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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
notícia
26/09/2023 09:22

MPRJ obtém sentença condenando Quissamã a exonerar todos os servidores em situação de nepotismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve sentença determinando que o Município de Quissamã exonere todos os servidores comissionados que estejam em situação de nepotismo, bem como adote medidas para evitar contratações que caracterizem essa prática. A promotoria destacou na ação 34 contratações de pessoal com possíveis irregularidades, dentre elas irmãos, cônjuges e parentes até o 3º grau de outros...
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Infância e Juventude
notícia
26/09/2023 09:04

MPRJ fiscaliza e acompanha a organização da eleição para os Conselhos Tutelares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, desempenhou nos últimos dias papel fundamental na fiscalização e garantia da lisura do processo eleitoral que ocorrerá no próximo dia 1º de outubro para eleger os integrantes dos Conselhos Tutelares no Rio de Janeiro. A promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano de Souza, em conjunto com a Cristiana Cavalcante Benites, promotora em auxílio,...
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Institucional
notícia
25/09/2023 21:03

Justiça homologa Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MPRJ e o Vasco para aprimorar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133505
A Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) homologou, nesta segunda-feira (25/09), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Club de Regatas Vasco da Gama, para que sejam implementadas medidas que aumentem a segurança e o conforto dos torcedores no interior e no exterior do estádio de São Januário. Com a homologação, fica extinta a ação civil pública originária (processo...
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Criminal
notícia
25/09/2023 19:01

MPRJ realiza operação para cumprir mandados de busca e apreensão em investigação na Prefeitura...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Silva Jardim, com apoio das Promotorias de Justiça de Búzios, dos agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do 35º Batalhão de Polícia Militar, da 120ª Delegacia de Polícia e do GAECO do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, realizou na sexta-feira (22/09) a operação Adesão, para cumprir mandados de busca e apreensão em Silva Jardim, Rio Bonito, Casimiro de Abreu,...
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Institucional
notícia
25/09/2023 19:36

Manual de Resolutividade e Guia de negociação são lançados em Sessão Ordinária do CNMP 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133503
Foram lançadas nesta segunda-feira (25/09), durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no plenário do CNMP, em Brasília, duas obras que servirão de fonte para referência, difusão e compartilhamento de fundamentos e práticas com o objetivo de nortear a atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro. O corregedor nacional CNMP, Oswaldo D'Albuquerque, apresentou o “Manual de Resolutividade do Ministério Público" e o "Guia de Negociação”....
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Cidadania
notícia
25/09/2023 18:54

MPRJ obtém condenação de ex-secretário e ex-vereador de Quissamã ao pagamento de multa por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto ao Juízo da Vara Única de Comarca de Carapebus / Quissamã, decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que o ex-secretário municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Quissamã Ubiratan Bersot e o ex-vereador da cidade José Silva devolvessem aos cofres do município R$ 233.381,72, por ato de improbidade administrativa. O valor foi recebido por José Silva durante mais de três anos (39 meses), enquanto ocupou...
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Institucional
notícia
25/09/2023 16:37

Marfan Martins Vieira recebe a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, em Brasília    

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133502
O Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta segunda-feira (25/09), a sessão de outorga das comendas da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, no auditório da instituição, em Brasília. Na cerimônia, conduzida pelo presidente do CNMP e chanceler da Ordem, Augusto Aras, foram agraciadas personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao Ministério Público brasileiro. O subprocurador-geral de Justiça de Relações...
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Idoso - Cível
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25/09/2023 18:36

MPRJ recomenda que Município de Macaé realize melhorias na Instituição de Longa Permanência para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Macaé realize melhorias na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Municipal. A medida foi tomada após vistoria realizada pelo MPRJ, que identificou irregularidades no local.  O documento aponta a necessidade de manutenção predial, diante da existência de dormitórios com infiltrações, armários quebrados e...
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Criminal
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25/09/2023 14:36

GAECO/MPRJ e Polícia Federal prendem integrante de organização criminosa atuante em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta segunda-feira (25/09), mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um integrante de organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas e o roubo de cargas em São Gonçalo. O preso na Operação Pontual foi denunciado pelo GAECO/MPRJ pelo crime de organização criminosa armada. O mandado...
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Cidadania
notícia
25/09/2023 17:12

MPRJ expede Recomendação ao prefeito de Macaé sobre desvio de função de servidor público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta segunda-feira (25/09), Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, sobre o desvio de função de um servidor do município. De acordo com o documento, o servidor foi nomeado ao cargo em comissão de Assessor Administrativo CC-III, da Secretaria Municipal de Esporte de Macaé, mas exerce atividades inerentes aos cargos efetivos de Técnico de...
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Tutela Coletiva
notícia
22/09/2023 18:16

MPRJ obtém decisão para que festas em clube de Barra do Piraí obedeçam aos limites sonoros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, obteve decisão na Justiça determinando que o Central Sport Club de Barra do Piraí adote providências para garantir que seja cumprido o acordo firmado para impedir poluição sonora gerada por eventos no local. A decisão da 2ª Vara de Barra do Piraí também alerta o Município para exercer o controle de sons e ruídos, determinando que ambas as partes cumpram a decisão...
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Criminal
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22/09/2023 17:12

MPRJ denuncia e obtém a prisão preventiva de homem que matou ex-companheira em Angra dos Reis e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133704
A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Angra dos Reis, em parceria com a Polícia Civil, atuou requerendo a expedição de mandado de prisão preventiva contra Marcos Paulo da Silva Pinto, denunciado pelo homicídio de sua ex-companheira, Viviane Machado Modesto da Silva, em 2008, o qual foi deferido pelo Juízo Criminal de Angra dos Reis e cumprido nesta quinta-feira (21/09), em Cachoeiras de Macacu. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),...
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Institucional
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22/09/2023 16:18

MPRJ dá posse aos membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133603
Tomaram posse nesta sexta-feira (22/09) os doze membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio de 2023-2025. Assumiram assento no colegiado os procuradores de Justiça Marcelo Daltro Leite, Walberto Fernandes de Lima, Patrícia Glioche, Luciana Sapha Silveira,  Rita de Cássia Araújo de Faria,  Márcia Tamburini, Sávio Bittencourt, Carla Araujo, Márcia Alvares Pires Rodrigues e Gianfilippo de Miranda Pianezzola. A sessão solene foi presidida pelo...
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Segurança Pública
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22/09/2023 14:15

PGJ acompanha esquema de segurança na primeira partida de futebol realizada em São Januário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133602
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve na noite desta quinta-feira (21/09) no Estádio São Januário para acompanhar de perto a primeira partida de futebol realizada no local depois da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Vasco da Gama no último dia 13/09. Acompanhado do secretário de estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Pires, o PGJ percorreu a parte interna e...
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Institucional
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21/09/2023 18:11

MPRJ realiza evento em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (21/09) um evento em homenagem ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133 de 2005. Destinado ao público interno e externo, o evento teve a abertura conduzida pelas promotoras de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de...
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