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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7573 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
22/11/2023 18:50

MPRJ recorre de sentença que não decretou a prisão de PMs condenados pelo Tribunal do Júri pelas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136208
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital recorreu, nesta quarta-feira (22/11), da decisão judicial que permitiu três policiais militares, condenados a 54 anos de prisão e à perda dos cargos, pela morte de seis pessoas, em abril de 2009, no Morro da Coroa, no Catumbi,  aguardarem em liberdade o trânsito em julgado do processo. Na mesma petição, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda requer que as penas dos réus sejam recalculadas e somadas...
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Tutela Coletiva
notícia
22/11/2023 15:27

MPRJ obtém interdição de fábrica de cimento que funcionava irregularmente em Seropédica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135816
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, obteve na Justiça a interdição das atividades desempenhadas pela Colaplac Ind. e Com. de Prod. e Mat. Construção, consistente na fabricação de argamassa e outros derivados de cimento. A fábrica, localizada em Seropédica, não possui licenciamento para a atividade, é geradora de alto grau de poluição atmosférica e vem descumprindo reiteradamente as interdições...
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Criminal
notícia
22/11/2023 07:44

GAECO/MPRJ apoia a SEOP em demolição de prédio de sete andares no Recreio dos Bandeirantes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135815
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), presta apoio operacional à operação de demolição realizada pela Secretaria de Ordem Pública (SEOP), nesta quarta-feira (22/11), de um prédio de sete andares localizado na Rua Flávio de Aquino, próximo ao Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, área que sofre forte influência do...
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Criminal
notícia
21/11/2023 20:20

MPRJ denuncia por denunciação caluniosa mulher que acusou influenciadora e cantora de ameaçá-la...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135812
A 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia denunciou, no último dia 31/10, Samantha Carla Ramos por denunciação caluniosa, ao relatar, em boletins separados de ocorrência, que a influenciadora Virgínia Fonseca e a cantora Gabi Martins a teriam ameaçado de morte. De acordo com as investigações, a denunciada não conhece Virgínia ou Gabi e denunciou os fatos à Polícia Civil por promoção pessoal.  A denúncia do MPRJ relata que, no dia 05 de fevereiro de 2023, em um intervalo de 20...
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Consumidor
notícia
21/11/2023 20:09

MPRJ ajuíza ação emergencial para que a Enel restabeleça a energia elétrica em Niterói 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135814
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói ajuizou, nesta terça-feira (21/11), uma Ação Civil Pública com Tutela de Urgência para que a concessionária de energia elétrica Enel restabeleça, imediatamente, a luz de todos os moradores do Município de Niterói, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada consumidor lesado. No último sábado (18/11), uma forte chuva caiu sobre a cidade, deixando diversos moradores, de diferentes bairros, sem...
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Criminal
notícia
21/11/2023 21:11

GAECO/MPRJ obtém o afastamento de três vereadores de Itatiaia pela contratação de 22 funcionários...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve, na sexta-feira (17/11), o afastamento de três vereadores do Município de Itatiaia, na Região Sul Fluminense. As medidas decorrem do oferecimento de sete denúncias em face de 28 pessoas no total, dentre elas, seis vereadores e ex-vereadores e 22 servidores comissionados da Câmara Municipal de Itatiaia. Eles responderão pelos crimes de...
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Institucional
notícia
21/11/2023 20:00

MPRJ recebe colégio municipal para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135813
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu alunos da Escola Municipal Monte Castelo, de Coelho Neto, para uma visita guiada à sua sede. O passeio realizado nesta terça-feira (21/11) é parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Defensoria...
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Tutela Coletiva
notícia
20/11/2023 14:56

Promotoria de Petrópolis requer ao plantão judiciário que a concessionária ENEL restabeleça o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135811
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis requereu, nesta segunda-feira (20/11), junto ao plantão judiciário, que a concessionária de energia elétrica ENEL restabeleça o fornecimento de luz em até quatro horas, a contar do recebimento da notificação da decisão. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda requer que a empresa seja multada em R$ 10 mil por unidade afetada pela falta de energia.  A medida, solicitada em caráter emergencial,...
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Consumidor
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19/11/2023 20:56

MPRJ apura a falta de atendimento da Enel, que deixou diversos bairros de Niterói sem luz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136113
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói vai instaurar, nesta segunda-feira (20/11), um procedimento administrativo para apurar as falhas da concessionária de energia Enel, em relação à demora nos reparos na rede elétrica que deixou diversos bairros de Niterói sem luz, nos últimos dias. Até a noite deste domingo (19/11) moradores de diversos bairros da cidade estão sem o fornecimento de energia restabelecido. O MPRJ recebeu...
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Educação
notícia
19/11/2023 16:43

MPRJ promove aula aberta sobre o impacto do racismo no desenvolvimento de crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na sexta-feira (17/11), aula aberta da pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias. O evento, oferecido de forma híbrida, teve como tema o “Impacto do racismo no desenvolvimento de crianças e adolescentes”. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça e diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega.  A aula foi ministrada pela doutora em Ciência...
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Institucional
notícia
18/11/2023 12:46

MPRJ adota providências relacionadas à operação do show da cantora Taylor Swift

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136112
O MPRJ recebeu na noite de sexta-feira (17/11) comunicação sobre os fatos relacionados à operação do show da cantora Taylor Swift, no Estádio Olímpico Nilton Santos, no bairro do Engenho de Dentro, na Zona Norte. A notícia foi distribuída com urgência para a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor para a adoção de providências.   O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, conversou com o prefeito Eduardo Paes e determinou à Assessoria de Grandes Eventos do MPRJ que...
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Tutela Coletiva
notícia
17/11/2023 20:09

MPRJ ajuíza ação para que concessionária de energia elétrica de Resende adeque serviço aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136111
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Resende ajuizou, no último dia 13/11, uma Ação Civil Pública para que a concessionária de energia elétrica que atende o município de Resende (Enel), adeque a prestação do serviço aos parâmetros estabelecidos pela Aneel e indenize todos os prejuízos materiais e morais causados individualmente a cada um de seus consumidores. De acordo com investigação realizada pelo MPRJ, os moradores da cidade têm sofrido, nos últimos meses, com...
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Institucional
notícia
17/11/2023 17:15

IERBB promove evento sobre funcionalidade da pessoa idosa residente nas ILPIs

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136204
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (17/11), o evento “Funcionalidade da Pessoa Idosa Residente nas ILPIs: Aspectos Cognitivos e Funcionais”. A abertura do evento foi feita pelo promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB, Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO Idoso/MPRJ) e por Rubens...
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Institucional
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17/11/2023 19:27

MPRJ participa da Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), participou, entre os dias 7 e 9 de novembro, da nona edição da Semana de Inovação, maior evento de inovação em governo da América Latina, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Integrantes da equipe do Inova_MPRJ estiveram em Brasília em atividades presenciais, além de participarem em paineis e oficinas virtuais. A atividade “Global e Local - Aprendizados...
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Infância e Juventude
notícia
17/11/2023 15:59

MPRJ visita ala reformada da unidade socioeducativa Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135810
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude – Matéria Infracional) e promotores de Justiça com atuação em matéria infracional da área da Infância e Juventude visitaram, nesta quinta-feira (16/11), as novas instalações do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador, na Zona Norte. Parte da unidade socioeducativa passou por uma grande reforma após rebelião ocorrida em 2020,...
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