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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
27/08/2025 12:00

MPRJ recebe nova visita de estudantes por meio do Centro de Memória 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta terça-feira (26/08), um novo grupo de estudantes por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), para visitas guiadas às exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão. Nesta edição, participaram alunos da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio do Colégio Estadual Missionário Mario Way, localizado em Inhoaíba, na zona...
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Cidadania
notícia
27/08/2025 11:29

MPRJ ajuíza ação contra Instituto Lagos Rio por danos aos cofres públicos em gestão do Hospital...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio de Acervo, ajuizou ação civil pública contra a Organização Social de Saúde Instituto Lagos Rio, a empresa F71 Serviços e Comércio de Sistemas e Desenvolvimento Ltda e outras duas pessoas por improbidade administrativa no contrato para gestão da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte. A ação foi ajuizada junto à 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca...
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Institucional
notícia
27/08/2025 11:02

PGJ se reúne com promotorias de Niterói e Maricá para balanço de gestão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta terça-feira (26/08) com promotores de Justiça que atuam em Niterói e Maricá. O encontro, realizado na sede do CRAAI Niterói, integra a série de visitas programadas às sedes do MPRJ nas diferentes regiões do estado, com o objetivo de aproximar a Administração Superior das realidades locais. O PGJ apresentou um balanço dos primeiros sete meses de sua gestão à frente do MPRJ, destacando as mudanças estruturais...
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Tutela Coletiva
notícia
26/08/2025 18:08

Em ação, MPRJ exige que o município de Volta Redonda atualize, de forma simultânea,  instrumentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193702
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda ajuizou, nesta terça-feira (26/08), uma ação civil pública para que o município de Volta Redonda apresente à Câmara de Vereadores, em um prazo máximo de um ano, projetos de lei para a revisão simultânea do Plano Diretor da cidade, da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Plano de Mobilidade Urbana (PLAMOB). A ação ressalta que a atualização  simultânea e integrada dos principais instrumentos de planejamento urbano...
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Ouvidoria
notícia
26/08/2025 18:14

Ouvidoria/MPRJ promove ações de cidadania na Central do Brasil e no mutirão PopRuaJud 2025

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193703
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Ouvidoria/MPRJ) esteve presente em duas importantes iniciativas de atendimento à população realizadas no Centro do Rio, nesta terça-feira (26/08). Na Central do Brasil, a Ouvidoria Itinerante da Mulher participou do evento “Agosto Lilás”, e atendeu à população, das 09 às 13h, com o fornecimento de orientação e registro denúncias e reclamações, contando com atendimento especializado para mulheres. “Hoje estamos aqui para atender à...
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Criminal
notícia
26/08/2025 17:45

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de homens que furtaram turistas alemães em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193701
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NCAC/MPRJ) obteve, na quinta-feira (21/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de dois homens que furtaram dois turistas alemães, em Copacabana. Na madrugada de quarta-feira (20/08), os turistas foram encontrados nus, caminhando pela Avenida Nossa Senhora de Copacabana, e contaram que tinham sido furtados. Os homens levaram as roupas, cartões bancários e...
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Saúde
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26/08/2025 19:54

MPRJ denuncia desvio de R$ 4 milhões e fraudes na gestão do Hospital Maternidade de Queimados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, denunciou três pessoas à Justiça por participação em um esquema de fraudes e desvios de recursos públicos na área da saúde do município de Queimados. A denúncia tem como base relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que identificou irregularidades na execução de contrato de gestão firmado, em 2022, entre a Prefeitura de...
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Educação
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26/08/2025 16:24

MPRJ promove reunião e cobra providências para aprimoramento da educação inclusiva da rede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde de segunda-feira (25/08), reunião com diversas estruturas para o ajuste de soluções às dificuldades verificadas na educação inclusiva da rede municipal gonçalense, especialmente quanto ao fluxo de interação entre as secretarias municipais da Educação, da Saúde e da Assistência Social.  Em conjunto com a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação no Núcleo São Gonçalo, Bianca Mota,...
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Institucional
notícia
26/08/2025 12:46

MPRJ e IERBB promovem debate sobre projeto de Lei que cria nova tipificação penal: o "traficocídio" 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193601
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), o Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) promoveram, na última quinta-feira (21/08), a palestra “Homicídios em Contexto de Tráfico de Drogas – Projeto de Lei nº 3.786/2021: o que o promotor do júri precisa saber?”. O evento contou com a participação de pelo menos 80 pessoas, entre promotores e servidores do MPRJ,...
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Institucional
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26/08/2025 12:34

MPRJ visita Central CIVITAS para agilizar fluxo de informações entre as instituições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193304
Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta segunda-feira (25/08), uma visita técnica ao sistema CIVITAS – Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia em Apoio à Segurança Pública, localizado no Centro de Operações e Resiliência (COR) da Prefeitura do Rio de Janeiro. Além de fortalecer a interlocução entre as instituições, o encontro trouxe aos membros do MPRJ a oportunidade de conhecerem como as ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas em...
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Institucional
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25/08/2025 19:51

MPRJ elege procuradores de Justiça para o Órgão Especial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (25/08), a eleição para a composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Foram eleitos dez procuradores de Justiça, que tomarão posse em 24 de setembro e exercerão seus mandatos de 25 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2027. A votação ocorreu das 10h às 17h, por meio do sistema eletrônico, e registrou 1.288 votos, sendo um nulo e nenhum em branco. Com 16 candidatos na disputa, foram...
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Institucional
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23/08/2025 15:21

MPRJ participa do 6º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193101
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e presidente do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ), procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, participou, na quinta e na sexta-feira (21e 22/08), do 6º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público e da Rede Nacional de Inovação Digital. O evento, realizado no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul...
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Ouvidoria
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25/08/2025 19:01

Ouvidoria Itinerante da Mulher realiza atendimento na Central do Brasil nesta terça-feira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193402
A Ouvidoria Itinerante da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará, nesta terça-feira (26/08), com o evento “Agosto Lilás”, na saída da estação da SuperVia, na Central do Brasil. O atendimento à população será realizado das 9h às 13h. No local, servidores estarão a postos para orientar as pessoas que queiram registrar denúncias, tirar dúvidas ou fazer comunicações. Haverá também atendimento especializado para mulheres. A Ouvidoria é o principal canal de...
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Institucional
notícia
25/08/2025 18:07

Encontro nacional do GNEP/CNPG aponta contribuições da execução penal para a segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193401
Os debates do Encontro Nacional sobre Execução Penal e Segurança Pública, sediado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foram encerrados, nesta sexta-feira (22/08), com o diagnóstico de que o sistema prisional brasileiro enfrenta um quadro de superlotação e fragilidade estrutural que exige racionalização na gestão de vagas, fortalecimento de políticas públicas para egressos e maior integração entre instituições - em especial na atuação junto aos tribunais superiores. O...
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Tutela Coletiva
notícia
25/08/2025 15:13

Projeto 'Sede de Aprender': MPRJ obtém instalação de rede de água tratada em escola da zona rural...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193303
Após uma série de vistorias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, obteve, junto à concessionária Águas de Nova Friburgo, a instalação de uma rede de água tratada na Escola Municipal Dolores de Sá Schuenck, localizada na zona rural do município. De acordo com a Promotoria, a escola dependia de uma nascente natural para seu abastecimento, sem qualquer tipo de tratamento, o que expunha a...
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