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Consumidor
NOTÍCIA
26/03/2024 20:13
MPRJ e Defensoria firmam TAC com AGENERSA para adequação dos serviços de saneamento básico

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Institucional
NOTÍCIA
20/03/2024 19:54
PGJ participa de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

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Ouvidoria
NOTÍCIA
06/03/2024 13:10
MPRJ leva Ouvidoria Itinerante à Central do Brasil para comemorar o mês da mulher

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Consumidor
NOTÍCIA
06/03/2024 09:01
MPRJ investiga conduta de duas redes de farmácias que condicionam desconto em compras à entrega de dados pessoais

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
04/03/2024 16:26
MPRJ investiga desordem urbana, práticas abusivas e violência a consumidores em quiosques nas praias de Cabo Frio

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Consumidor
NOTÍCIA
02/02/2024 18:27
Promotoria do Consumidor apura denúncia de falta de assento para obesos nas salas de cinema do Cinemark

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Institucional
NOTÍCIA
20/12/2023 19:41
PGJ realiza reunião com Vasco SAF sobre o TAC para o Estádio de São Januário 

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
12/12/2023 14:00
MPRJ ajuíza ação para que Enel indenize moradores de Petrópolis por falta de energia elétrica

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/11/2023 19:58
MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir direito à água

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Institucional
NOTÍCIA
28/11/2023 20:00
MPRJ cria Grupo Temático para garantir direitos de pacientes internados em clínicas psiquiátricas privadas

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Consumidor
NOTÍCIA
27/11/2023 19:34
MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposta falha na prestação de serviço de empresa de tecnologia

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Criminal
NOTÍCIA
24/11/2023 12:04
MPRJ denuncia segurança por racismo e requer a suspensão do funcionamento da loja Zara, da Barra da Tijuca, por três meses

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Institucional
NOTÍCIA
23/11/2023 21:38
MPRJ realiza sua primeira Jornada Institucional Ordinária para a discussão de enunciados

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Consumidor
NOTÍCIA
23/11/2023 18:31
MPRJ obtém liminar determinando que a Enel restabeleça a energia elétrica em Niterói em até 24 horas

114 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
21/11/2023 20:09
MPRJ ajuíza ação emergencial para que a Enel restabeleça a energia elétrica em Niterói 

109 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
20/11/2023 14:56
Promotoria de Petrópolis requer ao plantão judiciário que a concessionária ENEL restabeleça o fornecimento de energia imediatamente 

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Consumidor
NOTÍCIA
19/11/2023 20:56
MPRJ apura a falta de atendimento da Enel, que deixou diversos bairros de Niterói sem luz

305 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
18/11/2023 12:46
MPRJ adota providências relacionadas à operação do show da cantora Taylor Swift

204 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
17/11/2023 20:09
MPRJ ajuíza ação para que concessionária de energia elétrica de Resende adeque serviço aos parâmetros exigidos pela Aneel

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Consumidor
NOTÍCIA
09/11/2023 16:27
MPRJ instaura inquérito civil para checar reclamações de usuários de aplicativo de carro 

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Institucional
NOTÍCIA
07/11/2023 21:27
MPRJ recebe representantes do Ministério Público de Moçambique

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Consumidor
NOTÍCIA
27/10/2023 16:27
MPRJ apura a falta de luz durante a partida de futebol pelo Campeonato Brasileiro entre Botafogo e Atlético Paranaense

76 VISUALIZAÇÕES*
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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
20/10/2023 11:22
MPRJ interdita centro de distribuição de carnes em Itaperuna

167 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
18/10/2023 11:33
MPRJ firma TAC para que empresa não pratique venda casada de copos e bebidas em eventos

88 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
03/10/2023 17:23
MPRJ obtém decisão que obriga concessionária de energia elétrica a prestar serviço de qualidade em Paraty

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/09/2023 19:34
Barra do Piraí acata recomendações do MPRJ e incorpora melhorias no instrumento de concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário 

150 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
27/09/2023 10:42
MPRJ investiga irregularidade em serviço de entrega por aplicativo

58 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
26/09/2023 19:38
MPRJ abre inquérito para apurar cobrança indevida ao consumidor em caso de perda do Riocard

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Institucional
NOTÍCIA
25/09/2023 21:03
Justiça homologa Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MPRJ e o Vasco para aprimorar a segurança em São Januário 

29 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
13/09/2023 16:24
MPRJ e Vasco celebram acordo para aprimorar a segurança e retomar jogos com público em São Januário

189 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
06/09/2023 20:01
MPRJ obtém afastamento da torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território nacional

102 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
06/09/2023 18:22
MPRJ se reúne com representantes do Vasco da Gama para discutir Termo de Ajustamento de Conduta para São Januário

407 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
06/09/2023 09:48
MPRJ pede punição a torcidas de Flamengo e Botafogo, após relatos de violência

243 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
04/09/2023 13:49
MPRJ requer que torcida do Fluminense envolvida em apedrejamento de ônibus do Botafogo seja afastada de estádios por cinco anos

78 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/08/2023 12:01
MPRJ participa de audiência pública sobre o planejamento e a concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário em Barra do Piraí

60 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
25/08/2023 14:58
Projeto do MPRJ que beneficia usuários de ônibus está entre os 45 semifinalistas do Prêmio CNMP 2023

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Consumidor
NOTÍCIA
24/08/2023 13:21
MPRJ abre inquérito para apurar problemas no festival Doce Maravilha

143 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
10/08/2023 09:03
MPRJ ajuíza ação civil pública para melhorar os serviços públicos de transporte de ônibus em Barra do Piraí

310 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
04/08/2023 15:20
Supervia inicia curso de capacitação para atendimento aos usuários com deficiência, em cumprimento ao TAC celebrado com o MPRJ

48 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
28/07/2023 18:41
Prefeitura de Barra do Piraí atende Recomendação do MPRJ e se compromete a efetivar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

84 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/07/2023 19:58
MPRJ requer que Valença apresente Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pela população 

140 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
04/07/2023 15:23
MPRJ grava a 21ª edição do projeto Personalidades do MPRJ

178 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
03/07/2023 17:20
MPRJ realiza 21ª edição do projeto "Personalidades MPRJ"

23 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso
NOTÍCIA
30/06/2023 12:18
MPRJ realiza campanha de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos  

94 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
24/06/2023 15:48
MPRJ obtém interdição de São Januário até a comprovação da adoção de medidas que garantam a segurança de torcedores

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Consumidor
NOTÍCIA
16/06/2023 17:48
MPRJ investiga condições de ônibus que transportam passageiros entre Paracambi e Nova Iguaçu

64 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
15/06/2023 19:40
MPRJ ajuíza ação contra o Flamengo por bloqueios irregulares na venda de ingressos

243 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
31/05/2023 20:12
Luciano Mattos é reempossado como vice-presidente do CNPG na Região Sudeste

198 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
27/05/2023 08:34
MPRJ ajuíza ação para que Hotel Urbano cumpra novas vendas e faça reembolso imediato aos consumidores que tiveram seus pacotes cancelados

1862 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
25/05/2023 17:48
MPRJ obtém decisão dissolvendo o Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil e obrigando a entidade a pagar multa de R$ 100 mil

165 VISUALIZAÇÕES*
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