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Criminal
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05/06/2025 09:44

GAECO/MPRJ denuncia nove pessoas por desvio de verbas da Prefeitura do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182701
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça nove pessoas por envolvimento em um esquema de fraude e desvio de recursos públicos no âmbito de um convênio celebrado entre a Fundação BioRio e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover ações de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal. As investigações do MPRJ apontaram desvio de mais de R$ 1 milhão. Os...
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Institucional
notícia
04/06/2025 19:02

MPRJ promove debate sobre população em situação de rua

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182606
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), em parceria com a Subprocuradoria-geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, promoveu, nesta terça-feira (04/06), um evento para discutir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A medida cautelar, deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina a implementação de políticas públicas de proteção à população em situação de rua em todo o território...
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Institucional
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04/06/2025 18:11

MPRJ realiza vistoria na bacia do rio Iguaçu/Sarapuí para verificação de possível contaminação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou nesta terça-feira (03/06) de uma vistoria para análise de contaminação por chorume na bacia do rio Iguaçu/Sarapuí. A diligência, determinada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), serviu para verificar o nível de contaminação em determinados pontos dos corpos hídricos da bacia, no município de Duque de Caxias. “O chorume e os poluentes...
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Institucional
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04/06/2025 16:41

GAESP/MPRJ reúne-se com a PM para discutir parceria na capacitação de policiais militares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182602
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa, reuniu-se, nesta quarta-feira (04/06), com o diretor-geral de Ensino e Instrução da Polícia Militar, coronel Gustavo Pinheiro Marques, para tratar de uma parceria para a capacitação de policiais militares. Também participaram do encontro os integrantes do GAESP/MPRJ, Michel Zoucas e Renata Cossatis. Durante a reunião, foram discutidas estratégias...
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Institucional
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04/06/2025 16:22

MPRJ realiza reunião com deputada estadual para alinhar demandas relacionadas aos Direitos Humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182603
A subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDHPV), Patrícia Glioche; o coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, Tiago Veras, e o coordenador de Autocomposição, Victor Miceli, receberam, nesta terça-feira (03/06), a visita da deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, Renata Souza. Durante a reunião, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foram tratadas...
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Institucional
notícia
04/06/2025 18:17

PGJ e superintendente da Polícia Federal no Rio alinham estratégias para o enfrentamento da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182605
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, em seu gabinete, nesta quarta-feira (04/06), o superintendente regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Fabio Galvão. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações institucionais e fomentar a atuação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a PF, especialmente em ações voltadas ao combate à criminalidade violenta. “As instituições estão em constante diálogo, especialmente diante...
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Institucional
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04/06/2025 15:01

Projeto Educar é Proteger leva conscientização sobre o abuso sexual infantil a escola em Santa Cruz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182601
A coordenadora do Núcleo de Investigação Penal da Barra da Tijuca, promotora de Justiça Monica Martino Pinheiro Marques, levou, nesta quarta-feira (04/06), o projeto Educar é Proteger aos alunos da Escola Municipal Professor Coqueiro, no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Cerca de 70 crianças do 5º ano do ensino fundamental participaram das atividades, que têm por objetivo combater o abuso sexual infantil.  Durante a palestra, foram abordados temas atuais, como os perigos da...
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Tutela Coletiva
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02/06/2025 16:28

MPRJ recomenda à Prefeitura de Cabo Frio a adoção urgente de medidas para garantir direitos da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu, nesta sexta-feira (30/05), Recomendação ao Município de Cabo Frio para a adoção de uma série de medidas voltadas à garantia da dignidade, proteção e atendimento adequado à população em situação de rua. A medida tem como base inspeções realizadas, denúncias recebidas e determinações fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão liminar da ADPF...
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Tutela Coletiva
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04/06/2025 14:02

MPRJ obtém na Justiça decisão para que Itaguaí inclua cotas para negros e indígenas em edital de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Nucleo Nova Iguaçu, obteve na Justiça decisão liminar para que o município de Itaguaí retifique o edital do processo seletivo, no prazo de cinco dias, e inclua a reserva de 20% das vagas para candidatos que se autodeclarem negros ou indígenas. O processo seletivo visa ao preenchimento de 524 vagas da...
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Investigação Penal
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04/06/2025 08:19

MPRJ denuncia dois ex-jogadores de futebol e um fisioterapeuta por desvio de recursos públicos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça Fábio Braz do Nascimento, João Daniel Bove Gomes de Souza e Ademar da Silva Braga Junior por envolvimento em um esquema de desvio de aproximadamente R$ 244 mil em recursos públicos no âmbito do projeto “Escola Criativa e de Oportunidades”, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fábio Braz e Ademar são ex-jogadores de...
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Institucional
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03/06/2025 18:16

MPRJ renova parceria com o Governo do Estado para fortalecer conselhos e fundos municipais da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES) assinaram, nesta terça-feira (03/06), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção, estruturação e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todo o estado do Rio de Janeiro. O documento também foi firmado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), parceiro da iniciativa. O termo...
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Institucional
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03/06/2025 13:34

PGJ conhece a proposta de criação de força armada na Guarda Municipal do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182201
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu nesta terça-feira (03/06) o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para conhecer a proposta de criação de uma força armada na Guarda Municipal. Segundo o projeto da prefeitura, parte da corporação se utilizará de armas de fogo, auxiliando as forças de segurança do estado e da União no combate à criminalidade no município. “No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os municípios a atuarem no policiamento...
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Institucional
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02/06/2025 20:48

MPRJ participa da solenidade de posse de quatro novos desembargadores do TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182102
O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Marques, representou, nesta segunda-feira (02/06), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, na solenidade de posse de quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foram promovidos por merecimento os juízes Flávio Itabaiana e Simone Rolim, e, pelo critério de antiguidade, os magistrados Cláudia Motta e Antonio da Rocha Lourenço. Responsável pela saudação aos novos...
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Saúde
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02/06/2025 20:15

MPRJ requisita esclarecimentos à SMS-Rio sobre contradições na rede oftalmológica do SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, expediu, na sexta-feira (30/05), uma requisição de informações à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) para esclarecer contradições entre os avanços anunciados pelo município na rede oftalmológica do SUS e evidências que apontam a persistência de problemas críticos no atendimento. Entre os principais pontos de preocupação estão filas de...
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Infância e Juventude
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02/06/2025 08:20

MPRJ divulga campanha de incentivo ao acolhimento familiar, em conjunto com os MPs nacionais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com os Ministérios Públicos do Brasil, lançou, em 31 de maio, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, uma campanha nacional de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa busca sensibilizar a população sobre o potencial do acolhimento familiar e a necessidade de sua expansão, tendo como meta alcançar o índice de 25% de crianças e adolescentes sob medidas de proteção atendidos por uma família acolhedora até 2027, conforme...
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