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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7513 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
27/11/2023 14:50

MPRJ recomenda que Rio das Ostras adote meios de cobrar multas por ações que geraram danos aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras providencie meios para que a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam capazes de cobrar multas e débitos, aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos agentes municipais que geraram danos aos cofres públicos. A Recomendação é para que o prefeito...


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Institucional
notícia
24/11/2023 18:48

MPRJ aprova 32 enunciados na Primeira Jornada Institucional Ordinária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136117
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, encerrou, nesta sexta-feira, (24/11), a Primeira Jornada Institucional Ordinária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que resultou na aprovação de 32 enunciados institucionais. Durante dois dias, a Jornada Institucional 2023 fomentou, entre os membros, a reflexão, discussão e debate de todas as propostas de enunciados admitidas. As aprovadas servirão como um dos instrumentos do princípio constitucional da unidade...


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Infância e Juventude
notícia
26/11/2023 17:59

MPRJ apresenta Projeto Panorama à Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135822
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude – Área Não Infracional), realizou, nesta sexta-feira (24/11), a apresentação da 2ª Fase do "Projeto Panorama" à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes. A iniciativa, que recebeu o certificado de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...


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Criminal
notícia
24/11/2023 14:37

GAECO/MPRJ denuncia delegado por falsidade ideológica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves e outras cinco pessoas pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com o GAECO/MPRJ, o delegado recebeu 11 multas por infrações de trânsito no intervalo de 13 de abril de 2020 até 04 de maio de 2021. Em sete dessas 11 multas foram inseridas falsas declarações em relação ao nome do real...


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Institucional
notícia
24/11/2023 19:19

MPRJ participa de reunião em Santa Catarina para discutir a proteção de dados pessoais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (24/11), na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), do encontro "O Ministério Público do século XXI e a proteção de dados pessoais". Realizado de forma híbrida, o evento foi pioneiro na capacitação da tutela coletiva da proteção de dados pessoais. Foram discutidas as sanções administrativas decorrentes do descumprimento da lei, a incidência da norma, a análise a respeito dos direitos...


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Meio Ambiente
notícia
24/11/2023 12:44

CNMP lança manual para orientar membros do Ministério Público para atuação diante de desastres...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136210
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quarta-feira (22/11), o Manual Prático para Atuação do Ministério Público sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas. A publicação é uma proposta de padronização e orientação para o desenvolvimento dos ciclos de planejamento, execução, monitoramento, avaliação e consolidação das ações e operações integradas de defesa socioambiental. “Para atingir resultados mais eficientes na esfera socioambiental, o Ministério Público,...


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Institucional
notícia
24/11/2023 10:53

MPRJ realiza evento em Volta Redonda sobre educação inclusiva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135820
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), promoveu, nesta quarta-feira (22/11), o evento “Diálogos sobre Educação Inclusiva”, realizado no Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI/MPRJ) de Volta Redonda. Organizado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, o encontro promoveu a troca de informações entre os municípios da Região Sul Fluminense, que compartilharam práticas de educação inclusiva. O promotor de Justiça Leonardo...


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Criminal
notícia
24/11/2023 12:04

MPRJ denuncia segurança por racismo e requer a suspensão do funcionamento da loja Zara, da Barra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135821
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou, na terça-feira (21/11), Henrique Durães Bernardes, segurança da loja Zara, do Barra Shopping, na Zona Oeste, pelo crime de racismo. De acordo com a denúncia do MPRJ, a vítima foi impedida de sair da loja e obrigada a mostrar onde estavam peças que havia desistido de comprar. O fato aconteceu no dia 18 de junho e foi registrado na Delegacia de Crimes...


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Institucional
notícia
23/11/2023 21:38

MPRJ realiza sua primeira Jornada Institucional Ordinária para a discussão de enunciados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136116
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, deu início, nesta quinta-feira, (23/11), à Primeira Jornada Institucional Ordinária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizada no auditório do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Até esta sexta-feira (24/11), serão apresentadas as propostas de enunciados enviadas pelos membros e selecionadas pelo Comitê de Unidade Institucional do MPRJ, para análise, aprovação e posterior adoção como diretriz da...


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Institucional
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23/11/2023 21:10

Nota de pesar pelo falecimento de Nicanor Medici Fischer - Memorial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135819
Nicanor Medici Fischer nasceu em 09 de novembro de 1930 em Bagé, Rio Grande do Sul. Filho do advogado Brenno Fischer e de Rosa Medici Fischer. Após a conclusão do ensino básico em Porto Alegre, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro em 1951, ingressando no curso de Direito da PUC-Rio. Acostumado com a área do Direito, por acompanhar o pai no ofício durante a infância, a escolha foi natural, formando-se em 1955.   Antes do ingresso no Ministério Público, atuou como advogado...


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Criminal
notícia
23/11/2023 19:51

MPRJ obtém nova condenação de homem que asfixiou companheira em Pilares e ocultou o cadáver  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136115
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve, nesta terça-feira (21/11), a condenação de Nayron Vilar da Silva a 16 anos e seis meses de reclusão pelo feminicídio cometido contra sua ex-companheira, Tayza Salustino dos Santos, em maio de 2016, na comunidade do Morro do Urubu, em Pilares. Nayron encontra-se foragido.  De acordo com a denúncia do MPRJ, Nayron asfixiou a companheira no interior da residência do casal e, logo após o crime, escondeu o corpo da...


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Consumidor
notícia
23/11/2023 18:31

MPRJ obtém liminar determinando que a Enel restabeleça a energia elétrica em Niterói em até 24 horas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135818
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói obteve liminar determinando que a concessionária de energia elétrica Enel restabeleça, imediatamente, a luz de todos os moradores que possuem protocolos abertos por conta da falta do serviço no Município de Niterói. A empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para cumprir a ordem, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada consumidor lesado. Ultrapassado esse período, o valor será...


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Criminal
notícia
23/11/2023 06:46

GAECO/MPRJ cumpre mandados de prisão contra organização criminosa que aplicava o golpe da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135817
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 76ª DP (Niterói), com o apoio da Corregedoria e da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (23/11), a operação Pyramis. Foram cumpridos quatro dos seis mandados de prisão contra uma organização criminosa voltada...


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Institucional
notícia
22/11/2023 20:09

PGJ participa da posse dos novos ministros do STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136209
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta quarta-feira (22/11), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, à cerimônia de posse dos três novos ministros da Corte, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira. O evento, presidido pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, contou, na mesa de abertura, com as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...


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Tutela Coletiva
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22/11/2023 17:46

MPRJ celebra TAC com o Município de Macaé para adequação do quadro de funcionários do Instituto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Macaé celebraram, nesta quarta-feira (22/11), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação dos funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (MACAEPREV), também signatário do acordo. No inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, foi verificado que atualmente o órgão conta com 64 funcionários. Desses, apenas sete são efetivos e o restante são pessoas...


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