedagógicos, em cumprimento ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). De acordo com o TAC, o colégio deverá providenciar rampa, corrimãos, sinalização adequada para acesso aos segundo e terceiro andares do imóvel e...
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24/10/2016 16:16

Ministério Público empossa três novos promotores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35203
Em sessão solene, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deu posse, nesta segunda-feira (24/10), a três novos promotores substitutos, que foram aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. São eles: Pedro Losa Loureiro Valim, Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha e Ana Luiza Lima Fazza. Aberta a solenidade, a nova promotora substituta Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha leu o termo de compromisso. Em seguida, a...
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24/10/2016 13:51

Ministério Público empossa oito novos servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35202
Oito aprovados no último concurso público para o quadro permanente de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tomaram posse, nesta sexta-feira (21/10), para o cargo técnico do MP, na área administrativa.   A cerimônia ocorreu durante o encerramento do Curso de Ambientação para Novos Servidores, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Os empossados foram aprovados no concurso de 2016. Participaram da cerimônia de posse o...
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27/10/2016 08:44

MPRJ e Polícia Civil ampliam cooperação na área de inteligência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35401
Avançar na integração dos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) e ampliar a cooperação na produção de dados de inteligência foram algumas das diretrizes traçadas no encontro que reuniu o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e o novo chefe da Polícia Civil, Carlos Augusto Leba, na manhã desta quarta-feira (26/10). A reunião, realizada na sede do MPRJ, também contou com a presença do delegado e ex-chefe de Polícia Civil Fernando Veloso; do subprocurador-geral de Justiça...
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21/10/2016 09:39

GAECO e CSI realizam busca e apreensão em bingo clandestino em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35001
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em auxílio à 7ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Niterói em um bingo clandestino no bairro de Piratininga, na madrugada e manhã desta sexta-feira (21/10). A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ, que participou das investigações. A casa onde eram praticados os jogos de azar...
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26/10/2016 15:34

ANAC e CNMP lançam cartilha com demandas e orientações sobre aviação civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35103
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)  elaboraram uma cartilha informativa com os principais temas relacionados à regulação da aviação brasileira. A publicação é resultado de um grupo de trabalho formado entre o conselho e a agência (Portaria PRESI-CNMP nº 26, de 29 de fevereiro de 2016). A cartilha é resultado desse trabalho e tem os seguintes objetivos: Informar sobre as responsabilidades dos vários órgãos e entidades...
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25/10/2016 18:33

MPRJ denuncia, pela segunda vez, médico agressor de mulheres em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35210
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, denunciou e requereu a prisão do médico Camilo de Souza Campos, acusado de violência doméstica e familiar contra a sua ex-namorada, com quem tem uma filha. Ele foi acusado, conforme o auto de exame de corpo de delito, de "dar vários empurrões na vítima, que bateu com a cabeça com muita força na parede e, após cair, ainda recebeu chute no peito”. De acordo com a...
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25/10/2016 17:10

MPRJ obtém decisão que impede posse de vereador acusado de assassinato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na 3ª Vara Criminal de Niterói, decisão que impede o vereador Carlos Macedo de tomar posse na Câmara Municipal de Niterói na próxima legislatura. Ele é acusado de encomendar a morte do vereador eleito Lúcio do Nevada, em 2012, de quem era suplente, para assumir o cargo. Macedo chegou a ser preso em sua residência, em fevereiro de 2013. Atualmente, ele responde em liberdade. Em 2014, o Tribunal de Justiça do Rio revogou...
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25/10/2016 12:45

MPRJ requer prisão temporária de homem acusado de ter matado a filha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requisitou à Justiça, por meio do promotor Bruno Lavorato, durante o plantão noturno, a prisão temporária de Marcus Vinícius da Silva Alves, acusado de crime hediondo, por ter matado a própria filha, de cinco anos de idade, no último domingo (23/10). De acordo com as investigações, a criança foi encontrada morta na residência dos avós paternos e de seu pai. A vítima vivia em regime de guarda compartilhada, desde 2012. Inclusive, a sua...
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25/10/2016 15:26

GAECO denuncia quadrilha por assalto a joalheria na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35208
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça nove integrantes de uma quadrilha responsável pelo roubo de R$ 3,5 milhões em jóias da joalheria Lisht, no shopping Rio Design Barra. A denúncia foi recebida pela 14ª Vara Criminal da Capital, que também expediu mandados de prisão dos acusados. Seis criminosos já foram presos e três permanecem foragidos. De acordo com as investigações, o grupo é...
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24/10/2016 19:28

MPRJ denuncia dois homens por homicídio qualificado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35205
A 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos denunciou à Justiça Bruno Ribeiro Fontella, conhecido como “Cara de Pedra”, e Pablo Alexandre Oliveira dos Santos, o “Meio Quilo”, por homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, Bruno e Pablo são os autores do assassinato de Jonatan Felix da Silva e Luan da Silva Sousa. O MPRJ também requereu a prisão preventiva dos criminosos.   Segundo os autos, as vítimas conversavam na Rua do Cajueiro, no Parque...
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25/10/2016 09:48

CSN multada por violação de boa-fé processual após pedido do MPRJ e MPF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35206
Ao acolher pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), e do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara Federal de Volta Redonda multou, na última quarta-feira (19/10), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A multa foi aplicada pelo fato de a empresa praticar “violação grave ao dever de lealdade e boa-fé processual”. A companhia siderúrgica é acusada de acumular, entre 1986 e...
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