MCA - Módulo Criança e Adolescente

Incompatibilidade Google Chrome

2023-10-18T17:14:08Z

A SECRETARIA DO MÓDULO CRIANÇA E ADOLESCENTE informa que o Sistema MCA está apresentando problemas de compatibilidade com o Google Chrome e não está mais funcionando de maneira adequada no navegador. Reconhecendo a importância de garantir o acesso contínuo e eficiente ao Sistema MCA, recomendamos aos usuários que migrem para o navegador Microsoft Edge. Caso não tenha o Microsoft Edge instalado, siga os passos simples a seguir:

1. Faça o download do navegador gratuitamente no site oficial da Microsoft (https://www.microsoft.com/pt-br/edge).
2. Instale o navegador em seu dispositivo, seguindo as instruções do assistente de instalação.
3. Abra o Microsoft Edge e acesse o sistema MCA (https://mca.mp.rj.gov.br/)

Caso encontre algum problema ou precise de assistência durante esse processo, não hesite em contatar a nossa equipe que estará à disposição no e-mail gestor.mca@mprj.mp.br e através do telefone (21) 2550-7341

Agradecemos a compreensão e cooperação.

EQUIPE MCA

MCA e erro do Google Chrome.

2023-09-15T17:27:49Z

Senhores usuários, devido a novas atualizações do navegador Google Chrome, alguns usuários têm relatado erro ao tentar entrar no sistema.

Existem duas maneiras de corrigir o problema, a primeira e mais simples, seria acessar usando o navegador Microsoft Edge.

A segunda, seria usando o próprio Google Chrome, porém, o usuário deve realizar alguns procedimentos conforme tutorial a seguir. clique aqui

Gratos, pela compreensão de todos.

EQUIPE MCA.

Vídeo de divulgação - Desafios para o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes na atualidade

2023-07-28T22:22:05Z

O direito fundamental à convivência familiar e comunitária em debate

Experiências de Atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social - na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

2023-07-28T22:07:02Z

A Equipe Técnica do CAO Infância elaborou um E-Book sobre as experiências de atuação no MPRJ na seara da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, que aborda temáticas históricas e temáticas que vêm emergindo nesta conjuntura. A publicação está disponível em dois formatos: PDF e livro digital

Materiais sobre Primeira Infância

2023-07-28T20:50:39Z

1. Cartilha: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância

2. Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre Aprendizagem

3. Importância dos Vínculos Familiares na Primeira Infância.

4. Funções Executivas e Desenvolvimento na Primeira Infância: Habilidades necessárias

19/11/2013 - Nova Atualização do Sistema MCA - Nova alternativa para inclusão de anexos.

2023-07-28T20:27:22Z

Senhores Usuários,

Considerando que alguns vêm encontrando dificuldades para anexar documentos no sistema MCA, especialmente devido a inconstância das Redes de Internet e/ou Computadores com baixa capacidade de memória; foi criado um caminho alternativo visando facilitar tal procedimento conforme tutorial a seguir:

1. Na guia "crianças" pesquise o nome da criança ou adolescente o qual se deseja anexar o arquivo. (clique sobre a figura para ampliar)

Localizado a criança ou adolescente, selecione o nome da mesma e clique no botão "anexar". (clique sobre a figura para ampliar)

2. O usuário será direcionado diretamente para a tela de Inclusão de anexos e nesta, faz o procedimento de anexar arquivos assim como no caminho tradicionalmente conhecido no MCA - caso necessário, vide tutorial sobre anexar arquivos na página do MCA neste link (clique sobre a figura para ampliar)

3. Diferente do caminho tradicional, este caminho permite que sejam anexados apenas 1 arquivo por vez e ao clicar no botão confirmar, a operação será concluída e o usuário será direcionado novamente para a tela de pesquisa inicial de crianças do MCA. (clique sobre a figura para ampliar).

4. Para se certificar que a operação foi concluída, acesse novamente a ficha da criança ou adolescente.

Persistindo as dificuldades, solicitamos que entrem em contato com a Equipe MCA que se coloca a inteira disposição.

Tels: (21) 2550.7341
Fax: (21) 2262.9779
Email: gestor.mca@mprj.mp.br

18/02/2013 - Nova Atualização do Sistema MCA Multiplos Anexos

2023-07-28T20:20:24Z

Senhores Usuários,

Foi criada uma nova funcionalidade no sistema MCA visando facilitar a inclusão de vários anexos no sistema, em uma mesma tela, confirmando o procedimento de inclusão dos anexos de uma só vez, ao final de todas as inclusões.
Nessa nova versão, o procedimento inicial de anexar um arquivo continua sendo o mesmo ¿ conforme figura 1: preencha todos os campos da tela e clique em INCLUIR ARQUIVO.

