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Resultados da busca na categoria Notícias.
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13/10/2016 19:23

MP obtém condenação de Fabiano Horta e Washington Quaquá por propaganda extemporânea

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 55ª Zona Eleitoral, obteve decisão favorável em representação ajuizada contra o então candidato e agora prefeito eleito do município de Maricá, Fabiano Horta, e o atual prefeito da cidade, Washington Siqueira, conhecido como Quaquá. Eles foram condenados a pagar multa no valor de R$ 25 mil, nos termos da legislação eleitoral, por propaganda extemporânea. De acordo com a representação do...
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11/10/2016 22:49

Ministério Público obtém a condenação de Miltinho da Van por feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve, na madrugada desta terça-feira (11/10), a condenação de Milton Severiano Vieira, o Miltinho da Van. O réu foi condenado a pena de 29 anos e 2 meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (feminicídio e meio cruel) praticado contra sua noiva, Cícera Alves de Sena, a dançarina de funk conhecida como Amanda Bueno. Foi condenado...
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11/10/2016 10:35

MPRJ denuncia máfia de taxistas irregulares que atua no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça 49 taxistas irregulares que exercem o controle nos terminais 1 e 2 do setor de desembarque do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (AIRJ). Segundo o documento apresentado pela 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, o grupo atua desde 2014 e lucra com atividades irregulares, ameaça a taxistas regulares e funcionários da comunidade aeroportuária, além de ser acusado da prática de diversos outros crimes. ...
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10/10/2016 16:40

Homem que matou vizinho com machadada na Baixada é denunciado pelo MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou Aldemi da Silva pelo homicídio qualificado de Luiz Henrique Felipe dos Santos. A vítima, também conhecida como Bochecha, foi atacada a golpes de machado após tentar apartar uma briga entre o denunciado e o irmão. De acordo com a denúncia, Aldemi chegou embriagado em casa e começou a agredir a esposa. O irmão e a mãe do denunciado, que...
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10/10/2016 14:52

Novos servidores participam de curso de ambientação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33701
Nove aprovados no último concurso público para o quadro permanente de serviços auxiliares do MPRJ iniciaram, nesta segunda-feira (10/10), a segunda turma do Curso de Ambientação para Novos Servidores. Eles foram nomeados e tomaram posse na última sexta-feira (07/10) no cargo de técnico do MP, na área administrativa. O curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Nas duas semanas de curso serão apresentadas informações sobre a estrutura e atribuições do MP,...
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07/10/2016 19:55

Treinamento para uso da plataforma ''MP em mapas'' chega aos CRAAIS do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33414
Membros e servidores lotados nos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIS) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) começaram a receber treinamento sobre como utilizar a plataforma digital “MP em Mapas”. Os CRAAIS Nova Iguaçu e Duque de Caxias foram os primeiros a ter acesso e conferir características importantes sobre as cidades em que atuam. Esse banco de dados é um sistema que disponibiliza uma gama de informações sociais, institucionais e...
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07/10/2016 17:12

COESF denuncia mais empresários por fraude fiscal ao ICMS do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33413
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os dois administradores responsáveis pela sociedade empresária Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda. por fraude de mais de R$ 1,8 milhões ao ICMS do Rio. De acordo com a ação, o crime ocorreu em 2004, por meio da omissão, em livros exigidos pela legislação fiscal, de operações tributáveis de entrada de mercadorias no estoque de seu estabelecimento. A conduta...
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04/10/2016 18:42

Projeto promove oficina de trabalho sobre segurança hídrica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33610
As ferramentas de atuação integrada para fazer frente aos atuais desafios urbanos e socioambientais foram o tema da 1ª Oficina de Planificação do Projeto Ministério Público Contemporâneo, que teve início nesta segunda-feira (03/10). A capacitação reuniu na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, promotores e procuradores de Justiça para debaterem estratégias inovadoras de atuação em conflitos envolvendo recursos hídricos, segurança humana e sustentabilidade. Coordenado pela...
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04/10/2016 14:34

Assédio moral é tema de debate no Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33606
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na sexta-feira (30/09), debate com especialistas sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro foi mediado pelo presidente da CGA, promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos. Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, ressaltou que MPRJ procura trazer à tona importantes discussões sociais da atualidade, como o...
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06/10/2016 19:03

Ex-governador é condenado em processo por incentivos fiscais irregulares à Michelin

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33307
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferida nesta terça-feira (04/10), o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser pagos.  Os benefícios fiscais foram concedidos a partir de 2010 e adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto devido na aquisição de maquinário para ampliação da fábrica da empresa, em Itatiaia.  A ação popular alega...
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03/10/2016 16:47

MPRJ divulga balanço de atuação de promotorias eleitorais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas promotorias eleitorais, propôs, até sexta-feira (30/09), 285 ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs); 143 pareceres opinando pelo indeferimento de pedidos de registro de candidatura; 89 representações por propaganda irregular; e 23 ações por abuso de poder, sendo 17 ações de investigação judicial eleitoral (AIJES) e 5 representações por conduta vedada. Houve, ainda, a proposição de duas impugnações de...
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05/10/2016 14:17

Coletânea reúne legislação sobre direitos e garantias do idoso e da pessoa com deficiência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33410
O Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) Instituições e Direitos Sociais e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência lançaram uma coletânea com a legislação sobre direitos e garantias das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. A publicação foi idealizada pelos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Rafael Luiz Lemos de Sousa, coordenadores, respectivamente, do CAO de Proteção Idoso e do GATE IEDS....
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04/10/2016 17:15

Duas irmãs envolvidas em estupro de vulnerável no "Caso Chavarry" são denunciadas pelo MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33608
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça as irmãs Thuanne Pimenta dos Santos e Izabela Pimenta de Souza. Elas são acusadas de estupro de vulnerável, por terem concorrido para prática do crime contra uma criança de 2 anos, cometido coronel da Polícia Militar da reserva Pedro Chavarry Duarte. As duas vão responder ainda por favorecimento pessoal e armazenamento de fotos e...
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05/10/2016 09:58

MPRJ vai periciar vídeos para identificar PMs que teriam atirado contra jornalista no Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requisitou à Corregedoria Interna da PMERJ a instauração de inquérito para apurar denúncia de violência policial em ação de desocupação no Complexo do Alemão, que teria resultado no disparo de tiros contra repórter do jornal O Globo. O jornalista prestou depoimento à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar na tarde desta terça-feira (04/10). Ele entregou imagens feitas no local. Os vídeos passarão por perícia da...
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04/10/2016 14:24

Processo coletivo no novo CPC volta a ser tema de debates no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33408
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, na tarde de segunda-feira (03/10), do segundo ciclo de debates com o tema “Novo CPC: Processo Coletivo – 2ª fase”. O encontro foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, em parceria com Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A mesa principal da reunião foi composta pela coordenadora do CAO Cidadania, promotora de...
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