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Violência Doméstica

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08/10/2025 11:46

MPRJ participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199106

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília. O encontro reuniu representantes de todo o país em um espaço de diálogo e construção coletiva para o fortalecimento das políticas públicas de promoção dos direitos das mulheres. O MPRJ foi representado...

MPRJ promove encontro multifundacional Brasil-Alemanha para fortalecimento de parcerias...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199406

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Fundações, realizou, na manhã desta terça-feira (07/10), um encontro multifundacional com representantes da Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) e das Fundações Alemãs Konrad Adenauer Stiftung e Heinrich Böll Stiftung, ambas com filiais no Rio de Janeiro. O vínculo entre as instituições tem origem no apoio internacional prestado por entidades alemãs a uma fundação incorporada pela FESO no...

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de 12 anos de prisão para ex-policial militar que matou...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199501

O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na segunda-feira (06/10), a condenação da ex-policial militar Kelly Monique Lopes Caraline de Almeida a 12 anos de prisão pelo assassinato do também policial militar Fábio da Rocha Corrêa, ocorrido em Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste Fluminense. Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri reconheceu a prática de homicídio qualificado por motivo fútil,...

MPRJ recebe alunos da Zona Oeste do Rio no projeto Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199404

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta segunda-feira (06/10), alunos da Escola Municipal General Tasso Fragoso, localizada em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do projeto Caminhos da Cidadania, circuito que compreende visitas ao MPRJ e ao Museu Histórico Nacional (MHN). No MPRJ, os estudantes do 8º ano participaram de uma visita guiada pelas exposições “Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania” e “O MP e o Novo Estado: os 50...

MPRJ apura contratações temporárias e convocação de aprovados em processo seletivo da área da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199405

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta segunda-feira (06/10), procedimento administrativo para apurar se houve irregularidades na convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Saúde de 2025. A Promotoria também apura a contratação temporária de servidores para o cargo de agente comunitário no Município de Macaé. A Ouvidoria/MPRJ recebeu denúncia de que, apesar da previsão de preenchimento de 70 vagas, apenas 41 candidatos aprovados foram...

MPRJ, TJ-RJ e TCE firmam acordo para capacitação conjunta de membros e servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199403

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) firmaram, nesta terça-feira (07/10), um contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a realização de um mestrado em Administração Pública destinado a membros e servidores das três instituições. O curso atenderá 90 participantes, sendo 30 vagas para cada instituição, e será ministrado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas...

Cristo Redentor é iluminado de vermelho em homenagem ao Dia do Ministério Público do Estado do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199402

Em celebração ao Dia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, comemorado em 5 de outubro, o Cristo Redentor, um dos principais símbolos da cidade e do país, foi iluminado de vermelho na noite desta segunda-feira (06/10). Para marcar a data e homenagear o papel da instituição na defesa da sociedade, foi celebrada uma missa no Santuário Cristo Redentor, com a presença do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, membros da instituição e familiares. Para o PGJ, a...

MPRJ ajuíza ação contra o Estado e o INEA para realização de concurso público e exoneração de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199103

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na sexta-feira (03/10), uma ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para que seja realizado, no prazo máximo de 180 dias, concurso público destinado ao preenchimento dos cargos vagos no instituto. A ação também requer que servidores comissionados em situação irregular sejam exonerados após a realização do concurso. No...

MPRJ obtém condenação de Cabral, Pezão e Hudson Braga por esquema bilionário de corrupção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199301

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, obteve a condenação dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Embora ainda caiba recurso, a decisão...

MPRJ e Vasco da Gama firmam parceria pelo 'Pacto Ninguém Se Cala' no combate à violência contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199302

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oficializou, nesta segunda-feira (06/10), a adesão do Vasco da Gama SAF ao “Pacto Ninguém Se Cala”, uma iniciativa que fortalece a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados. o pacto tem como objetivo promover de forma concreta a cultura de respeito e proteção além de combater a discriminação e o assédio com informação, acolhimento e proteção. A iniciativa está alinhada ao protocolo “Não é...

MPRJ denuncia e obtém prisão preventiva de PM acusado de roubar residência durante operação no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199104

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, denunciou e obteve a prisão preventiva do cabo da Polícia Militar Leandro Silva Pereira dos Santos, acusado pelos crimes de violação de domicílio, roubo qualificado, constrangimento ilegal e dano simples. Segundo a investigação, os ilícitos foram cometidos durante uma operação policial realizada em janeiro deste ano, na comunidade do Complexo do Alemão, em Ramos,...

Abertura do Memorial Vidas Marcadas reúne vítimas, familiares e autoridades em tarde de respeito...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198301

O que antes era um corredor no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro transformou-se em um local de reflexão e emoção na tarde desta quarta-feira (01/10), com a inauguração do Memorial Vidas Marcadas. O novo espaço busca dar visibilidade e valor às vítimas de violência e a seus familiares, conscientizar sobre os impactos da criminalidade na sociedade e sensibilizar os integrantes do sistema de Justiça. Cada parede do memorial carrega muito mais do que fotografias: são...

Histórias marcadas pela violência são lembradas em memorial inédito no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197904

As vítimas da violência, muitas vezes reduzidas a números em estatísticas, passam a ter um espaço permanente de memória e reflexão no Rio de Janeiro. O Memorial Vidas Marcadas será inaugurado nesta quarta-feira (01/10), às 16h30, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), reunindo histórias, imagens e depoimentos que dão voz e rosto a quem teve seus sonhos interrompidos pela criminalidade. O espaço permanente é um chamado à sociedade para encarar de frente o...

MPRJ destaca importância da fiscalização do setor de apostas em capacitação da CBF sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199201

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade e pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST), participou, nesta sexta-feira (03/10), de evento promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para debater medidas de integridade no esporte. O encontro reuniu clubes, federações, empresas operadoras de apostas e autoridades. Durante o painel Impactos do Mercado...

Santuário Cristo Redentor realiza Missa e iluminação especial pelo Dia do Ministério Público do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199101

Nessa segunda-feira, 6 de outubro, às 19h30, o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor celebrará uma Missa pelo Dia do Ministério Público do Rio de Janeiro. Logo após, o monumento ao Cristo Redentor será iluminado em vermelho em celebração ao Dia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A homenagem, concedida pelo Santuário, marca a data de criação da instituição, comemorada em 5 de outubro, e reconhece o papel fundamental do MPRJ na defesa dos direitos dos cidadãos e na...

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