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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
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19/01/2018 21:10

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ações por improbidade administrativa contra prefeito de Macaé e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53812
Publicado originalmente em 29/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ações civis públicas por improbidade administrativa contra o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior; e o ex-prefeito de Cabo Frio, Alair Francisco Corrêa. De acordo com as ações, os gestores desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e gastaram muito além do limite permitido pela legislação para as despesas...
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Segurança Pública
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19/01/2018 20:35

Retrospectiva 2017: MPRJ e TJRJ participam de reunião com Ministro da Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53811
Publicado originalmente em 29/09/2017 O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou, nesta quarta-feira (27/09), de reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza;  o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto Santos Cruz; e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargadora Jacqueline...
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Direitos Humanos
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19/01/2018 19:12

Retrospectiva 2017: MPRJ busca plano de ação conjunta contra atos de intolerância religiosa e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53809
Publicado originalmente em 18/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está promovendo um amplo debate para estabelecer um plano de ação conjunta para o enfrentamento dos casos de intolerância religiosa e racismo que têm sido registrados com frequência no  Rio de Janeiro. Na última semana, a instituição participou de duas reuniões para tratar do tema.   Na sexta-feira (15/09), o secretário Nacional de Políticas para Igualdade Social, Juvenal Araújo, veio ao...
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Meio Ambiente
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19/01/2018 18:44

Retrospectiva 2017: MPRJ instaura inquérito para apurar acidentes causados pelas obras da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53808
Publicado originalmente em 21/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói, instaurou inquérito civil, nesta quarta-feira (20/09), para apurar acidentes em virtude da sinalização deficiente das obras da via Transoceânica. O procedimento foi instaurado a partir do relato da ocorrência de graves acidentes automobilísticos na Estrada Francisco da Cruz Nunes, na...
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Consumidor
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19/01/2018 17:25

Retrospectiva 2017: MPRJ apura irregularidades no serviço de retirada de ingressos para o Rock in...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53807
Publicado originalmente em 22/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Contribuinte, instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (21/09), para apurar suposta irregularidade no serviço de retirada de ingressos para o Rock in Rio 2017. Também foi encaminhada uma recomendação com medidas a serem adotadas pela Rock World S/A, empresa responsável pela prestação do serviço. De acordo com a portaria de...
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Cidadania
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19/01/2018 14:23

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra presidente afastado do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53806
Publicado originalmente em 18/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Aloysio Neves Guedes; e o servidor do TCE e ex-secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Magé,...
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Criminal
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19/01/2018 13:34

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém permanência do traficante MB em prisão federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53805
Publicado originalmente em 22/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (19/09), decisão pela permanência de Amabílio Gomes Filho, conhecido como MB, na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. MB é um dos líderes da facção criminosa autodenominada Comando Vermelho.   A manutenção do traficante em prisão federal foi possível graças à decisão proferida pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),...
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Cidadania
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19/01/2018 12:45

Retrospectiva 2017: MPRJ denuncia ex-presidente da Câmara de Itaocara e empresário por dispensa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53804
Publicado originalmente em 14/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itaocara, obteve a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Ângelo de Freitas. Ele já estava preso provisoriamente. O MPRJ denunciou Michel Ângelo e o empresário Vandir Dias de Freitas por dispensa ilegal de licitação e corrupção.   De acordo com a denúncia, entre 2011 e 2012, quando foi presidente da Câmara Municipal de...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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19/01/2018 11:28

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação para garantir gratuidade de transporte para pessoas com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53803
Publicado originalmente em 13/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e Pessoas com Deficiência da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para eliminar as barreiras impostas a pessoas com deficiência e doentes crônicos para que usufruam da gratuidade no transporte coletivo nas linhas que circulam dentro do Município do Rio de Janeiro. Esse tipo de gratuidade é...
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Institucional
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18/01/2018 20:35

Retrospectiva 2017: MPRJ sedia Reunião Integrada da Comunidade de Inteligência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53802
Publicado originalmente em 14/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta quarta-feira (13/09) a Reunião Integrada da Comunidade de Inteligência, organizada em parceria entre a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e o Comando Militar do Leste. O encontro teve o objetivo de promover a integração entre diversos representantes de órgãos de inteligência das Polícias Civil e Militar, Forças Armadas e de empresas públicas e privadas. Para a...
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Criminal
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18/01/2018 19:59

Retrospectiva 2017: MPRJ e CGU/SESEG cumprem 38 mandados de prisão contra bombeiros e empresários...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53713
Publicado originalmente em 12/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Corregedoria Geral Unificada da Secretaria Estadual de Segurança (CGU/SESEG) realizam nesta terça-feira (12/09) a operação Ingenium (engenharia, em latim). O objetivo é cumprir mandados de prisão contra 35 bombeiros, entre eles comandantes de grupamentos na Baixada Fluminense e na Capital, além de outros oficiais ligados...
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Cidadania
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18/01/2018 19:55

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra quadrilha que atuava no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53712
Publicado originalmente em 13/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, no dia 4 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa cometidos por particulares e agentes públicos vinculados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).  Com 41 réus, a ACP trata tanto do núcleo político, quanto do grupo operacional atuante no posto...
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Criminal
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18/01/2018 09:08

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém recebimento de denúncia contra o prefeito de Paraty

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53711
Publicado originalmente em 14/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, denunciou o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, conhecido como Casé, pela prática de crime previsto na lei que disciplina a Ação Civil Pública. A denúncia foi recebida nesta quarta-feira (13/09) pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.   De acordo com...
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Consumidor
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18/01/2018 08:28

Retrospectiva 2017: MPRJ requer afastamento imediato do presidente do Vasco, Eurico Miranda, e de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53710
Publicado originalmente em 14/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Clube de Regatas Vasco da Gama, com pedido liminar para o afastamento imediato do presidente Eurico Miranda, do vice-presidente Silvio Aquiles Hildebrando Godoí e de toda a diretoria, conforme prevê o artigo 37 do Estatuto do Torcedor. O MPRJ também requer...
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Criminal
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17/01/2018 19:18

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém condenação e prisão de Anthony Garotinho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53709
Publicado originalmente em 14/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que resultou na prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho na manhã desta quarta-feira (13/09). Proferida em Ação Penal proposta pelo MPRJ, a sentença condenou o ex-governador a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação durante o processo. O Juízo optou pela...
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