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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
02/04/2025 18:54

IERBB/MPRJ realiza aula inaugural aberta ao público da pós-graduação em Inteligência Aplicada

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174413
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no dia 31/04, a aula inaugural aberta ao público da nova turma da pós-graduação em Inteligência Aplicada. A aula teve como tema a “A inteligência Financeira no Sistema Brasileiro de PLD/FTP” e foi ministrada por Bernardo Mota, coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da...


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Institucional
notícia
02/04/2025 20:06

MPRJ participa de seminário sobre judicialização da saúde e demandas de medicamentos não...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (02/04), do seminário "Desafios da Judicialização da Saúde – Tema 1234", realizado no auditório do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, Zona Norte. As promotoras de Justiça Denise Vidal e Cristiana Cavalcante Benites, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), integraram a mesa de debates. O...


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Idoso
notícia
02/04/2025 15:24

MPRJ discute direitos das pessoas idosas durante encontro em Cantagalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), participou, na terça-feira (01/04), do Encontro Regional Sobre as Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Estado. Durante o evento, realizado no Centro Cultural Professora Amélia Thomaz, em Cantagalo, o coordenador do CAO, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, falou sobre o tema “Atribuições e possibilidades do MP na...


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Consumidor
notícia
02/04/2025 12:13

MPRJ lança campanha contra recusa indevida de cobertura para o Transtorno do Espectro Autista por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174412
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou uma campanha para colher provas em inquéritos civis que apuram casos de recusa indevida, por parte de planos de saúde, à cobertura de tratamentos voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Quatro inquéritos civis já foram instaurados sobre o tema, e a participação dos cidadãos do estado do Rio é fundamental para demonstrar o número de recusas e os principais problemas enfrentados pelos beneficiários com TEA. O objetivo é...


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Criminal
notícia
02/04/2025 08:16

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados em investigação sobre a morte do advogado Rodrigo Crespo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174704
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) da Polícia Civil, cumpriu, nesta quarta-feira (02/04), oito mandados de busca e apreensão contra investigados por envolvimento no homicídio do advogado Rodrigo Crespo. Na ação, também foram cumpridos mandados de intimação. De acordo com os investigadores, os endereços estão ligados a pessoas que possivelmente...


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Criminal
notícia
01/04/2025 17:08

MPRJ obtém condenação de envolvido no assassinato de jovem na porta da Casa Rosa, em Laranjeiras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de um dos envolvidos na morte de um jovem na porta da boate Casa Rosa, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Pedro Luiz de França Neto foi sentenciado a 15 anos de prisão pela participação no homicídio. A denúncia foi oferecida pelo MPRJ em maio de 2013. De acordo com a denúncia, Pedro Luiz dirigia o carro que levou o autor dos disparos até o...


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Massas Falidas
notícia
01/04/2025 17:08

MPRJ recorre contra pagamento de R$ 315,6 milhões a advogados no processo de falência da VARIG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs um agravo de instrumento junto à 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra a decisão da 1ª Vara Empresarial, que determinou o pagamento de R$ 315.651.614,05 ao escritório Wald, Antunes, Vita e Blatner Advogados, no processo de falência da VARIG. O valor corresponde a honorários de êxito de 6% pela atuação do escritório em uma ação de defasagem tarifária movida pela VARIG contra a União...


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Saúde
notícia
01/04/2025 14:16

CAO Saúde/MPRJ debate prevenção da mortalidade materna durante a gestação no 35º Fórum Perinatal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174602
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Saúde/MPRJ) participou, na segunda-feira (31/03), do 35º Fórum Perinatal do Estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), teve como objetivo discutir ações de prevenção e redução da mortalidade materna durante a gestação e pós-parto, e contou com a presença da secretária estadual de Saúde,...


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Institucional
notícia
31/03/2025 17:00

História em Destaque com Cezar Romero de Oliveira Soares: um exemplo de eficiência, probidade e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174701
O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (CDM/MPRJ) apresenta a 48ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares, por meio do destaque de sua fotografia oficial no cargo de Corregedor-Geral do MPRJ. Cezar Romero nasceu em 25 de junho de 1940, na cidade de Carangola, interior de Minas Gerais. Em 1962, se graduou pela Faculdade Nacional de...


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Saúde
notícia
31/03/2025 18:05

MPRJ apura ausência de especialista em unidade de saúde de Rio das Ostras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou procedimento para apurar a inexistência de fisioterapeuta especializado em obstetrícia e ginecologia no Centro Médico Integrado Santa Teresinha (Intermedical Serviços de Gestão, Organização e Logística em Saúde), em Rio das Ostras, em desconformidade com a legislação vigente. O procedimento foi instaurado após fiscalização após fiscalização do Conselho...


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Ouvidoria
notícia
31/03/2025 17:37

MPRJ leva a Ouvidoria Itinerante e da Mulher ao Centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (31/3), uma edição especial da Ouvidoria Itinerante e da Ouvidoria da Mulher/MPRJ no Largo da Carioca, encerrando as ações do mês da mulher. O atendimento ao público foi realizado das 9h às 15h, com estrutura composta por ônibus e tendas. A promotora de Justiça e coordenadora da Ouvidoria da Mulher/MPRJ, Karina Rachel Tavares Santos, destacou a importância do evento. “A Ouvidoria da Mulher é um canal de...


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Institucional
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26/03/2025 19:02

MPRJ e CNMP realizam evento de capacitação para aprimorar atuação na defesa do patrimônio público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e em parceria com a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu o workshop “Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público”, nesta quarta-feira (26/03). O evento teve como objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público que atuam com processos estruturais relacionados à...


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Institucional
notícia
31/03/2025 11:42

PGJ participa da abertura de curso na Itália voltado para combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174411
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (31/03), da abertura do curso “Combate ao Crime Organizado – Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade". Atualmente em sua nona edição, o curso, promovido pela Accademia Juris Roma, está sendo realizado na embaixada brasileira em Roma até a próxima sexta-feira (04/04), e irá abordar os novos desafios no combate à criminalidade. Além do PGJ, a solenidade de abertura contou com as presenças do...


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Violência Doméstica
notícia
31/03/2025 11:39

MPRJ encerra curso de capacitação sobre o enfrentamento ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (28/03), o segundo e último dia do curso de capacitação sobre o enfrentamento ao feminicídio. Com o tema “Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no...


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Concurso
notícia
31/03/2025 11:08

MPRJ recomenda ajustes em edital de concurso público em Santa Maria Madalena

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, nesta sexta-feira (28/03), ao Município de Santa Maria Madalena, na Região Serrana, e ao Instituto de Avaliação Nacional (IAN), responsável pela organização do concurso público nº 001/2025, que adotem providências para incluir no edital a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem nos critérios legais. A Recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo...


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