Figura 1 (clique sobre a figura)

O que muda a partir de agora, é a forma de se anexar os arquivos subsequentes, isto é: repete-se o mesmo procedimento anterior para anexar um arquivo e clique novamente em INCLUIR ANEXO.
Após, terminada a inclusão dos anexos, tantos quantos forem desejados desde que cada um tenha o tamanho máximo de 2MB, clique em CONFIRMAR, para finalizar tais inclusões e retornar a tela de edição da ficha da criança - conforme figura 2.

Figura 2 (clique sobre a figura)

21/01/2013 - MCA publica o 10º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro

2023-07-28T20:19:32Z

Senhores usuários, encontra-se na página do MCA o resultado do 10º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, cujos resultados foram obtidos através dos dados do Módulo Criança e Adolescente (MCA) constantes no sistema até 31/12/2012.

28/11/2012 - Artigo "Adoção é Legal"

2023-07-28T20:18:45Z

O artigo "Adoção é Legal", de autoria da Dra. Andréa Pachá, Juíza de Direito do TJ/RJ e ex-conselheira do CNJ, publicado no Jornal O Globo de 28/11/12, traça um panorama do sistema de adoção no Brasil, chama atenção para a necessidade da utilização efetiva do Cadastro Nacional de Adoção e para o cumprimento efetivo da Lei de Adoção, a fim de que se minorem os riscos de situações que violem os direitos de crianças e adolescentes acolhidos, bem como que afrontem o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O artigo faz referência o caso de cinco crianças baianas, cuja guarda foi concedida a quatro famílias paulistas, desconsiderando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ler o artigo na íntegra acesse: http://www5.mp.rj.gov.br/consultaClippingWeb/clipAtual.do?id=208696

Equipe MCA

28/11/2012 - Equipe MCA ministra curso de Capacitação no CRAAI de Itaperuna

2023-07-28T20:16:33Z

Dando continuidade ao projeto de interiorização das capacitações do MCA, a fim de aproximá-lo dos usuários, a equipe do MCA ministrou, em 28/11/2012, capacitação no CRAAI de Itaperuna, que aconteceu no auditório da sede do referido CRAAI.

O treinamento contou com a participação de cerca de 60 (sessenta) pessoas, todas integrantes da rede protetiva dos municípios abrangidos pelo CRAAI Itaperuna, quais sejam: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua.

Em outubro a capacitação aconteceu no CRAAI Campos dos Goytacazes.

24/10/2012 - Capacitação do sistema MCA

2023-07-28T20:15:50Z

O Módulo Criança e Adolescente - MCA foi desenvolvido visando atender todos os órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente envolvidos com as medidas de acolhimento, permitindo-se trabalhar de forma integrada e on-line na defesa do direito à convivência familiar.
Considerando que alguns integrantes da rede protetiva ainda não possuem senha para acesso ao sistema e que outros, que já possuem a senha de acesso, necessitam de reciclagem, em razão de novas funcionalidades desenvolvidas para aprimoramento do Módulo, a Equipe MCA dispõe de turmas de capacitação regulares, a fim de atender especificamente essa demanda.
Diante do exposto, solicitamos aos usuários que compõem o Sistema de Direitos e Garantias das Crianças e Adolescentes, assim como os que já integram e possuem senha de acesso, mas que necessitam de uma reciclagem, que entrem em contato com o gestor do MCA através do e-mail gestor.mca@mp.rj para solicitar a sua capacitação.

EQUIPE DO MCA

15/10/2012 - CNJ divulga pesquisa detalhada de pretendentes a adoção e crianças e adolescentes aptas à adoção por região

2023-07-28T20:14:32Z

Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil, por região brasileira, das pessoas habilitadas e inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) que desejam adotar crianças.

O estudo revela que as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, faixa etária desejada por nove em cada dez pretendentes que desejam adotar no Brasil.

Segundo o CNJ, gestor do CNA, a preferência dos pretendentes à adoção por crianças até cinco anos de idade é o principal empecilho à adoção no País, já que apenas 9% das crianças aptas à adoção estão nesta faixa etária.

Ainda segundo o CNA, há no Brasil 28.151 homens e mulheres que desejam adotar um filho. A maior parte deles está das regiões Sul e Sudente, estando apenas nesta última cerca de 50% dos pretendentes cadastrados no CNA.

