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Segurança Pública

notícia

27/01/2026 19:38

Coordenador do GAESP/MPRJ preside primeira reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210508

O coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, presidiu, na segunda-feira (26/01), no Palácio Guanabara, a primeira reunião de 2026 do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONSPERJ). O subcoordenador do GAESP/MPRJ, Rafael Namorato, também participou da reunião. A pauta concentrou-se na análise das estatísticas de segurança consolidadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), referentes ao ano de 2025, na...

MPRJ articula com secretarias de estado e município ações contra o assédio e a violência contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210507

Como parte da interlocução institucional e das ações integradas da campanha de prevenção ao assédio e à violência sexual no carnaval, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (26/01), uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e a Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher. A iniciativa busca promover ações de prevenção, capacitação e acolhimento às mulheres também durante os desfiles no...

PGJ visita departamento de investigação do Ministério Público de Portugal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210505

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e a assessora internacional do MPRJ, Carina Senna, realizaram uma visita institucional à Procuradoria da República da Comarca do Porto, em Portugal, nesta segunda-feira (26/01). Eles conheceram as estruturas e a equipe do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) e se reuniram com o procurador-geral regional do Porto, Norberto Martins. O PGJ ressaltou a importância do diálogo e de acompanhar de perto a experiência...

MPRJ discute estratégias de enfrentamento ao bullying nas escolas municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210602

A prevenção e o enfrentamento ao bullying nas escolas foram o tema central da reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na quarta-feira (14/01), com representantes das 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) do Município do Rio. Organizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o encontro discutiu os fluxos de atendimento diante desses casos e o aperfeiçoamento das estratégias para combater as diferentes...

MPRJ recomenda educação digital obrigatória nas escolas de Campos dos Goytacazes a partir de 2026

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210603

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, expediu Recomendação para que todas as escolas públicas e privadas do município implementem, a partir de 2026, de forma obrigatória, a educação digital e midiática integrada ao currículo escolar. A medida tem como base a Resolução nº 02/2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Lei nº 14.533/2023, que estabelecem a educação...

GAESP/MPRJ inicia curso sobre controle externo e protocolos policiais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210504

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) iniciou, nesta segunda-feira (26/01), o primeiro curso de capacitação do ano sobre controle externo da atividade policial. Voltado a membros e servidores do Ministério Público, à comunidade jurídica e a profissionais que atuam na área de segurança pública, o primeiro dia do curso “Protocolos de Ações Policiais e Controle Externo” lotou o auditório do Instituto de Educação...

GAECO/MPRJ obtém na Justiça a manutenção de Rogério de Andrade em presídio federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210404

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve na Justiça a manutenção do bicheiro Rogério de Andrade em presídio federal de segurança máxima. A decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus formulado pela defesa contra a inclusão do réu no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O desembargador relator destacou que a medida é proporcional...

NACAC/MPRJ reverte liberdade provisória e obtém prisão preventiva de preso com 2 kg de drogas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210601

O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) interpôs recurso neste sábado (24/01) e obteve decisão judicial que determinou a prisão preventiva de um homem detido em flagrante por tráfico de drogas. Na audiência de custódia, o Juízo havia concedido liberdade provisória ao investigado. De acordo com o MPRJ, João Victor Souza dos Santos foi detido na quinta-feira (22/01), após uma abordagem da Polícia Rodoviária...

MPRJ obtém prisão preventiva de homem que tentou roubar sorveteria e agrediu funcionária, em Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210403

O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, na quinta-feira (22/01), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Carlos Henrique Nunes Ramos, detido após tentar roubar uma sorveteria no Centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Policiais do Programa Segurança Presente realizavam patrulhamento na região quando foram acionados por moradores, que informaram sobre a tentativa de assalto....

MPRJ entra com ação civil pública em razão do abandono do Parque Ary Barroso

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210402

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Estado e o Município do Rio de Janeiro em razão do abandono e da descaracterização do Parque Ary Barroso, na Penha. O MPRJ requer que os réus sejam obrigados a demolir todas as edificações irregularmente instaladas no local, elaborar um projeto de restauração e executar a revitalização do...

MPRJ obtém prisão preventiva de três homens detidos após sequência de roubos de veículos na Barra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210503

O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de três homens detidos após uma sequência de roubos de veículos na Barra Olímpica e em Jacarepaguá, na última terça-feira (20/01). Os três criminosos foram presos após um cerco policial na região. Houve troca de tiros e o carro que estava com os criminosos chegou a invadir um restaurante. Um dos...

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Direitos das Vítimas/Violência Doméstica

notícia

22/01/2026 20:21

MPRJ lança ação integrada com produtores e organizadores do Carnaval para coibir assédio e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210105

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), reforça sua campanha de prevenção ao assédio e à violência sexual, com ações integradas junto a produtores, organizadores, blocos e camarotes neste carnaval. Promotores de Justiça estarão nas ruas com visitas já programadas ao Beco do Rato, na Lapa (22/01); no festival Spanta, na Marina da Glória (23/01); na quadra da Viradouro, em Niterói (27/01); nos ensaios do Salgueiro, no Andaraí (29/01 e...

Após notificação do MPRJ, Prefeitura do Rio informa prazos para implementação de medidas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210502

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) recebeu informações oficiais da Prefeitura do Rio sobre a adoção de medidas para aperfeiçoar o controle, o monitoramento e a cobrança das compensações ambientais relacionadas ao corte de árvores no Rio. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) informou prazos e ações em andamento, que devem ser concluídas até março, e reafirmou o compromisso com uma atuação...

MPRJ realiza cerimônia para inclusão de retrato de Luciano Mattos na galeria de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210501

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (23/01), a cerimônia de inclusão da fotografia do promotor de Justiça Luciano Mattos na galeria de ex-procuradores-gerais de Justiça da instituição. O evento ocorreu no foyer do auditório do edifício-sede e reuniu membros do Ministério Público, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a cerimônia, o ex-procurador-geral de Justiça agradeceu a convivência, as experiências...

GAECO/MPRJ denuncia líderes e operadores de esquema de furto de petróleo em dutos da Transpetro e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210302

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 14 integrantes de uma organização criminosa especializada no furto de combustíveis de dutos da Transpetro. O MPRJ obteve 13 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão, que são cumpridos nesta quinta-feira (22/01), pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), na operação denominada Fazenda Garcia. Os mandados são cumpridos não apenas no Rio...

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