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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Direitos Humanos
notícia
21/03/2025 08:34

MPRJ obtém decisão para que o Estado do Rio elabore plano de contingência para transporte de presos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que o Estado do Rio de Janeiro elabore um plano de contingência para o serviço de transporte de presos. A 9ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Estado cumpra a sentença em um prazo de até seis meses. Segundo a ação, o plano de contingência é o único instrumento capaz de...
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Ouvidoria
notícia
20/03/2025 20:50

Ouvidoria Itinerante do MPRJ traz serviços gratuitos e atendimento para Itaguaí neste sábado, dia 22

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173403
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará em Itaguaí neste sábado (22/03), na Região Metropolitana do estado. A iniciativa, que ocorre a convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, integra as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher e visa levar serviços gratuitos e essenciais à população da cidade. O atendimento acontecerá das 09h às 13h no Parque Municipal de Itaguaí (Estrada do Trapiche, 2-36, Centro), onde estarão disponíveis...
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Institucional
notícia
20/03/2025 17:08

MPRJ participa de seminário sobre criptoativos e combate a crimes financeiros promovido pelo CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173304
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta quinta-feira (20/03), do seminário "Ministério Público e os criptoativos: oportunidades e o combate às atividades ilícitas", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), em Brasília. O evento, que segue até amanhã (21/03), é uma iniciativa do CNMP em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2/MPRJ), o Ministério...
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Tutela Coletiva
notícia
20/03/2025 15:55

MPRJ ajuíza ação para que colégio de Petrópolis adote medidas de combate ao bullying

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173303
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis ajuizou, nesta quinta-feira (20/03), uma ação civil pública para que o colégio Ipiranga adote medidas de combate ao bullying na unidade. No último dia 27 de fevereiro, a promotoria instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do estabelecimento de ensino de Petrópolis em relação a um caso de bullying cometido por um aluno contra outro. Porém, não houve retorno quanto às ações implementadas pela direção escolar para...
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Institucional
notícia
20/03/2025 18:41

MPRJ recebe visita do vereador Leniel Borel para tratar do combate à violência infantil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (20/03), a visita do vereador Leniel Borel para tratar de assuntos relacionados com a proteção da criança e do adolescente. O vereador apresentou dados sobre a violência infantil no Estado e iniciativas para fortalecer o combate a esse crime. Abordou também a importância do auxílio do Ministério Público às vítimas, contexto em que o PGJ destacou a atuação do Núcleo de Apoio às Vítimas...
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Criminal
notícia
20/03/2025 18:07

MPRJ denuncia homem por abuso e maus-tratos contra animal em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, denunciou, nesta quarta-feira (20/03), Jorge Barboza de Souza pela prática de maus-tratos e abuso contra uma cadela. O crime ocorreu no dia 10 de março, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na residência do denunciado, onde ele foi flagrado por sua esposa abusando sexualmente da cadela da família, chamada...
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Criminal
notícia
20/03/2025 12:54

MPRJ obtém condenação de homem a 19 anos de prisão pelo homicídio de mulher na Zona Norte

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve, na quarta-feira (19/03), a condenação de David Araújo Custódio a 19 anos de prisão pelo homicídio qualificado de uma mulher na Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio. O crime ocorreu em dezembro de 2020. De acordo com a denúncia do MPRJ, a vítima foi atraída para um local ermo sob o pretexto de consumir substâncias entorpecentes e, em seguida, foi...
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Institucional
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19/03/2025 21:16

PGJ participa de audiências com ministros do STF para discutir a ADPF 635 e temas relacionados à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173106
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, em Brasília, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli para tratar do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que discute a letalidade das ações...
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Institucional
notícia
19/03/2025 17:55

PGJ participa de debate no CNMP sobre o papel das guardas municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173104
O procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Antonio José Campos Moreira, participou nesta quarta-feira (19/03) da 23ª edição do projeto “Segurança Pública em Foco”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, realizado em Brasília, debateu o papel das guardas municipais na segurança pública. O PGJ esteve acompanhado do coordenador do...
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Criminal
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19/03/2025 19:06

MPRJ obtém condenação de traficante por tentativa de homicídio de policiais militares no Andaraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Marcio de Oliveira Lourenço a 27 anos de prisão em regime fechado. Ele foi condenado, na última terça-feira (18/03), pela tentativa de homicídio de dois policiais militares, além dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo a promotoria, em junho de 2022, policiais realizavam uma ronda na comunidade do Jamelão, no...
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Criminal
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20/03/2025 15:04

GAECO/MPRJ denuncia bombeiros militares de Cabo Frio por corrupção na emissão de licenças

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173302
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou três bombeiros militares por crime de corrupção. De acordo com a denúncia, Renan Stopa Felipe e André Luiz Siqueira do Carmo, lotados, à época, no 18º Grupamento de Bombeiro Militar (Cabo Frio), receberam propina do também bombeiro militar Raphael de Mello Pessoa, que atuou na situação como despachante, para a emissão de licenças relacionadas às normas de...
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Tutela Coletiva
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20/03/2025 08:30

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Casimiro de Abreu por descumprimento de acordo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, ajuizou ação de execução contra o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, em razão da violação de compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A promotoria requer à Justiça a condenação do prefeito ao pagamento de perdas e danos no valor integral do contrato que foi celebrado - R$ 45 milhões. De acordo com a ação, o prefeito...
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Criminal
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17/03/2025 18:39

MPRJ obtém a extradição de colombiana acusada de integrar organização criminosa especializada em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a extradição de Angie Paola Parra Hoyos, cidadã colombiana acusada de integrar uma organização criminosa composta por outros colombianos, especializada no roubo de criptoativos no Brasil por meio da prática conhecida como “boa noite, Cinderela”. Angie Paola é ré nas duas fases da Operação Medellín e também responde pelo crime de lavagem de dinheiro. Após cometer um roubo na cidade do Rio de Janeiro em fevereiro de 2023, Angie...
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Institucional
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18/03/2025 08:44

Grupo especializado do MPRJ amplia foco de atuação e irá combater manipulação de resultados,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) passa a contar com uma força especializada para o combate ao racismo nos estádios, à manipulação de resultados no futebol e à violência em eventos esportivos. Nesta segunda-feira (17/03), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), instituído pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o objetivo de contribuir para a segurança pública em...
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Tutela Coletiva
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17/03/2025 13:52

MPRJ firma acordo com Teresópolis e instituições bancárias para viabilizar a instalação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, firmaram com o Itaú Unibanco S/A, Banco Bradesco S/A, Banco Santander S/A e o Município de Teresópolis, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta na temática da Segurança Pública. O objetivo do acordo, firmado na última semana de fevereiro, é destinar valores para aquisição de câmeras de segurança para o município, facilitando o cumprimento...
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