A íntegra da matéria pode ser acessada através do seguinte link:

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21603:norte-concentra-maior-proporcao-de-criancas-com-ate-cinco-anos

09/10/2012 - MCA ministra curso de Capacitação no CRAAI de Campos dos Goytacazes

2023-07-28T20:12:35Z

Com vistas a aumentar e reciclar toda a rede competente na alimentação do sistema MCA, a Equipe do Módulo Criança e Adolescente esteve em 09/10/2012 no CRAAI de Campos dos Goytacazes para mais capacitação, visando a interiorização dos acessos ao sistema. A capacitação foi ministrada no auditório do referido CRAAI e contou com a participação de capacitandos integrantes da rede protetiva dos municípios abrangidos pelo CRAAI de Campos dos Goytacazes, quais sejam: Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. A próxima capacitação no interior acontecerá no Município de Itaperuna, e abrangerá os integrantes do sistema de garantia de direitos dos Municípios que compõem o referido CRAAI, quais sejam: Itaperuna Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua. EQUIPE DO MCA

01/10/2012 - MCA publica o 9º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro

2023-07-28T20:11:48Z

Senhores usuários, encontra-se na página do MCA o resultado do 9º Censo da População Infatojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, cujo resultado foram obtidos através dos dados do Módulo Criança e Adolescente (MCA) constantes no sistema até 30/06/2012.

28/08/2012 Campanha Adoção - Laços de Amor

2023-07-28T20:10:49Z

Campanha Adoção - Laços de Amor

O Ministério Público Santa Catarina lançou a 'Campanha Adoção - Laços de Amor', através da qual está desenvolvendo importante papel em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Dentre os objetivos está o de fomentar maior agilidade nos processos de habilitação e adoção, de sensibilizar os pretendentes à adoção para necessidade de flexibilizar o perfil indicado no momento do cadastramento, a fim de possibilitar um olhar para crianças mais velhas e adolescentes (adoção tardia), para grupos de irmãos e para aqueles que possuem alguma doença ou deficiência, e de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em acolhimento no Estado Catarinense.

Clique aqui para ver a cartilha da campanha.

Clique nos links abaixo para assistir o vídeos da campanha:

Vídeo 1 - Adoção Grupo de Irmãos
Vídeo 2 - Adoção Criança
Vídeo 3 - Adoção Necessidades Especiais
Vídeo 4 - Adoção Tardia

20/07/2012 - MPRJ recebe prêmio de TI por garantir mais eficiência na área infanto-juvenil com projeto Módulo Criança e Adolescente (MCA)

2023-07-28T20:02:42Z

O Módulo Criança e Adolescente (MCA), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), conquistou o Prêmio Case de Sucesso do Portal IT4CIO, entregue ao projeto mais acessado do portal entre as empresas públicas e privadas do Rio de Janeiro. O prêmio foi entregue ao Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação do MPRJ, Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar, que representou a Instituição no evento "IT4CIO Executive Day ¿ Caminhos para a inovação", ocorrido no dia 14 de junho, em Copacabana. O MCA já havia sido vencedor do Prêmio Innovare em 2008, na categoria Ministério Público.

O Prêmio Case de Sucesso valoriza o relato detalhado de um determinado cenário tecnológico, a procura e adoção de uma solução, os desafios da implantação e os benefícios após a conclusão do projeto. No caso do MCA, o MP busca garantir a eficiência e a eficácia de sua atuação ministerial na área infanto-juvenil. À época da criação do sistema, constatou-se que não havia um cadastro estadual contendo informações sobre crianças e adolescentes em acolhimento, havendo a necessidade de maior articulação entre os diferentes atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Nesse sentido, visando assegurar o direito à convivência familiar e comunitária da população infanto-juvenil, foi criado o Módulo Criança e Adolescente (MCA), desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do MPRJ e que integra de forma automatizada, on-line, todas as instituições que participam do processo, incluindo as entidades de acolhimento (abrigos), os Conselhos Tutelares e o MP, dentre outros parceiros.

"O MCA possibilitou a integração eficaz entre as instituições envolvidas com o acolhimento, permitindo a efetivação de medidas voltadas para combater este cenário. Através de um banco de dados atualizado e consultado em tempo real via rede mundial de computadores, que mantém o histórico de cada criança acolhida, são produzidos os censos semestrais fornecendo subsídios ao Poder Público para que novos abrigos sejam construídos, programas de incentivo à adoção sejam postos em prática, dentre outras várias possibilidades. Fizemos a versão deste sistema em software livre, o que possibilita disseminar a prática e gerar novos frutos. O trabalho foi enviado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado nacionalmente", explicou Cláudio Tenório.

