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Institucional
notícia
15/09/2025 18:47

IERBB/MPRJ promove palestra sobre relações humanas e inclusão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (15/09), a palestra “As relações humanas e os seus atributos essenciais no percurso inclusivo”, com o professor e coordenador da Especialização de Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade (ENSP/FIOCRUZ), Armando Guimarães Nembri. O encontro ocorreu no IERBB/MPRJ e teve transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams, com vagas presenciais e...
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Educação
notícia
15/09/2025 17:23

MPRJ promove a 8ª Reunião do Fórum de Interlocução Regional em São Gonçalo, com profissionais da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196703
A Gestão Democrática segue como tema principal de mais uma edição da Reunião do Fórum de Interlocução Regional de São Gonçalo, promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo. O evento, cuja oitava edição foi realizada na sexta-feira (12/09), no prédio do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de São Gonçalo, é conduzido pela promotora de Justiça titular,...
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Meio Ambiente
notícia
15/09/2025 18:25

MPRJ participa da 8ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente/MPRJ), participará da oitava edição da Operação Mata Atlântica em Pé – a maior ação nacional de combate ao desmatamento ilegal do bioma. A iniciativa, conduzida de forma integrada pelos MPs de 17 estados, será realizada entre os dias 15 e 26 de setembro. Além do Rio de Janeiro, a operação ocorrerá...
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Ouvidoria
notícia
15/09/2025 12:43

Ouvidoria Itinerante do MPRJ atenderá população em Nova Iguaçu nesta terça, dia 16

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará presente com a Ouvidoria Itinerante, nesta terça-feira (16/09), na Praça Rui Barbosa, no Centro do município de Nova Iguaçu. No local, servidores da instituição estarão a postos para orientar as pessoas que queiram registrar denúncias, tirar dúvidas ou fazer comunicações de irregularidades. O atendimento à população no local será realizado das 09h às 14h. A Ouvidoria é o principal canal de comunicação da sociedade com o MPRJ. Esse...
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Institucional
notícia
27/08/2025 19:38

Atuação de Promotoria e agentes do MPRJ é reconhecida no enfrentamento ao tráfico de drogas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193902
O promotor de Justiça Uriel Fonseca e os agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), Alexandre Ferreira, Júlio Cezar Herculano, Willians Augusto Moreira e Rozemildo da Silva, receberam, na terça-feira (26/08), Voto de Congratulações da Câmara Municipal de Teresópolis pela atuação no enfrentamento ao tráfico de drogas na Região Serrana. Os agentes são lotados no Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ) de Teresópolis. ...
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Tutela Coletiva
notícia
15/09/2025 14:37

MPRJ firma TAC com Valença para garantir medicamentos na rede municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, celebrou e obteve homologação judicial de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Valença, com o objetivo de regularizar a assistência farmacêutica no município.  O acordo estabelece medidas para assegurar a manutenção de estoque e a pronta entrega de medicamentos e insumos de responsabilidade da gestão municipal, conforme a...
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Criminal
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14/09/2025 11:18

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de acusado de assalto a banco em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196309
O Núcleo de Atuação em Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ) obteve, na quinta-feira (11/09), a conversão em prisão preventiva de um homem preso em flagrante após invadir uma agência bancária em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O crime ocorreu na última terça-feira (09/09). Segundo as investigações, o acusado assaltou clientes que estavam no local e roubou as armas dos vigilantes. Durante a ação, efetuou disparos de arma de fogo dentro da agência, quebrando o vidro da porta...
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Cidadania
notícia
13/09/2025 08:55

MPRJ entra com ação para suspender show de R$ 800 mil contratado por Teresópolis em meio a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Teresópolis para suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21/09, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos.  A ação ressalta que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões,...
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Institucional
notícia
12/09/2025 19:21

MPRJ promove debate sobre novos parâmetros para caracterização da violência psicológica contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), e em parceria com os MPs de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, realizou, na manhã desta sexta-feira (12/09), o evento 'Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP): novos parâmetros para caracterização da violência psicológica', com transmissão pelo Microsoft Teams. A iniciativa, que contou com a participação de especialistas de diferentes áreas,...
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Institucional
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12/09/2025 18:49

MPRJ participa da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa na UERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196508
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, e a subcoordenadora, Elisa Macedo, participaram da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 11 e 12 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O encontro teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e...
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Institucional
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12/09/2025 17:13

GAESP/MPRJ participa de workshop em Brasília sobre racismo na atividade policial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196306
Os integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Rafael Namorato e Michel Zoucas, participaram, na quinta-feira (11/09), do workshop “Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial", promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro faz parte da programação do...
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Institucional
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12/09/2025 17:00

Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração participa do Fórum Nacional de Atenção à Saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196507
O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto, participou, na terça-feira (09/09), do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP). O evento reuniu representantes de diversos ramos e unidades do MP para debater a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, instituída pela Resolução nº 265/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao abrir o encontro, o presidente da Comissão de Saúde...
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Institucional
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12/09/2025 14:27

MPRJ participa de debate sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196506
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, na manhã desta sexta-feira (12/09), da mesa de abertura do seminário interinstitucional “Justiça e Inclusão em Movimento”, que debateu os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento reuniu diversos órgãos do sistema de Justiça, entre eles o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de discutir os desafios e avanços na...
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Institucional
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12/09/2025 17:08

MPRJ participa de Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, entre os dias 10 e 12 de setembro, da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada no Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e na Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em Belo Horizonte/MG. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento ao crime organizado, além de compartilhar experiências e novas ferramentas de apoio às...
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Tutela Coletiva
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12/09/2025 13:12

MPRJ obtém decisão judicial que suspende concurso para cargos de fiscal no município de Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, obteve, no dia 10/09, decisão judicial favorável à ação civil pública, que apontava irregularidades no concurso público nº 01/2025, realizado pelo município de Magé. Na decisão, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Magé atendeu aos pedidos da promotoria e determinou a imediata suspensão do concurso, destinado ao provimento de 20 cargos públicos vagos, mais cadastro de...
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