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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
28/04/2025 17:51

Maior controle de líderes das organizações criminosas nas unidades prisionais está entre as metas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177303
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, realizou a 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta segunda-feira (28/04). O encontro definiu as diretrizes para o Plano Geral de Atuação (PGA) de 2025, que prevê 62 ações, incluindo metas do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) e iniciativas da Administração Superior relacionadas à atividade-fim e meio da Instituição.  Entre os projetos definidos...
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Institucional
notícia
28/04/2025 18:20

MPRJ sedia abertura do XII Congresso do Proinfância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (28/04), a abertura do XII Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância). O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), pela coordenadora da Comissão de Socioeducação do Proinfância, Fernanda Camara Sodré, e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso...
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Infância e Juventude
notícia
28/04/2025 14:27

MPRJ obtém decisão para que Nova Friburgo contrate nutricionistas para hospital do município

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, obteve, na quinta-feira (24/04), decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que o Município de Nova Friburgo supra a carência de nutricionistas no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. O município terá o prazo máximo de 90 dias para realizar as contratações necessárias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A Resolução n.º 600/2018 do...
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Ouvidoria
notícia
28/04/2025 11:49

MPRJ participa com ônibus da Ouvidoria da caminhada pela conscientização do autismo na Praia do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 12ª edição da Caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada na Praia do Leblon, na manhã deste domingo (27/04). Com o apoio do ônibus da Ouvidoria Itinerante, a instituição esteve presente para reforçar a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e divulgar a campanha Fiscal Cidadão, que segue até o fim do mês de abril recebendo denúncias sobre a negativa, indevida, de cobertura de...
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Criminal
notícia
27/04/2025 17:44

Justiça acata pedido do MPRJ e decreta prisão preventiva de empresário acusado de furtar obras de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177107
Em audiência de custódia realizada neste domingo (27/04), a Justiça acatou o parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do empresário João Ricardo Rangel Mendes, fundador e ex-diretor executivo da Hurb, empresa de venda de viagens online no Brasil. Durante a audiência, o promotor de Justiça José Carlos Gouvêa Barbosa destacou a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em razão...
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Criminal
notícia
26/04/2025 15:38

MPRJ e PCERJ debatem melhorias nos registros de ocorrências online voltados aos Juizados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAO Criminal/MPRJ), reuniu-se, na quinta-feira (24/04), com representantes da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) para debater melhorias nos registros de ocorrências online utilizados no atendimento dos Juizados Especiais Criminais (JECRIMs). O objetivo do encontro foi alinhar ações e propor adequações no sistema de registros, com foco na...
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Institucional
notícia
26/04/2025 11:18

MPRJ promove curso sobre utilização de dados de inteligência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (25/04), o curso “Introdução à Inteligência”. Promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o curso teve como objetivo apresentar aos membros da instituição conceitos e técnicas utilizados por órgãos de inteligência, abordando aspectos históricos e doutrinários. A mesa de abertura contou com as presenças do diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, do assistente do Grupo de Atuação...
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Criminal
notícia
25/04/2025 20:32

GAECO/MPRJ participa de Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos dias 24 e 25 de abril, da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O encontro teve como objetivo compartilhar experiências e apresentar estratégias para o enfrentamento ao crime organizado, reunindo membros dos GAECOs e das Coordenadorias de Inteligência dos Ministérios Públicos de...
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Criminal
notícia
25/04/2025 18:17

GAECO/MPRJ denuncia homens ligados a ataque à 60ª DP por associação armada ao tráfico em Duque de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177201
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça dois integrantes da facção Comando Vermelho ligados ao grupo que atacou a 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elíseos), em Duque de Caxias. Deivid Rodrigues Barreto, conhecido como 2D, e Giliarde Sobescijanski Martins, o Gordinho ou Teleco, foram denunciados por associação para o tráfico de drogas, com o agravante do uso de armas de guerra. Os...
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Educação
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16/04/2025 18:20

MPRJ contesta perícia sobre uso do FUNDEB pelo Município do Rio e requer nova análise técnica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, apresentou manifestação na Ação Civil Pública que trata da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo Município do Rio de Janeiro. No documento, o MPRJ impugna o laudo pericial anexado aos autos, apontando inconsistências técnicas e metodológicas na análise realizada, e requer a produção de...
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Institucional
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25/04/2025 18:40

MPRJ cria grupo de trabalho para acompanhar cumprimento da decisão do STF sobre população em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177103
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, anunciou, nesta sexta-feira (25/04), a criação de um grupo de trabalho para garantir o cumprimento da decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada ao atendimento a pessoas em situação de rua. O grupo terá a missão de articular e mobilizar as estruturas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), reunir...
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Criminal
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25/04/2025 15:30

MPRJ cumpre mandados e apreende 38 pés de maconha e 40 quilos da droga em fazenda de Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177102
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em ação conjunta com as polícias Civil (110ª DP) e Militar (30º BPM), apreendeu 38 pés de cannabis sativa e aproximadamente 40 quilos da droga já processada. A operação foi realizada na quinta-feira (24/04), no bairro de Canoas, em Teresópolis, com apoio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAP/MPRJ). A pedido da promotoria, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Teresópolis expediu mandados...
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Tutela Coletiva
notícia
25/04/2025 18:07

MPRJ obtém decisão que garante a readequação da Casa Lar de Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177202
A Promotoria de Justiça de Miracema obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para regularizar o serviço de acolhimento institucional da Casa Lar do município. A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Miracema deferiu tutela provisória de urgência e determinou que o Município, no prazo de 60 dias, providencie a adequação da infraestrutura predial, material, pessoal e de insumos da unidade, assegurando seu funcionamento...
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Criminal
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25/04/2025 14:02

MPRJ denuncia soldado do Exército que participou de ataque a homem em situação de rua em Jacarepaguá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça o soldado do Exército Miguel Felipe dos Santos Guimarães da Silva por tentativa de homicídio, associação criminosa e corrupção de menores. No dia 19/02, Miguel, um adolescente e outros dois homens não identificados atiraram dois “coquetéis molotov” contra um homem em situação de rua que dormia em uma calçada na Avenida...
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Tutela Coletiva
notícia
24/04/2025 16:19

MPRJ obtém condenação e indenização de supermercado em Três Rios por problemas sanitários

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, obteve na Justiça a condenação do Supermercado Bramil, localizado na Praça da Autonomia, em Três Rios, por graves problemas sanitários que colocavam em risco a saúde dos consumidores. O supermercado foi condenado a pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos e a sanar os problemas encontrados, mantendo condições adequadas de higiene e...
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