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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7576 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
09/10/2023 19:04

MPRJ recomenda que não sejam realizados rodeios em exposição agropecuária de Seropédica  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134705
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Nova Iguaçu encaminhou nesta segunda-feira (09/10) uma Recomendação ao prefeito de Seropédica, e para a empresa Cia Brasil Produções e Eventos para que não sejam realizados rodeios e nem utilizados cavalos e bois durante a Expo Agro Seropédica, prevista para acontecer entre os dias 11 e 15/10. A justificativa é a possibilidade de utilização de equipamentos proibidos por lei, que possam configurar possíveis...
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Institucional
notícia
06/10/2023 20:45

Promotora de Justiça palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134704
A promotora de Justiça Simone Sibilio, da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, palestrou no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, realizado entre os dias 04 e 06/10 pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. O encontro reuniu integrantes do Ministério Público dos estados brasileiros para debater as perspectivas e os desafios de atuação no Tribunal do Júri.  Simone...
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Infância e Juventude
notícia
06/10/2023 19:02

MPRJ divulga o Censo da População Infantojuvenil Acolhida no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, na sexta-feira (06/10), os dados do 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O levantamento deste ano mostra a diminuição significativa nos últimos anos no tempo em que as crianças e adolescentes permanecem acolhidos. O 31º Censo revela que estão em regime de acolhimento há mais de um ano e meio 28,9% das crianças e adolescentes. Em 2022 eram 33,8%. Para se ter uma ideia, em 2021 esse grupo...
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Institucional
notícia
06/10/2023 19:13

Comunicadores do Ministério Público brasileiro participam de congresso nacional para debater o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134602
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Comitê de Políticas de Comunicação Social do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPCom/FNG-MP) realizaram, nos dias 3 e 4 de outubro, o 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público (CONACOMP). O evento reuniu assessores de comunicação de todas as unidades do MP para discutir estratégias com o objetivo de aprimorar a comunicação pública entre as instituições e a sociedade....
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Criminal
notícia
06/10/2023 16:06

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra organização que leiloava ilegalmente...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagraram, na terça-feira (03/10), a operação Pátio Ilegal. O objetivo foi cumprir mandados de busca e apreensão nos endereços da Prime Serviços de Reboque, Estacionamento e Locação, localizada em Nova Iguaçu e sua filial em Barra Mansa, além dos endereços residenciais dos...
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Meio Ambiente
notícia
06/10/2023 18:10

MPRJ obtém decisão para que empresa suspenda parcialmente atividades em Barra do Piraí para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve, na quinta-feira (05/10), decisão na Justiça determinando que a empresa Litografia California Corte e Impressão LTDA suspenda parcialmente suas atividades, em razão da constatação de circunstâncias que apontam para a prática de poluição atmosférica na região.    De acordo com o MPRJ, foram recebidos diversos relatos de moradores reclamando...
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Institucional
notícia
05/10/2023 20:00

PGJ recebe a visita do secretário Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134504
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (05/10), a visita institucional do secretário Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro, Rodrigo Henrique Correa. Na ocasião, Luciano ressaltou que o tema integridade é de extrema relevância para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). “É uma parceria que renderá bons frutos, porque vamos aprofundando a questão da integridade e do compliance. Esses...
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Criminal
notícia
05/10/2023 21:22

MPRJ acompanha as investigações da morte dos ortopedistas na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134601
A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Civil do caso que apura a morte dos médicos ortopedistas na Barra da Tijuca. A Promotoria de Justiça contará com o apoio Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e do corpo pericial da instituição. Logo após tomar conhecimento do ataque, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, determinou na manhã desta...
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Institucional
notícia
05/10/2023 19:55

MPRJ inaugura exposição "Endotélio", que explora a conexão entre arte e medicina

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, nesta quinta-feira (05/10), no Corredor Cultural de seu edifício-sede, a exposição “Endotélio”, da artista visual Dulce Lysyj. A mostra explora a conexão entre arte e medicina, abordando o conceito de invisibilidade e as conexões entre o íntimo e o externo, destacando o endotélio, uma camada de célula que reveste os vasos sanguíneos. A curadoria e produção cultural é de Cota Azevedo e Amanda Leite. O subprocurador-geral de...
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Saúde
notícia
05/10/2023 19:47

MPRJ acompanha políticas públicas para o enfrentamento da baixa cobertura vacinal em todo o estado 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134502
Considerando a diminuição da cobertura vacinal em todo o estado, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), encaminhou, nesta quinta-feira (05/10), orientação estratégica para todos os promotores que atuam na área da saúde coletiva. O objetivo é fomentar políticas públicas para o enfrentamento da baixa cobertura vacinal, com resolutividade para cumprimento das metas do Programa Nacional de Imunizações (PIN), do Ministério...
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Infância e Juventude
notícia
05/10/2023 18:51

MPRJ divulga o 31º Censo da Criança e Adolescentes Acolhidos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, na sexta-feira (06/10), às 9h, no auditório do edifício-sede, evento para apresentação dos dados do 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro.  O levantamento deste ano mostra uma tendência importante: uma diminuição significativa no tempo em que as crianças e adolescentes permanecem institucionalizados.  O 31º Censo revela que estão em regime de acolhimento há mais de um ano e meio...
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Institucional
notícia
05/10/2023 08:30

PGJ recebe visita do novo secretário de Estado de Polícia Civil, José Renato Torres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134401
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (04/10), a visita institucional do novo secretário de Estado de Polícia Civil, o delegado José Renato Torres. Os dois conversaram sobre o enfrentamento ao crime organizado e o intuito de trabalhar de forma mais integrada em investigações. Luciano Mattos classificou como fundamental o estreitamento do diálogo entre as duas instituições para uma atuação mais efetiva na área da segurança pública. "A parceria do Ministério...
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Criminal
notícia
04/10/2023 19:14

MPRJ obtém condenação de abusador que enganou adolescente por meio de perfil falso nas redes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na terça-feira (03/10), perante o Juízo da Vara Única de Carmo, a condenação de um homem que, por meio de perfis falsos em redes sociais e em aplicativos relacionamento, ludibriava adolescentes com intenção obter vantagens sexuais. O homem, denunciado pela Promotoria de Justiça de Carmo, localizada na Região Serrana do Estado, foi condenado a mais de 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de violação sexual mediante...
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Direitos Humanos
notícia
04/10/2023 12:44

MPRJ lança cartilha antirracismo  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133915
“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”. No mesmo sentido da declaração da filósofa Angela Davis, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou nesta quarta-feira (04/10) uma cartilha que tem como principal objetivo abordar um tema muito importante e necessário: a luta antirracismo.  Escrita de forma clara e acessível, a publicação ‘Ministério Público no enfrentamento ao racismo’ destaca a importância do respeito e da igualdade...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
04/10/2023 08:45

Comitê realiza reunião semestral de acompanhamento do TAC Supervia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133914
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (03/10), a quarta reunião do Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ e a Supervia para melhorar a acessibilidade das estações de trem. O comitê tem como missão fiscalizar o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC e acompanhar o cronograma de adequação aos parâmetros de acessibilidade. O TAC prevê uma série de obras e intervenções para garantir...
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