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Criminal

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06/02/2026 18:16

GAECO/MPRJ obtém prisão preventiva de oficial da Polícia Militar suspeito de negociar com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211902

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, junto à Auditoria da Justiça Militar do Estado, a decretação da prisão preventiva do capitão da Polícia Militar Alessander Ribeiro Estrella Rosa, investigado por envolvimento em negociações com integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. O investigado foi preso na tarde desta sexta-feira (06/02), no 20º Batalhão da Polícia Militar (Mesquita), pela...

MPRJ assegura manutenção de jornada integral na educação infantil em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211801

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, obteve na Justiça decisão que obriga a Prefeitura de Nova Friburgo a reabrir o período de matrículas para o ano letivo de 2026 e a manter a mesma quantidade de vagas e a carga horária praticadas em anos anteriores. A decisão tem por base a ação civil pública que buscou garantir a oferta de educação infantil em tempo integral no município. A determinação da 1ª Vara...

PGJ recebe deputado estadual e associações de moradores para discutir leis urbanísticas do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211601

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu o deputado estadual Carlos Minc, o diretor do Grupo Ação Ecológica, Rogerio Zouein, e representantes da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) para discutir instrumentos urbanísticos adotados pela Prefeitura, como a Mais-Valia, a Mais-Valerá e as Operações Urbanas Consorciadas, entre outros mecanismos de regularização. A reunião, realizada nesta quinta-feira (05/02), teve como...

Procurador-geral de Justiça institui Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do GAEMA/MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211305

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, criou, por meio da Resolução GPGJ nº 2.711/26, o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais. O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e atuará em situações que envolvem violência, crueldade e violações de direitos de animais...

GAECO/MPRJ denuncia e obtém mandados contra ex-integrantes da milícia de Rio das Pedras e Muzema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211702

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) denunciou e obteve mandados de prisão contra milicianos que exerciam domínio territorial nas localidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, na Zona Oeste do Rio. Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os 12 mandados são cumpridos, nesta sexta-feira (06/02), pela Polícia Civil, em endereços na capital e na baixada fluminense. Segundo os promotores, o denunciado...

MPRJ obtém condenação de homem a 45 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211701

A 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital obteve na Justiça, nesta quinta-feira (05/02), a condenação de um homem a 45 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio. O crime ocorreu na manhã de 19/07/2024, na Rua Coronel Camisão, em Cordovil, na Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o condenado invadiu uma residência e atacou três pessoas com golpes de faca. A...

PGJ recebe o prefeito e o vice-prefeito do Rio para discutir assinatura de TAC relacionado à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211501

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira (04/02) com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere. Durante o encontro, realizado no gabinete do PGJ, foram discutidos os pontos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será assinado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura do Rio, para garantir proteção e ações destinadas à população em situação de rua. Na reunião, também foram...

MPRJ participa do julgamento no STF que decidirá sobre cobrança de despesas processuais ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211402

A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.524.619, que decidirá se o Ministério Público deve pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos em que seja derrotado ao buscar o ressarcimento do patrimônio público. A sessão será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (04/02). O Tema 1.382 tem...

GAEJURI/MPRJ reverte absolvição e garante condenação por homicídio em Campo Grande em novo Júri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211404

O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) garantiu a condenação de Adenir Costa Silveira a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Wellington da Paz Pereira. O crime ocorreu em outubro de 2018, na região da Magarça, em Jardim Maravilha, bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio. A condenação foi proferida em novo julgamento realizado pelo III Tribunal do Júri da...

PGJ palestra na abertura do curso de adaptação dos novos promotores de Justiça substitutos da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211203

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, proferiu, nesta terça-feira (03/02), a palestra de abertura do curso de adaptação dos 20 promotores de Justiça aprovados no XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizado no ano passado. Em seu discurso, o PGJ apresentou a estrutura da Administração Superior e reforçou aos novos membros da instituição, que tomaram posse na segunda-feira (02/02), a...

MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais que reservam vagas para filhos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211304

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária (SUBGAO/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (AOCível/MPRJ), obteve, por unanimidade, nesta segunda-feira (02/02), decisão favorável no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que declarou inconstitucional a reserva de vagas para filhos de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)...

MPRJ participa de pesquisa que vai traçar perfil da população idosa no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211401

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ) participou do lançamento da pesquisa sobre o perfil da população idosa no Município do Rio. O encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, nesta terça-feira (03/02), contou com as presenças dos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Elisa Maria Azevedo, respectivamente coordenador e...

GAECO/MPRJ obtém 40 mandados de prisão contra criminosos do Comando Vermelho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211303

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a expedição de 40 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. Os mandados começaram a ser cumpridos na manhã desta quarta-feira (04/02) por agentes da Polícia Civil. Os alvos foram denunciados pelo GAECO/MPRJ e responderão por associação para o...

Atuação do Núcleo de Custódia do MPRJ garante prisão preventiva de acusado pela morte de criança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211302

A atuação do Núcleo de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) resultou na conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Washington Gomes da Silva, acusado de matar a tiros uma menina de 10 anos. O crime ocorreu no dia 31 de janeiro, na comunidade Bom Pastor, em Belford Roxo. Segundo as investigações, a criança seguia com o pai, Diogo Camilo Rocha, para uma festa de aniversário quando o veículo em que estavam foi abordado pelo acusado, que exercia a...

PGJ participa da solenidade de abertura do ano legislativo na Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211204

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta terça-feira (03/02), da solenidade de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada no Palácio Tiradentes, sede histórica do parlamento fluminense. A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli, que destacou o compromisso de colocar o interesse coletivo da população acima de quaisquer divergências políticas ou projetos...

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