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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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22/09/2025 16:46

IERBB/MPRJ sedia o 2º Fórum dos Encarregados pelo Tratamento de Dados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou na sexta-feira (19/09) o “2º Fórum dos Encarregados pelo Tratamento de Dados”. A iniciativa reuniu profissionais (presencialmente e online) da área de proteção de dados e gestores de organizações públicas e privadas em uma programação com debates de temas que estão na ordem do dia, além da troca de experiência, compartilhamento de boas práticas e reflexões sobre...
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Criminal
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22/09/2025 19:11

Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia obtém prisão preventiva de policial...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC), obteve a prisão preventiva do policial militar Renato Cesar Guimarães Pina, suspeito de matar a esposa, Shayene Araújo Alves dos Santos, com um tiro na nuca no último dia 16 de setembro, em Maricá. Na audiência, o Juízo da Central de Custódia converteu, a pedido do NACAC, a prisão em flagrante em preventiva. O MPRJ destacou que a conversão da prisão era...
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Idoso
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22/09/2025 16:03

MPRJ sedia seminário sobre práticas de cuidados em ILPIs para pessoas idosas 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, na sexta-feira (19/09), o seminário “A prática do cuidado em ILPIs para pessoas idosas: desafios na formação dos profissionais”, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Idoso/MPRJ), o Núcleo do Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NucEH/UERJ) e o Centro Biomédico da UERJ. A mesa...
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Criminal
notícia
22/09/2025 15:43

MPRJ denuncia esquema de funcionários fantasmas ligados à milícia em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, por peculato e falsidade ideológica, dois funcionários fantasmas da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni), órgão da administração municipal. A denúncia aponta que os funcionários foram indicados por um ex-policial civil que, antes de ser morto, havia sido expulso da corporação por envolvimento com a milícia. Uma terceira pessoa, também identificada na ação penal como miliciano e que recebia parte do salário de...
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Criminal
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22/09/2025 12:51

Núcleo de Custódia do MPRJ garante manutenção da prisão de mulher que tentou matar a avó no Leblon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197301
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na sexta-feira (19/09), a conversão da prisão em flagrante de Priscila Travassos Caires Lima em prisão preventiva. Ela é acusada de tentar matar a própria avó com golpes de martelo na cabeça. O crime ocorreu dentro da residência da vítima, no Leblon, zona sul do Rio. O motivo da tentativa de homicídio seria uma disputa relacionada a uma eventual herança. De...
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Auditoria Militar
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19/09/2025 19:07

MPRJ obtém condenação de policial militar por mau uso de câmera corporal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, obteve a condenação do cabo da Polícia Militar Thiago Durade Martins por descumprir a obrigatoriedade do uso da Câmera Operacional Portátil (COP) durante o serviço policial. O Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar condenou o réu a um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código...
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Institucional
notícia
19/09/2025 15:59

MPRJ participa da segunda etapa de capacitação sobre armas e explosivos na CORE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (19/09), da segunda etapa da capacitação sobre armas e explosivos voltada a membros que atuam na área criminal. O treinamento ocorreu na sede da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), na Cidade da Polícia, Zona Norte do Rio. O primeiro módulo do dia foi conduzido pelo subchefe do Esquadrão Antibombas, George Rulff Bento, que apresentou um histórico da atuação da unidade especializada, com demonstrações...
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Institucional
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19/09/2025 12:37

MPRJ recebe visita de estudantes de Nilópolis por meio do Centro de Memória

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu, nesta quarta-feira (18/09), um grupo de estudantes do ensino médio do curso de Professores do Instituto de Educação Carlos Pasquale, de Nilópolis, para uma visita guiada ao Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ). Os alunos conheceram as exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão. A atividade, que une história e cidadania, buscou...
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Institucional
notícia
18/09/2025 19:59

PGJ se reúne com prefeito do Rio e Comitê de Monitoramento da ADPF para discutir segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197002
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (18/09), com o prefeito Eduardo Paes e com o Comitê de Monitoramento da ADPF 635 para discutir os desafios da segurança pública no Rio. O prefeito esteve no MPRJ por ocasião da segunda reunião do comitê, que acompanha o cumprimento da decisão do STF. Na primeira vez que o Comitê se reuniu na sede do MPRJ, em julho, esteve presente o governador do estado. Nesta segunda ocasião, participou o chefe...
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Criminal
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19/09/2025 10:14

MPRJ obtém condenação de 24 anos para integrante do Comando Vermelho pelo homicídio de vereador...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196834
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, obteve, nesta quinta-feira (18/09), a condenação de Lucas da Silva Portela Xavier, vulgo “Sucesso”, a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado do vereador Aldecyr “Cici” Maldonado. As investigações mostraram que o vereador, reconhecido por seu trabalho em defesa de projetos urbanísticos e pela atuação em favor da população local, foi morto em um contexto...
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Tutela Coletiva
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18/09/2025 20:11

MPRJ investiga políticas públicas para proteção da população idosa em situação de rua nos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196831
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta quinta-feira (18/09), Procedimentos Administrativos com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a implementação de estratégias institucionais voltadas à proteção da população idosa em situação de rua, bem como o cumprimento das decisões proferidas no bojo da ADPF 976 do Supremo Tribunal Federal (STF), em Carapebus e Quissamã. Em diligências iniciais,...
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Institucional
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18/09/2025 19:57

Comitê que monitora determinações da ADPF 635 dá continuidade às atividades em reunião no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197101
O comitê de monitoramento criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, realizou um novo encontro nesta quarta-feira (18/09), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro deu continuidade às ações do comitê, que é integrado pela promotora de Justiça do MPRJ, Carina Senna. “O comitê exerce papel fundamental...
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Criminal
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18/09/2025 19:33

MPRJ obtém condenação de 60 anos de prisão para homem que envenenou os próprios filhos em Anchieta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196832
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta quinta-feira (18/09), a condenação de Marcelo da Fonseca a 60 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de seu filho, um bebê de seis meses, e pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de seu outro filho, de apenas quatro meses. Segundo a denúncia, em 7 de novembro de 2009, na Rua Olga Belinário Prestes, em Anchieta, Marcelo...
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Tutela Coletiva
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18/09/2025 12:59

MPRJ e órgãos públicos debatem medidas para diminuir acidentes de trânsito em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196830
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis realizou, na quarta-feira (17/09), uma reunião com o Grupo de Trabalho criado para debater ações de redução do número de acidentes de trânsito na cidade. O GT é integrado por órgãos públicos de diferentes áreas. A promotora de Justiça Vanessa Katz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, destacou que a criação do GT foi solicitada pelo MPRJ, em razão do agravamento das estatísticas de...
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Criminal
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18/09/2025 15:20

MPRJ obtém condenação de homem a 40 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, obteve, nesta quarta-feira (17/09), a condenação de Felipe Lopes dos Santos a 40 anos de prisão pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de três policiais militares. O crime ocorreu em 2021, em Macaé, norte fluminense. De acordo com a denúncia do MPRJ, os PM’s, integrantes do GAT (Grupamento de Ações Táticas da Polícia Militar), foram atacados com disparos de fuzis em...
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