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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
25/04/2025 20:32

GAECO/MPRJ participa de Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos dias 24 e 25 de abril, da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O encontro teve como objetivo compartilhar experiências e apresentar estratégias para o enfrentamento ao crime organizado, reunindo membros dos GAECOs e das Coordenadorias de Inteligência dos Ministérios Públicos de...
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Criminal
notícia
25/04/2025 18:17

GAECO/MPRJ denuncia homens ligados a ataque à 60ª DP por associação armada ao tráfico em Duque de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177201
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça dois integrantes da facção Comando Vermelho ligados ao grupo que atacou a 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elíseos), em Duque de Caxias. Deivid Rodrigues Barreto, conhecido como 2D, e Giliarde Sobescijanski Martins, o Gordinho ou Teleco, foram denunciados por associação para o tráfico de drogas, com o agravante do uso de armas de guerra. Os...
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Educação
notícia
16/04/2025 18:20

MPRJ contesta perícia sobre uso do FUNDEB pelo Município do Rio e requer nova análise técnica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, apresentou manifestação na Ação Civil Pública que trata da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo Município do Rio de Janeiro. No documento, o MPRJ impugna o laudo pericial anexado aos autos, apontando inconsistências técnicas e metodológicas na análise realizada, e requer a produção de...
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Institucional
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25/04/2025 18:40

MPRJ cria grupo de trabalho para acompanhar cumprimento da decisão do STF sobre população em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177103
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, anunciou, nesta sexta-feira (25/04), a criação de um grupo de trabalho para garantir o cumprimento da decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada ao atendimento a pessoas em situação de rua. O grupo terá a missão de articular e mobilizar as estruturas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), reunir...
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Criminal
notícia
25/04/2025 15:30

MPRJ cumpre mandados e apreende 38 pés de maconha e 40 quilos da droga em fazenda de Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177102
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em ação conjunta com as polícias Civil (110ª DP) e Militar (30º BPM), apreendeu 38 pés de cannabis sativa e aproximadamente 40 quilos da droga já processada. A operação foi realizada na quinta-feira (24/04), no bairro de Canoas, em Teresópolis, com apoio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAP/MPRJ). A pedido da promotoria, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Teresópolis expediu mandados...
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Tutela Coletiva
notícia
25/04/2025 18:07

MPRJ obtém decisão que garante a readequação da Casa Lar de Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177202
A Promotoria de Justiça de Miracema obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para regularizar o serviço de acolhimento institucional da Casa Lar do município. A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Miracema deferiu tutela provisória de urgência e determinou que o Município, no prazo de 60 dias, providencie a adequação da infraestrutura predial, material, pessoal e de insumos da unidade, assegurando seu funcionamento...
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Criminal
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25/04/2025 14:02

MPRJ denuncia soldado do Exército que participou de ataque a homem em situação de rua em Jacarepaguá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça o soldado do Exército Miguel Felipe dos Santos Guimarães da Silva por tentativa de homicídio, associação criminosa e corrupção de menores. No dia 19/02, Miguel, um adolescente e outros dois homens não identificados atiraram dois “coquetéis molotov” contra um homem em situação de rua que dormia em uma calçada na Avenida...
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Tutela Coletiva
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24/04/2025 16:19

MPRJ obtém condenação e indenização de supermercado em Três Rios por problemas sanitários

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, obteve na Justiça a condenação do Supermercado Bramil, localizado na Praça da Autonomia, em Três Rios, por graves problemas sanitários que colocavam em risco a saúde dos consumidores. O supermercado foi condenado a pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos e a sanar os problemas encontrados, mantendo condições adequadas de higiene e...
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Criminal
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24/04/2025 16:58

MPRJ denuncia 23 pessoas por furto de cabos de telecomunicação e energia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, denunciou à Justiça 23 pessoas por envolvimento em uma organização criminosa especializada no furto de cabos de telecomunicação e energia elétrica. O grupo atuava em diferentes regiões do estado, subtraindo cabos de redes subterrâneas, torres de transmissão e subestações. A pedido do MPRJ, a 3ª Vara Especializada em Organização...
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Criminal
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16/04/2025 18:33

MPRJ obtém condenação de guarda municipal por tentativa de homicídio em Itatiaia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itatiaia, conseguiu reverter resultado de sessão plenária anterior e obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de Anderson Alves de Moura pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. O MPRJ demonstrou que Anderson de Moura, à época guarda municipal na cidade, efetuou disparos contra a vítima pensando que se tratava de uma outra pessoa. Ele foi sentenciado a dez anos e seis meses de prisão. ...
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Saúde
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16/04/2025 20:00

MPRJ acompanha processo de municipalização dos Hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (16/04), reunião com a equipe responsável pela administração dos Hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes, que estão em processo de municipalização. A iniciativa integra o trabalho de acompanhamento institucional da política pública conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. Na mesma ocasião, foi realizada visita técnica ao Hospital do Andaraí como parte do monitoramento...
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Violência Doméstica
notícia
16/04/2025 19:55

CAO Violência Doméstica participa do lançamento da Casa da Mulher Brasileira no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176902
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ) participou, na terça-feira (15/04), da cerimônia que oficializou o lançamento das primeiras unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado. O evento foi realizado no Palácio Guanabara. A Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa “Mulher Viver sem...
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Institucional
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16/04/2025 16:53

PGJ recebe controlador-geral do estado para discutir ações voltadas à recuperação de recursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu nesta quarta-feira (16/04) o controlador-geral do estado do Rio de Janeiro, Demétrio Abdennur Farah Neto. Durante o encontro, que contou com a presença da coordenação do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), foram discutidas ações integradas para a recuperação de recursos desviados ilegalmente do...
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Meio Ambiente
notícia
16/04/2025 14:43

MPRJ participa da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), participou da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, realizado em Fortaleza, Ceará, entre os dias 14 e 16 de abril, teve como tema “Atuação estratégica do Ministério...
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Saúde
notícia
16/04/2025 12:11

MPRJ participa de seminário sobre Núcleos Municipais de Prevenção às Violências e Promoção da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176602
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e de Violência Doméstica (CAO Violência Doméstica/MPRJ), promotoras de Justiça Denise Vidal, Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, participaram, nesta terça-feira (15/04), do seminário estadual sobre a implementação dos Núcleos Municipais de Prevenção às Violências e Promoção da Cultura de Paz.  O evento contou com a presença da Secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, e de representantes de...
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