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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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11/03/2025 12:21

MPRJ cria grupo especializado para fortalecer a atuação no Tribunal do Júri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anuncia a criação do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), um núcleo estratégico para o aprimoramento da atuação institucional em casos de crimes dolosos contra a vida. Instituído pela Resolução GPGJ nº 2.683, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (26/02), o grupo buscará fortalecer a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, garantindo mais eficiência, qualificação e articulação estratégica nos...
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Criminal
notícia
12/03/2025 08:30

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra organização criminosa que atua em hospital...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172601
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, na manhã desta terça-feira (12/03), 10 mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bangu – Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (SEAP/HA). A Operação...
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Institucional
notícia
11/03/2025 18:48

PGJ se reúne com o ministro Fachin no STF para tratar do julgamento da ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172402
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. O encontro, nesta terça-feira (11/03), tratou de aspectos do julgamento do processo que discute a...
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Institucional
notícia
11/03/2025 17:13

MPRJ participa da inauguração de brinquedoteca em Conselho Tutelar de Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (10/03), da inauguração da brinquedoteca do 15º Conselho Tutelar de Guaratiba. O espaço, destinado a crianças em situação de vulnerabilidade social, foi idealizado para proporcionar um ambiente lúdico e seguro, contribuindo para o desenvolvimento emocional e social dos jovens. As doações para a criação da brinquedoteca foram viabilizadas através do projeto "Educar é Proteger", desenvolvido pela promotora...
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Institucional
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11/03/2025 16:22

Nova diretoria da associação e do sindicato de servidores do MPRJ toma posse

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172501
Tomaram posse, nesta segunda-feira (10/03), a nova diretoria e o conselho fiscal da Associação e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj / Sindsemp-RJ).  A diretoria executiva é composta pelo presidente Vinicius Zanata, a vice-presidente Juliana Costa Vargas e o diretor-geral, Uélinton Gomes de Souza. O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, representou na cerimônia o procurador-geral de...
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Institucional
notícia
11/03/2025 15:10

IERBB/MPRJ dá início a nova turma de pós-graduação com aula magna sobre a importância do afeto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172401
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (10/03), a aula inaugural da nova turma do curso de pós-graduação 'Crianças, Adolescentes e Famílias'. A aula foi ministrada por Jesus Palacios González, professor da Universidade de Sevilha, na Espanha, pesquisador nas áreas de adoção e acolhimento na perspectiva da psicologia do desenvolvimento e da política social. O palestrante abordou a...
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Fundações
notícia
11/03/2025 16:59

MPRJ e FGV entregam laptops a instituições sociais e ao BOPE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizou na manhã desta terça-feira (11/03) a doação de laptops à Fundação Pró-Coração e ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). A iniciativa é fruto de um acordo judicial firmado entre o MPRJ e a FGV, com o objetivo de promover impacto social positivo. A Fundação Pró-Coração utilizará os equipamentos para a implantação de um...
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Criminal
notícia
10/03/2025 16:46

MPRJ denuncia prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin por nomeações irregulares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, denunciou o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, por crime de responsabilidade. De acordo com a denúncia, protocolada junto ao Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Artemenko nomeou parentes de vereadores e secretários municipais para ocuparem cargos na prefeitura em troca de apoio político na Câmara Municipal.  A denúncia da...
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Institucional
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10/03/2025 16:56

GAESP/MPRJ reúne corregedorias da Segurança Pública do Estado para tratar da colaboração entre os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172105
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa, apresentou aos corregedores de órgãos do Estado, nesta segunda-feira (10/03),  as diretrizes, a estrutura e a forma de atuação do grupo. O GAESP/MPRJ reuniu os corregedores para tratar da importância da colaboração entre as instituições: “O GAESP tem três focos de atuação: o controle externo da atividade policial; a tutela coletiva,...
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Tutela Coletiva
notícia
10/03/2025 17:29

MPRJ recomenda recuperação e conservação da RJ-150

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, expediu Recomendação para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) apresente projeto de implantação e pavimentação da RJ-150 (que liga Friburgo ao distrito de Amparo), com detalhamento de suas etapas e identificação de pontos críticos. A medida foi tomada dentro do procedimento aberto pela promotoria para apurar a ausência de...
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Infância e Juventude
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10/03/2025 12:00

MPRJ fortalece articulação entre primeiro e segundo graus na área da infância e Juventude...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172103
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude – Matéria Infracional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Infância Infracional/MPRJ) realizou, na quarta-feira (26/02), sua primeira reunião com o procurador de Justiça Márcio Mothé Fernandes, designado para atuar como articulador na interlocução entre promotores e procuradores de Justiça da área infracional. O encontro ocorreu na sede do CAO Infância Infracional e contou com a presença do...
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Criminal
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10/03/2025 15:56

MPRJ denuncia homem por feminicídio na Comunidade do Mandela

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na sexta-feira (07/03), Sérgio Luiz de Carvalho pelo feminicídio de Carolina Sanchez Lopez, ocorrido em 16 de fevereiro, na Comunidade do Mandela, em Benfica, Zona Norte do Rio. A denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, também requereu a conversão da prisão temporária do acusado em preventiva. Segundo as investigações, o acusado esganou a vítima após...
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Institucional
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10/03/2025 12:03

MPRJ obtém decisão junto ao STJ para prosseguir com ação de improbidade contra a Fetranspor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura o prosseguimento da ação civil pública contra a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão também reafirma a possibilidade de aplicação simultânea da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), desde...
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Criminal
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08/03/2025 11:25

MPRJ determina arquivamento de investigação contra estudante e mototaxista acusados de roubo na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital, determinou, nesta quinta-feira (06/03), o arquivamento da investigação contra o estudante Igor Melo de Carvalho e o mototaxista Thiago Marques Gonçalves, inicialmente indiciados pelo roubo de um celular. A medida foi fundamentada na ausência de justa causa para a continuidade da ação penal, após a análise das provas apresentadas. O caso ocorreu na madrugada do dia...
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Violência Doméstica
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07/03/2025 16:14

MPRJ denuncia e obtém prisão de homem que ateou fogo ao corpo da companheira 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá, em ação conjunta com a 20ª Delegacia Policial de Vila Isabel, obteve, nesta sexta-feira (07/03), a prisão de Anderson da Silva Luiz, na Taquara, em Jacarepaguá. Anderson foi denunciado pelo MPRJ pelo crime de feminicídio ao provocar a morte da companheira. O crime foi cometido no dia 15/11/2024, na casa onde os dois moravam, em...
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