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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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16/05/2025 13:17

Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ são temas de seminário promovido pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179312
Será realizado, na próxima segunda-feira (19/05), das 9h às 13h, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no Centro Cultural da FGV, localizado na Praia de Botafogo, nº 186, em Botafogo.,Promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), FGV Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o seminário irá abordar temas relevantes relacionados à atuação do MP no STJ, com destaque para sua função de promover a...
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Tutela Coletiva
notícia
16/05/2025 12:00

MPRJ expede Recomendação para a prevenção de racismo nos Jogos Escolares de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania de Niterói, expediu, nesta quinta-feira (15/05), Recomendação para que a Prefeitura Municipal de Niterói adote medidas administrativas imediatas de prevenção ao racismo nos Jogos Escolares de Niterói (JEN - 2025), que terão início nesta sexta-feira (16/05). Neste ano, a competição contará com o recorde de 104 escolas inscritas. Diante da relevância...
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Fundações
notícia
16/05/2025 14:14

MPRJ realiza reunião ecumênica com fundações religiosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179117
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Justiça de Fundações, realizou, na tarde desta quarta-feira (14/05), o terceiro encontro multifundacional, tendo sido eleito, desta vez, o setor religioso. Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso, Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai, Fundação Saint Germain, Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil, Fundação...
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Cidadania
notícia
16/05/2025 09:41

MPRJ recomenda à SEAP adoção de medidas para aplicação de recursos do Fundo Estadual de Segurança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, expediu Recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para que implemente, com urgência, as atividades previstas nos Planos de Aplicação “VPSP 2021” e “VPSP 2022”. Os planos preveem ações como a reestruturação da Academia de Polícia Penal e a implantação do Centro de Treinamento Integrado, com recursos do...
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Meio Ambiente
notícia
15/05/2025 21:13

Meio ambiente, emergências e desastres climáticos, crimes e patrimônio público são temas do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179310
“Emergência Climática” foi o tema de abertura do segundo dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro – Pré-COP 30, realizado nesta quinta-feira (15/05), no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, Zona Sul do Rio. A mesa de abertura contou com a participação do presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, e do presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana. O jornalista André Trigueiro, palestrante do painel, destacou a importância do Ministério Público na defesa do meio...
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Institucional
notícia
15/05/2025 18:18

MPRJ lança exposição 'Um olhar colorido para a vida' no Corredor Cultural

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHC/MPRJ), inaugurou, na tarde desta quinta-feira (15/05), a exposição “Um olhar colorido para a vida”, no Corredor Cultural do edifício-sede da Instituição, localizado na Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, no Centro do Rio. A mostra apresenta obras da artista Márcia Rodrigues, que também assina a curadoria da exposição. Com cores vibrantes, suas telas...
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Institucional
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15/05/2025 17:26

MPRJ lança Programa de Atenção à Saúde Mental para membros e servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, através da Resolução GPGJ nº 2.697, seu Programa de Atenção à Saúde Mental. Destinado aos membros e servidores da instituição, o Programa prevê um conjunto de ações de promoção e prevenção em saúde mental, de cunho permanente, como forma promover o completo bem-estar de seus integrantes. Publicada no último dia 12/05, a Resolução estabelece como finalidades do Programa o incentivo ao desenvolvimento pessoal e profissional de seus...
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Ouvidoria
notícia
15/05/2025 15:59

MPRJ leva Ouvidoria ao Maracanã e reforça combate ao racismo com ação direta junto à torcida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179306
Na noite desta quarta-feira (14/05), durante a partida entre Fluminense e Unión Española, do Chile, pela Copa Sul-Americana, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente no Maracanã no primeiro dia de atuação da campanha “Estamos Vigilantes”, voltada à prevenção e repressão ao racismo nas competições internacionais de futebol. Coordenada pelo ouvidor David Faria, a equipe da Ouvidoria/MPRJ distribuiu panfletos informativos aos torcedores brasileiros e...
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Institucional
notícia
15/05/2025 13:41

Corregedores-gerais discutem resolutividade e iniciativas para aprimorar o Ministério Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179502
Corregedores-gerais e representantes das corregedorias de todas as unidades do Ministério Público brasileiro debateram temas relevantes para aprimorar a eficiência das instituições nesta quarta-feira (14/05), na 144ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O encontro ocorreu durante a programação do Congresso Estadual do MPRJ Pré-COP 30, no Rio de Janeiro. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional,...
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Direitos Humanos
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15/05/2025 13:32

Torcedor chileno tem a prisão preventiva decretada na primeira ação de campanha inédita contra o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179305
O torcedor chileno Baltazar Martin Garcês Lopez, que fez gestos racistas contra a torcida do Fluminense durante o jogo entre Fluminense e Unión Española, pela Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira (14/05) no estádio do Maracanã, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. A partida marcou o início da campanha do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) “Estamos Vigilantes”, ação inédita de prevenção e repressão ao racismo durante as partidas das Copas Sul-Americana e...
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Tutela Coletiva
notícia
15/05/2025 15:58

MPRJ instaura inquérito para garantir preservação de legado deixado por Eufrásia Teixeira Leite...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, instaurou inquérito civil para apurar o estado de abandono e a má gestão de imóveis de alto valor histórico e cultural legados por Eufrásia Teixeira Leite à população de Vassouras. Os bens – incluindo o Hospital Eufrásia, o antigo Colégio Regina Coeli e o prédio do SENAI – foram doados para atender às áreas de educação e saúde do município, mas atualmente...
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Institucional
notícia
15/05/2025 12:58

Ministério Público debate desafios da COP 30 em congresso estadual no Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179501
O Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro – Pré-COP 30 foi aberto nesta quarta-feira (14/05), em uma solenidade realizada no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, Zona Sul do Rio. O evento, organizado pela Conamp e pela Amperj, com apoio institucional do MPRJ, tem o propósito de debater os temas de maior interesse social e pensar caminhos para fortalecer a atuação do Ministério Público nessas questões. A temática do meio ambiente permeia o evento em razão da realização da COP...
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Criminal
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15/05/2025 11:38

GAEJURI/MPRJ obtém 40 anos de prisão a empresário por homicídio e três tentativas de homicídio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179116
O Grupo de Atuação Especializada em Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na madrugada desta quinta-feira (15/05), a condenação do empresário Jocimar Nascimento Neves pelo homicídio do grafiteiro Yuri Alves Neves e por três tentativas de homicídio contra outros jovens, em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Macaé. O réu foi sentenciado a 40 anos de prisão. A sessão contou com a participação da coordenadora do GAEJURI/MPRJ, Simone...
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Institucional
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15/05/2025 08:56

Procurador-geral de Justiça defende no STJ a legalidade de solicitação direta de relatórios do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179115
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, defendeu, nesta quarta-feira (14/05), em sustentação oral na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a legalidade da requisição direta de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pelo Ministério Público à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo COAF, sem necessidade de autorização judicial prévia. A manifestação foi feita no julgamento do Agravo Regimental...
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Institucional
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14/05/2025 20:16

MPRJ participa de debate no CNMP sobre a importância da tecnologia na segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179113
O uso da inteligência artificial como aliada da segurança pública foi tema da 25ª edição do projeto “Segurança Pública em Foco”, realizado nesta quarta-feira (14/05), no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Uriel Gonzalez, participou do evento. Com mediação do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP),...
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