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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7514 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
10/11/2023 19:22

Membros do MPRJ participam das discussões da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi representado por uma delegação com diversos membros durante a XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que começou na última quarta-feira (08/11), no Centro de Convenções Salvador, e foi encerrado nesta sexta-feira (10/11) com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Procuradores e promotores de Justiça de diferentes áreas participaram do evento, que discutiu temas relacionados à...


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Tutela Coletiva
notícia
10/11/2023 16:57

MPRJ encaminha Recomendação para que Queimados considere relatórios técnicos em multa aplicada a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136005
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu encaminhou, nesta sexta-feira (10/11), uma Recomendação à Prefeitura de Queimados para que considere aspectos técnicos na multa aplicada à empresa Burn, em setembro deste ano, após um surfactante (espuma), que encontrava-se na galeria pluvial da empresa, ter contaminado o Rio Guandu, prejudicando o abastecimento de água de mais de 11 milhões de moradores da região metropolitana, atendidos pelo Sistema Guandu. Na ocasião, sem...


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Criminal
notícia
10/11/2023 16:47

MPRJ realiza operação para prender integrantes de grupo que planejava ataques a escolas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136004
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Centro e Zona Portuária realizou, no último dia 07/11, em parceria com a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima e com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação Server Out, para prevenir ataques criminosos a escolas. Na ocasião, foram presas quatro pessoas com idades entre 18 e 20 anos, e cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Roraima e São...


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Criminal
notícia
10/11/2023 07:34

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão de envolvidos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 112ª DP (Carmo) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (10/11), a terceira fase da operação Éolo. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que superfaturou a compra de nove...


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Consumidor
notícia
09/11/2023 16:27

MPRJ instaura inquérito civil para checar reclamações de usuários de aplicativo de carro 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135804
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou inquérito civil para apurar se há restrição indevida no número de passageiros transportados imposta pelo aplicativo de carro 99. A denúncia, recebida via Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), relata que os passageiros vêm sofrendo constrangimentos ao serem impedidos de embarcar nos carros quando estão em grupo de quatro pessoas.   A imposição era praticada...


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Infância e Juventude
notícia
09/11/2023 18:32

MPRJ participa de reunião no CNMP sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136002
No dia 24 de outubro de 2023, a promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, Rosana Barbosa Cipriano, participou, no dia 24/10, de reunião em Brasília realizada no âmbito do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dedicado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente cibernético. Na ocasião, foram tratados os desdobramentos da Recomendação nº 98/2023, além de debatida a elaboração do Manual de...


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Institucional
notícia
09/11/2023 18:02

32ª Edição do História em Destaque traz placa em homenagem a Gastão Menescal Carneiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136001
Três tipos de documentos compõem o acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ): arquivístico, bibliográfico e museológico. O tema do História em Destaque neste mês corresponde a um dos objetos tridimensionais presentes em nosso acervo: a placa em homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça Gastão Menescal Carneiro (1971-1974). A homenagem ocorreu durante a inauguração da segunda sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional...


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Infância e Juventude
notícia
09/11/2023 19:01

MPRJ realiza 1º Seminário sobre família acolhedora no município do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (09/11), de forma híbrida, o “1º Seminário família acolhedora - a experiência do município do Rio de Janeiro: relatos e reflexões”. O evento teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre o acolhimento de crianças e adolescentes através do Serviço de Família Acolhedora.    A Família Acolhedora é um serviço de proteção social...


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Criminal
notícia
09/11/2023 07:25

GAECO/MPRJ realiza busca e apreensão em endereços em Campos dos Goytacazes 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Federal, cumpre, na manhã desta quinta-feira (09/11), 14 mandados de busca e apreensão em endereços de agentes políticos, servidores ligados à Secretaria Estadual de Educação e empresários do ramo de transportes escolares de Campos dos Goytacazes....


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Eleitoral
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09/11/2023 09:25

MPRJ recomenda que Câmara de Nova Friburgo proíba autopromoção de vereadores em suas instalações  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135802
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo e a 26ª e a 222ª Promotorias Eleitorais encaminharam, no último dia 10/10, Recomendação Administrativa à Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo e aos Vereadores do Município, destinada a levar orientações gerais acerca de condutas vedadas no período eleitoral, bem como aquelas passíveis de configuração de ato de improbidade administrativa. Os destinatários da Recomendação têm um prazo de 30 dias para responder. O...


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Criminal
notícia
09/11/2023 09:33

MPRJ obtém decisão condenando policiais militares por morte de seis pessoas no Morro da Coroa em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135803
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve, nesta quarta-feira (08/11), a condenação de três policiais militares a 54 anos de prisão e à perda dos cargos, pela morte de seis pessoas, em abril de 2009, no Morro da Coroa, no Catumbi.  Na época, a Polícia Militar registrou os casos como homicídio proveniente de auto de resistência. A denúncia ajuizada pelo MPRJ, porém, destacou que as provas orais e testemunhais demonstraram que os três policiais agiram com...


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Institucional
notícia
08/11/2023 20:31

PGJ participa da abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135905
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (08/11), da abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece até sexta-feira (10/11) no Centro de Convenções Salvador, na Bahia. A palestra magna de abertura do evento foi proferida pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público do Estado da...


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Tutela Coletiva
notícia
08/11/2023 18:48

MPRJ recorre de decisão que reconheceu legitimidade da licitação do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135904
A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ingressou, na terça-feira (07/11), com recurso de apelação para reforma da sentença da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que julgou legítimo o procedimento de licitação do Município do Rio de Janeiro para a concessão do Jardim de Alah. No recurso, o MPRJ ressalta que a licitação deve ser declarada nula, posto que possui como objeto bem de uso comum do povo que deve ser destinado para a fruição pública e...


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Institucional
notícia
08/11/2023 17:52

MPRJ inaugura exposição "Presenças Invisíveis"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, inaugurou, nesta terça-feira (07/11), no Corredor Cultural de seu edifício-sede, a exposição “Presenças Invisíveis”, idealizada pela artista plástica Isabela Francisco. A mostra, que acontece em meio às atividades do Novembro Laranja, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, traz uma série de pinturas concebidas pela artista e por vítimas de...


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Tutela Coletiva
notícia
08/11/2023 17:17

MPRJ obtém a condenação do ex-prefeito de Casimiro de Abreu ao ressarcimento de verba pública...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça a condenação de dois réus ao ressarcimento de R$ 20 mil aos cofres públicos de Casimiro de Abreu. A ação civil pública apontou irregularidades no repasse de recursos do Município para o Clube de Pesca de Barra de São João, à época sob responsabilidade do ex-prefeito Paulo Cezar Dames Passos. O MPRJ demonstrou que não havia interesse público que...


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