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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
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19/12/2023 08:06

GAECO/MPRJ e PF cumprem mandados contra milicianos ligados a Zinho, que atuam na Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Federal, por meio do Grupo de Investigações Sensíveis da PF (GISE/RJ) e da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ), deflagraram, na manhã desta terça-feira (19/12), a 2ª fase da Operação Dinastia. O objetivo é cumprir 12 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão...
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Institucional
notícia
18/12/2023 17:44

MPRJ participa do lançamento de Cartilha e Guia Informativo para vítimas de crimes e atos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137104
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, integrou, nesta-segunda-feira (18/12), a mesa de autoridades composta para o lançamento oficial da "Cartilha Informativa para Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e o Guia para a estruturação da Política Judiciária de Atenção e Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As duas publicações foram elaboradas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no...
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Meio Ambiente
notícia
18/12/2023 20:12

MPRJ obtém sentença que obriga a EMUSA a promover intervenções na região conhecida como Chapa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, obteve, em sede de acórdão, sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) em face da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), com o objetivo de promover intervenções geotécnicas em trecho da Rua Dr. Otávio Melo, na região conhecida como Chapa Quente, no Baldeador, zona Norte de Niterói. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de...
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Meio Ambiente
notícia
18/12/2023 15:52

MPRJ obtém decisão suspendendo licenças de projeto de galpões logísticos de relevante impacto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão na Justiça suspendendo as licenças e autorizações concedidas pelo Município do Rio para o empreendimento de galpões logísticos em terreno de mais de 210 mil metros quadrados na Avenida Salvador Allende, nº 3.505, na Barra da Tijuca. A liminar impede a supressão e o manejo de vegetação ou da fauna, bem...
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Infância e Juventude
notícia
15/12/2023 18:52

MPRJ instaura Inquérito para garantir recursos para políticas públicas voltadas para a Infância e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, instaurou Inquérito Civil Público n.º 83/23 com o objetivo de verificar a regularidade da elaboração e tramitação das leis orçamentárias do Município de Campos dos Goytacazes, notadamente LOAS para o exercício de 2024. O objetivo é fiscalizar a garantia da prioridade na formulação do planejamento das políticas sociais públicas e a destinação...
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Criminal
notícia
18/12/2023 13:39

MPRJ e Polícia Federal deflagram Operação Batismo contra milícia, no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Atribuição Originária Criminal (AAOCRIM/MPRJ), com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Federal, deflagraram, na manhã desta segunda-feira (18/12), a Operação Batismo, com objetivo de apurar a participação e a articulação política desempenhada por parlamentar estadual do Rio de Janeiro, em conjunto...
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Institucional
notícia
16/12/2023 09:34

PGJ participa da posse do desembargador Henrique Figueira como novo presidente do TRE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137301
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (15/12), da sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o desembargador Henrique Figueira, e do novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Peterson Barroso Simão. A nova presidência para o biênio 2024-2025 assume no lugar do desembargador João Ziraldo Maia, que dirigiu a corte eleitoral de março a dezembro deste ano. Henrique Figueira...
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Criminal
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16/12/2023 12:14

GAECO/MPRJ e Polícia Militar prendem traficante de Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Militar, pelo 8º BPM, prendeu, na sexta-feira (15/12), Kildery Ribeiro Caetano. Ele foi denunciado pelo GAECO/MPRJ na operação Alerta Máximo, deflagrada na quarta-feira (14/12), pelos crimes de extorsão qualificada, associação criminosa, coação no curso do processo e associação para o tráfico de drogas.  Apontado...
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Infância e Juventude
notícia
15/12/2023 18:03

GAECO/MPRJ denuncia e obtém a suspensão parcial da função pública de quatro policiais militares...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça quatro policiais militares pelo crime de abuso de autoridade. A pedido do GAECO/MPRJ, a Auditoria da Justiça Militar suspendeu parcialmente o exercício de função pública dos denunciados. De acordo com a denúncia, sem qualquer mandado judicial de busca e apreensão e ostensivamente armados, os denunciados, abusando de suas...
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Institucional
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15/12/2023 17:40

MPRJ realiza cerimônia de entrega do Colar do Mérito, Medalha Annibal Frederico de Souza e Prêmio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta sexta-feira (15/12), no auditório do edifício-sede, a sessão solene de entrega do Colar do Mérito do MPRJ, maior honraria concedida pela instituição, da Medalha Annibal Frederico de Souza e da premiação Ideias Inovadoras. A solenidade foi em homenagem ao Dia Nacional do MP, comemorado em 14/12. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos presidiu a mesa, também composta pela procuradora de Justiça Maria...
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Tutela Coletiva
notícia
15/12/2023 14:11

MPRJ expede Recomendação aos vereadores de Cabo Frio para que votem contrariamente a Projeto de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu Recomendação aos vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio para que votem contra Projeto de Lei que consta em mensagem encaminhada pela Prefeita Magdala Furtado, cujo objetivo é revogar integralmente a Lei Municipal 3.632/2022. Na recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio ressalta que a lei que a prefeita tanta revogar foi o fundamento jurídico de decisão judicial que proibiu o uso de fogos...
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Criminal
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15/12/2023 08:33

GAECO/MPRJ denuncia vereador de Volta Redonda por tráfico de influência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137019
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Vander Temponi Faria de Volta Redonda por tráfico de influência, antes de assumir o cargo na Câmara Municipal de Volta Redonda. O crime em questão está tipificado no artigo 332 do Código Penal e ocorre quando alguém se vale de sua posição privilegiada em uma organização ou de suas conexões com pessoas em cargos de...
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Saúde
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14/12/2023 17:23

MPRJ realiza reunião com a Secretaria Estadual de Saúde sobre a rede de atenção para a pessoa com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, na quarta-feira (13/12), a 3ª Reunião sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Participaram os promotores de Justiça de Tutela Coletiva e a  Superintendência de Cuidados das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Secretaria Estadual de Saúde. A reunião teve como objetivos atualizar os...
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Criminal
notícia
14/12/2023 16:44

MPRJ e Polícia Civil prendem homem acusado de pedofilia em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, em parceria com a Polícia Civil, prendeu, nesta quinta-feira (14/12), em casa, um homem de 40 anos pela prática dos crimes descritos nos artigos 241-A e 241-B do Código Penal.  O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, atendendo a um pedido do MPRJ, que denunciou o homem por armazenar e transmitir, de seu...
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Criminal
notícia
14/12/2023 09:08

GAECO/MPRJ denuncia e obtém a transferência de narcotraficante de Campos dos Goytacazes para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137018
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça Fernando Silva Balbinot, conhecido como “Fernandinho”, chefe do tráfico de drogas da Baixada Campista, no Norte Fluminense. Além de Fernando, outras seis pessoas foram denunciadas pelo GAECO/MPRJ pelos crimes de extorsão qualificada, associação criminosa, coação no curso do processo e associação para o tráfico de drogas. ...
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