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01/12/2023 09:17

MPRJ e Faculdade Nacional de Direito iniciam ciclo de palestras do I Encontro das Instituições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Faculdade Nacional de Direito  (FND) da UFRJ iniciaram o ciclo de palestras do "I Encontro das Instituições: MPE/FND", realizado nestas quinta e sexta-feiras (30/11 e 01/12), na Faculdade Nacional de Direito. O evento busca aproximar o parquet dos estudantes e mostrar aspectos da atuação da instituição em diferentes áreas nos dias de hoje. Responsável por proferir a palestra de abertura do evento, o procurador-geral de Justiça,...


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Institucional
notícia
30/11/2023 20:30

MPRJ realiza abertura de evento nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está sediando, nesta quinta-feira (30/11) e sexta-feira (01/12), o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), no auditório do 9° andar do edifício-sede. Na plateia, membros e servidores do MPRJ, representantes de órgãos públicos e sociedade civil.  O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, abriu o evento. "Quando recebi a proposta de sediarmos o encontro,...


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Institucional
notícia
30/11/2023 18:13

Iniciativas do MPRJ são selecionadas para o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve três de suas iniciativas selecionadas para integrarem o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Força-Tarefa Degase, o projeto Panorama, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), e o Painel de Monitoramento das Operações...


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Criminal
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30/11/2023 18:31

MPRJ fiscaliza dependências da Sala Lilás inaugurada no IML de Teresópolis 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136604
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis fiscalizou , nesta quarta-feira (29/11), o funcionamento das dependências da Sala Lilás inaugurada no último dia 01/11 no Instituto Médico Legal de Teresópolis (IML-PRTC-Teresópolis), para atendimento, acolhimento e realização de perícias nos crimes violentos contra mulheres. A Promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa constatou o bom atendimento prestado na estrutura, construída após esforço conjunto do Ministério Público do Estado do Rio de...


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Criminal
notícia
30/11/2023 20:22

MPRJ obtém condenação por homicídio triplamente qualificado para mulher que abandou o filho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136509
A 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu obteve, na terça-feira (28/11), a condenação de Roseli das Graças Rosa a 19 anos e três meses de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, em regime fechado. De acordo com a denúncia do MPRJ, a ré colocou seu filho recém-nascido dentro de um saco plástico e determinou que suas outras filhas o abandonassem em um matagal. O crime ocorreu em janeiro de 2008, em Nova Iguaçu. A criança morreu em razão de asfixia por...


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Criminal
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30/11/2023 20:09

MPRJ obtém condenação de síndica de condomínio da Barra da Tijuca que matou o vizinho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Priscilla de Oliveira a 18 anos de prisão em regime fechado, pelo homicídio do empresário e seu vizinho, Carlos Eduardo Monttechiari. O julgamento teve início na terça-feira (28/11) e terminou nesta quarta-feira (29/11). Segundo denúncia do MPRJ, a vítima descobriu que Priscilla de Oliveira tinha desviado dinheiro do edifício de luxo...


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Meio Ambiente
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30/11/2023 19:58

MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir direito à água

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente na audiência pública “Direito Humano à Água”, realizada nesta quarta-feira (29/11) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir o risco da falta de produção de água no Estado do Rio de Janeiro e o que isso pode acarretar para a população. O promotor de Justiça Tiago Veras, coordenador do Grupo Temático Temporário voltado para a garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH/MPRJ), participou do encontro, ao lado de...


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Tutela Coletiva
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30/11/2023 18:35

MPRJ ajuíza ação contra Viação Cascatinha requerendo adequação do serviço público de transporte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou, nesta quinta-feira (30/11), ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em face da Viação Cascatinha Ltda, concessionária do serviço público de transporte coletivo municipal por ônibus em Petrópolis. Com base no Inquérito Civil nº 2270 P CON, foi apurada denúncia de deficiência na prestação do serviço prestado pela empresa, marcado pelo...


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Criminal
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30/11/2023 16:57

GAECO/MPRJ e Polícia Federal prendem contraventor foragido da Operação Fim da Linha, na Zona...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal prenderam, em ação conjunta, na tarde desta quinta-feira (30/11), o chefe da contravenção que atua na Zona Norte do Rio de Janeiro. O contraventor foi capturado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O preso, foragido desde a deflagração da operação Fim da Linha - deflagrada pelo GAECO/MPRJ em novembro do ano passado - foi...


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Fundações
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30/11/2023 16:50

MPRJ entrega computadores a fundações e à Secretaria Municipal de Educação para assistência a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entregou, na tarde da terça-feira (14/11), laptops novos à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e para as Fundações do Rim e Darcy Vargas, para assistência a menores carentes.  Segundo o promotor de Justiça titular de Fundações, José Marinho Paulo Junior, há hoje no MPRJ a clara percepção de uma atuação...


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Tutela Coletiva
notícia
30/11/2023 12:48

MPRJ questiona Águas do Rio sobre possível rompimento de uma adutora em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136603
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu oficiou, nesta quarta-feira (29/11), à concessionária Águas do Rio acerca do rompimento de uma adutora de responsabilidade da companhia, na altura da Rua Tulipa, Prados Verdes, Km 32, em Nova Iguaçu, ocorrido na última terça-feira, causando grandes transtornos e prejuízos à população. O objetivo é instruir dois procedimentos em curso na Promotoria. Um sobre o diagnóstico do sistema para diminuir riscos de novos rompimentos das...


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Criminal
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30/11/2023 08:27

GAECO/MPRJ denuncia ex-prefeito de Nova Friburgo pelo crime de peculato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o ex-prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, pelo crime de peculato. Também foram denunciados pelo mesmo crime o ex-secretário Geral de Governo, Bruno Cesar Villas Boas de Moraes; o ex-diretor Geral do Hospital Municipal Raul Sertã, Paulo Eduardo de Souza; a ex-secretária Municipal de Saúde, Suzane Oliveira de Menezes; e o...


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Criminal
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30/11/2023 11:13

MPRJ obtém condenação de 18 anos para homem que matou o secretário de Obras de Queimados 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados, obteve, nesta quarta-feira (29/11), junto ao Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Queimados, a condenação de Alberto Oliveira de Melo a 18 anos e nove meses de reclusão em regime fechado, pelo homicídio qualificado do secretário de Obras de Queimados, Alex Sander Barreto dos Reis. A vítima foi assassinada no dia 22 de setembro de 2018, às margens da BR-116, na altura...


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Institucional
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29/11/2023 20:04

MPRJ sedia XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá sediar, nestas quinta e sexta-feiras (30/11 e 01/12), o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). Organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), a cerimônia no Santuário Cristo Redentor faz parte das ações promovidas em...


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Fundações
notícia
29/11/2023 18:55

MPRJ participa do 6º Encontro Nacional do CONFIES

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (29/11), do 6º Encontro Nacional do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). O encontro, considerado o maior evento associativo fundacional do calendário nacional, aconteceu no espaço da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília...


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