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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
05/05/2025 19:41

Fórum Nacional de Gestão do MP discute neurodiversidade e saúde mental no ambiente institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178208
Com o tema Neurodiversidade, começou, nesta segunda-feira (05/05), a 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizada em formato virtual, a abertura do encontro reuniu, pelo menos, 273 membros e servidores indicados pelos procuradores-gerais de Justiça de todo o país para promover o alinhamento de prioridades e debater temas...
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Institucional
notícia
05/05/2025 19:26

MPRJ, MPT e Secretaria da Mulher lançam "Pacto Ninguém se Cala" e Plataforma de Treinamento "Não...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (05/05), o lançamento oficial do "Pacto Ninguém se Cala" e da Plataforma de Treinamento “Não é Não! Respeite a Decisão”, iniciativa inédita voltada à prevenção de violências contra a mulher em espaços de convivência. O protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pela secretária Estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, e pelo procurador-chefe do Trabalho da 1ª Região (MPT),...
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Criminal
notícia
05/05/2025 18:35

GAECO/MPRJ denuncia narcotraficante que ordenou ataque à 60ª DP, em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178205
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça o narcotraficante Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, e outros dois criminosos pelo ataque à 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elíseos), em Duque de Caxias. Segundo as investigações, Doca teria ordenado a invasão à unidade, no dia 15 de fevereiro de 2025. A pedido do GAECO/MPRJ, o Juízo da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias decretou a...
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Tutela Coletiva
notícia
05/05/2025 17:48

MPRJ requer suspensão de atividades e bloqueio de bens de parque de diversões após morte em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, apresentou à Justiça, nesta segunda-feira (05/05), procedimento de tutela provisória em caráter antecedente em face da empresa Crazy Park Ltda para que sejam suspensas as atividades em Petrópolis ou qualquer outro local. Na madrugada de sábado (03/05), um jovem de 19 anos morreu e duas mulheres ficaram feridas após um acidente em um dos brinquedos durante o festival...
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Institucional
notícia
05/05/2025 17:29

MPRJ debate segurança pública e sistema penitenciário em encontro nacional, sediado no TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, no dia 29/04, da abertura da 516ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O encontro, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve como foco a discussão de medidas para o aprimoramento da segurança pública e do sistema penitenciário fluminense. Representando o MPRJ, a promotora de Justiça...
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Criminal
notícia
05/05/2025 15:56

MPRJ denuncia ex-CEO do Hotel Urbano por furto de obras de arte e adulteração de identificação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da empresa Hurb (antigo Hotel Urbano), por furto qualificado e adulteração de identificação de veículo. Ele foi preso em flagrante após furtar obras de arte e outros objetos de um hotel e de um escritório de arquitetura, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ao oferecer a ação penal, a Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital se manifestou pela manutenção da prisão...
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Institucional
notícia
05/05/2025 17:07

IERBB/MPRJ participa de Encontro de Escolas de Governo do Estado do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178202
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) participou, nesta segunda-feira (05/05), do 2º Encontro de Escolas de Governo do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro contou com a participação de dirigentes e lideranças de diversas instituições estaduais dedicadas à capacitação de servidores públicos, que compartilharam suas visões sobre o tema "Inovação e...
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Institucional
notícia
05/05/2025 19:05

PGJ recebe visita institucional de membros do MPMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178206
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (05/05), a visita institucional de membros do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS). Estiveram presentes o ex-PGJ e atual conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos; o PGJ do MPMS, Romão Ávila Milhan Junior; e o também ex-PGJ e atual procurador-geral Adjunto de Justiça Jurídico, Alexandre Magno Benites de Lacerda. Todos foram...
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Tutela Coletiva
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03/05/2025 20:43

MPRJ instaura inquérito civil após morte em parque na Expo Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias do acidente ocorrido na madrugada deste sábado (03/05) no Crazy Park, que operava durante o festival de música Expo Petrópolis, realizado no Parque de Exposições de Itaipava, na Região Serrana do Rio. O acidente resultou na morte de um jovem de 19 anos e deixou duas mulheres feridas. O inquérito civil irá apurar...
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Institucional
notícia
01/05/2025 11:41

PGJ se reúne com coordenadores de CAOs Idoso, Cível e Pessoa com Deficiência para alinhar ações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178002
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta quarta-feira (30/04), os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Pessoa Idosa, Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência para discutir estratégias institucionais voltadas à promoção de direitos, cuidado e inclusão social. Para o procurador-geral de Justiça, que avaliará as demandas e sugestões, o encontro foi promissor. “É muito importante a atuação coordenada entre os CAOs na elaboração de...
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Pessoa com Deficiência e Saúde
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01/05/2025 10:01

MPRJ emite Recomendação para garantir acessibilidade no show da cantora Lady Gaga em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, emitiu uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Riotur e à produtora Bonus Track Entretenimento, nesta quarta-feira (30/04), para que adotem medidas imediatas de acessibilidade no show da cantora Lady Gaga, marcado para o próximo sábado (03/05), na Praia de Copacabana. A Recomendação expedida foi motivada por informações que indicam a...
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Sonegação Fiscal
notícia
01/05/2025 10:55

GAESF/MPRJ denuncia sonegação fiscal de R$ 209 milhões em ICMS no setor têxtil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Tributários (GAESF/MPRJ), ofereceu denúncia — já recebida pela Justiça — contra o administrador de uma empresa de confecções por sonegação de ICMS no valor de R$ 209 milhões. A empresa fazia parte de um grupo empresarial que reunia lojas e marcas de roupas femininas com forte presença no mercado nacional e internacional. As investigações conduzidas...
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Tutela Coletiva
notícia
30/04/2025 20:54

MPRJ recomenda reavaliação de nomeações com indícios de nepotismo em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177901
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis expediu Recomendação para que o Município reavalie a legalidade das contratações e nomeações realizadas desde 1º de janeiro de 2025. O documento refere-se aos cargos temporários e de livre nomeação e exoneração, com base na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da vedação ao nepotismo. A medida foi adotada no inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),...
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Institucional
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28/04/2025 18:09

MPRJ, TJRJ e FGV Justiça promovem seminário sobre segurança jurídica e atuação do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a FGV Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promovem, no dia 19 de maio de 2025, das 9h às 13h, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no Centro Cultural da FGV, localizado na Praia de Botafogo, nº 186 - RJ.  O seminário busca refletir sobre a importância da segurança jurídica como pilar da estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais, essenciais para a...
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Infância e Juventude
notícia
30/04/2025 17:00

XII Congresso do Proinfância é encerrado com a aprovação de enunciados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177609
O XII Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), realizado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), encerrou-se nesta quarta-feira (30/04) com a plenária final do evento. Os integrantes do Fórum aprovaram três enunciados, que serão utilizados para orientar a atuação dos membros do MP na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Também foi realizada a eleição para a coordenação nacional do Proinfância,...
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