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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7513 resultado(s) encontrado(s))
Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
08/11/2023 13:27

MPRJ obtém a desinstitucionalização dos pacientes e o fechamento definitivo da Clínica Santa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135602
Após atuação direta da Força-Tarefa Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FT-DESIST/MPRJ), em auxílio às Promotorias de Justiça com atribuição, foi encerrado, em 31 de outubro, o funcionamento da Clínica Santa Lúcia, em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, com a saída de todos os pacientes internados no hospital psiquiátrico.  A Clínica, apesar de privada, era conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebia pacientes oriundos de todos os 16...


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Institucional
notícia
08/11/2023 16:21

IERBB/MPRJ promove evento para conscientização e valorização da importância do nome social e da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135901
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no dia 08/11, o evento "Qual é o seu nome? Nome social e requalificação civil". A abertura foi feita por Alexandre Couto Joppert, promotor de justiça e vice-diretor do IERBB, e pela procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ). A procuradora Patricia Carvão apontou que, ao promover o evento, o...


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Institucional
notícia
07/11/2023 21:27

MPRJ recebe representantes do Ministério Público de Moçambique

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135702
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (07/11), representantes do Ministério Público de Moçambique, que vieram participar da Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, realizada na segunda-feira (06/11), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Até sexta-feira, os promotores de Justiça moçambicanos Cláudia Elizabeth Miguel, Mauro Manuel Mucambe e Ângela Josefa Mass vão cumprir...


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Infância e Juventude
notícia
08/11/2023 13:53

MPRJ realiza palestra de capacitação de novos conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135502
A promotora de Justiça Rosana Cipriano, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, proferiu, nesta terça-feira (07/11), uma palestra aos conselheiros tutelares recém-eleitos no município do Rio de Janeiro. O encontro fez parte do curso de capacitação dos conselheiros, última etapa do processo de escolha, que teve ainda a apresentação de documentos comprobatórios de experiência na área da infância e da juventude, concurso de aferição de conhecimentos,...


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Institucional
notícia
07/11/2023 23:12

PGJ participa da solenidade de posse do procurador-chefe do MPT-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135704
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (07/11), da cerimônia de posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para o biênio 2023-2025, Fabio Goulart Villela. Em seu discurso, Fabio agradeceu a todos os presentes e ressaltou a força do trabalho em equipe. “Estamos inaugurando uma nova etapa da administração da primeira região, porque isso vem de longa data. E quando eu falo de gestão da administração, não se foca na...


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Institucional
notícia
07/11/2023 22:55

PGJ recebe secretário de Polícia Civil para discutir combate à criminalidade no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135703
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta terça-feira (07/11), o secretário de Estado de Polícia Civil, Marcus Amim, e a comissão da Secretaria, para discutir estratégias de integração para combater a criminalidade organizada. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil (PCERJ) já vêm trabalhando na elaboração de um plano de atuação coordenada, entre as instituições, desde os ataques que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro, no...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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07/11/2023 14:19

MPRJ ajuíza ação para que Japeri crie instituição para abrigar população idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública para que o Município de Japeri crie, construa e aparelhe uma instituição pública municipal de longa permanência (ILPI), com capacidade mínima para dez pessoas idosas. A ação foi ajuizada após investigações do MPRJ verificarem que não existe nenhuma oferta de serviço de acolhimento a idosos no...


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Criminal
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07/11/2023 07:54

GAECO/MPRJ cumpre mandado de prisão contra agente da Guarda Municipal do Rio que aplicava o golpe...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 5ª DP (Centro) e da 57ª DP (Nilópolis), realizam, na manhã desta terça-feira (07/11), a operação Alta Confiança. O objetivo é cumprir dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa voltada à prática de...


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Criminal
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05/11/2023 12:11

GAECO/MPRJ denuncia e obtém prisão preventiva de integrantes de organização criminosa que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) , por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), denunciou e obteve junto ao 1º Tribunal do Júri  da Capital, a conversão em prisão preventiva dos réus Gabriel da Silva Valencio e Douglas da Silva Albuquerque Martins. Ambos foram denunciados pela morte de um morador, ocorrida em março deste ano, na região conhecida como "Buraco Quente", no...


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Segurança Pública
notícia
04/11/2023 10:35

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra integrantes de torcidas organizadas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) realizam, neste sábado (04/11), uma operação para reprimir e prevenir atos de violência entre torcidas organizadas. Durante a ação, serão cumpridos mandados de busca e apreensão, bem como medidas cautelares restritivas expedidas pelo Juizado Especial do...


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Segurança Pública
notícia
01/11/2023 12:09

Entidades detalham ao MPRJ esquema de segurança para final da Libertadores 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135221
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) encaminharam, na segunda-feira (30/10), um ofício à coordenação do Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ) detalhando as medidas de segurança que serão adotadas pelas entidades para a final da Copa Libertadores, que será realizada no sábado (04/11), a partir das 17 horas, no Maracanã.   Entre as medidas que serão adotadas, não haverá ingressos físicos, com os torcedores...


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Institucional
notícia
30/10/2023 16:26

MPRJ realiza conferência internacional sobre crimes cibernéticos nesta segunda. dia 6

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135206
O MPRJ realizará, na segunda-feira, dia 06/11, a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, que falarão sobre uma das tendências recentes das organizações criminosas. O evento, que será realizado no auditório do edifício-sede, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, no Centro, terá credenciamento a partir das 9 horas e a cerimônia de abertura às 10 horas. As inscrições podem ser realizadas no site...


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Criminal
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01/11/2023 07:30

GAECO/MPRJ e Polícia Federal cumprem mandados contra integrantes de milicia da Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135217
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (01/11), 13 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão contra integrantes de milícia atuante na comunidade de Rio das Pedras, Muzema e adjacências. A denúncia do GAECO/MPRJ foi recebida pela 1ª Vara Criminal Especializada em...


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Institucional
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01/11/2023 08:44

Dossiê do Instituto de Segurança Pública, com dados sobre violência contra a mulher, é lançado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135219
O Instituto de Segurança Pública (ISP), do governo do estado, lançou, nesta terça-feira (31/10), a 18ª edição do Dossiê Mulher, que traz dados sobre as principais formas de violência sofridas pelas mulheres no Estado do Rio em 2022. A cerimônia, realizada na Sala Cecília Meireles, na Lapa, teve a participação do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. “O combate à violência contra a mulher é uma pauta prioritária para o MPRJ. O dossiê é um trabalho extremamente importante para orientar...


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Meio Ambiente
notícia
01/11/2023 10:06

MPRJ obtém decisão para que o Município de Niterói realize obras emergenciais no Morro do Serrão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135220
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói obteve, junto à 7ª Vara Cível de Niterói, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) realizem obras emergenciais no Morro do Serrão, no bairro Cubango, para evitar o risco de deslizamentos. A decisão prevê o pagamento de multa em caso de descumprimento.  A ACP foi ajuizada em 2018, após o MPRJ receber uma...


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