O MCA viabilizou uma melhor articulação entre os operadores da rede de proteção e otimizou o fluxo de informações entre todos os órgão e entidades envolvidos, garantindo maior eficiência na atuação do MP. Com todos os dados e processos integrados on-line, passou a ser possível realizar um levantamento seguro de informações para traçar novos objetivos. Desde 2008, vem sendo realizado e disponibilizado para a sociedade o Censo semestral em relação às crianças abrigadas no Estado do RJ, permitindo que medidas efetivas de combate ao abandono familiar sejam postas em prática.

"A premiação concedida ao MCA é mais uma forma de reconhecimento à excelência do sistema online criado pelo MPRJ e que tem servido como uma importante ferramenta para modificar a vida de crianças e adolescentes em acolhimento, que se encontram privados do convívio com as suas famílias. Ao longo dos quatro anos de existência, o MCA já se integrou à rotina diária dos profissionais que lidam com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e se transformou em verdadeira conquista da sociedade fluminense", afirmou Rodrigo Medina, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

20/07/2012 - Publicada a Lei nº 12.685 que Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação

2023-07-28T19:59:55Z

Foi publicada em 19 de julho de 2012 pela Presidência da República a Lei nº 12.685 que Institui o dia 21 de novembro como o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. Para acessar a Lei publicada, clique aqui.

27/06/2012 - Publicada Lei Municipal nº 5.468/12, que cria a Escola de Pais no Município do Rio de Janeiro.

2023-07-28T19:53:10Z

Publicada Lei Municipal nº 5.468/12, cria a Escola de Pais no Município do Rio de Janeiro, para funcionar junto às redes municipais de ensino e saúde, por meio de convênio de cooperação.

Dentre os objetivos da referida Escola destacam-se: orientar e apoiar as famílias cujos filhos encontram-se em situação de risco pessoal por omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; disponibilizar informações que envolvam maternidade/paternidae responsável e o exercício da cidadania; favorecer vivências de formas alternativas de resolução de conflitos; encaminhar a população-alvo para cadastros oficiais de oportunidade de Trabalho; oferecer oportunidades de Trabalho Protegido e/ou geração de renda e promover crédito para fins de promoção de atividades de auto sustentabilidade familiar visando o desenvolvimento educacional e econômico das famílias.

A lei estabelece que a população alvo são pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que respondam a processo por abandono, negligência, maus tratos e/ou abuso ou que colocam seus filhos em situação de risco pessoal e/ou social, por estarem eles próprios nesta situação.

Para consecução dos objetivos previstos na Lei, a Lei Orçamentária consignará, anualmente, dotação específica para o regular funcionamento e custeio da Escola de Pais e demais benefícios desta Lei.

Para ler a íntegra clique aqui.

01/06/2012 - Publicada Lei Municipal nº 5.422/12

2023-07-28T20:12:51Z

Publicada Lei Municipal nº 5.422/12, que institui a prioridade de matrícula em vagas das escolas e creches da rede fundamental de ensino do Rio de Janeiro a crianças e adolescentes, em abrigos e instituições coletivas, públicas e privadas.

A lei estabelece que as crianças órfãs da Cidade do Rio de Janeiro, com idade compreendida entre zero e doze anos, em acolhimento institucional ou familiar, terão garantido o acesso prioritário a vagas em instituições escolares da rede fundamental de ensino municipal, creches ou escolas, de acordo com sua idade e/ou grau de escolarização.

A lei prevê, ainda, que a entidade responsável pelo acolhimento tomará as providências cabíveis ao suporte do educando acolhido, inclusive psicológico e de saúde, além do material escolar solicitado pela unidade de ensino, de modo a diminuir-lhe os riscos de evasão e repetência e a facultar-lhe o correto aproveitamento de ensino.

Para ler a íntegra clique aqui.

23/05/2012 - III Caminhada pela adoção de crianças e adolescentes - Rio de Janeiro

2023-07-28T19:47:18Z

Caminhada da Adoção

Pelo terceiro ano, os grupos de apoio à adoção de diversos municípios do Rio, famílias adotivas, sociedade, dentre outros envolvidos com a causa, promoverão, no próximo domingo, dia 27 de maio, a partir das 09 horas, no calçadão da Praia de Copacabana, a III Caminhada pela Adoção de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de comemorar a Semana Estadual da Adoção e chamar a atenção da sociedade para a causa. A concentração está marcada para às 9h no Posto 6. Participe, adote essa causa!