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Consumidor
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15/05/2021 08:43
MPRJ ajuíza ação para que MetrôRio reduza índice de reajuste aplicado à tarifa

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Consumidor
NOTÍCIA
22/04/2021 16:38
MPRJ obtém condenação de cooperativa habitacional que oferecia crédito para a casa própria e não repassava os valores no prazo acordado

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Consumidor
NOTÍCIA
15/04/2021 16:11
MPRJ ajuíza ação civil pública para que Flamengo adeque valor da multa cobrada a título de cancelamento do programa sócio torcedor

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Institucional
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14/04/2021 21:43
PGJ participa de reunião ordinária do CNPG

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
07/04/2021 10:17
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão para que a CEDAE esclareça dados sobre o abastecimento de água no Rio e informações do laboratório utilizado pela concessionária

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Consumidor/Ouvidoria
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29/03/2021 18:37
MPRJ obtém decisão para que consórcios de empresas de ônibus de Niterói disponibilizem sua frota normal durante o feriado estadual

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Consumidor
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25/03/2021 20:50
MPRJ obtém decisão que obriga o supermercado Carrefour da Barra da Tijuca a realizar imunização para cessar infestação de baratas

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/03/2021 12:51
MPRJ obtém decisão para que a CEDAE apresente dados qualiquantitativos sobre o abastecimento de água no Município do Rio

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Consumidor/Ouvidoria
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18/03/2021 14:08
MPRJ recomenda que governador do Estado vete projeto de lei que modifica o nome oficial do Estádio do Maracanã

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Consumidor
NOTÍCIA
09/03/2021 19:08
MPRJ instaura inquérito para apurar violação de direitos do consumidor com a manutenção do Campeonato Carioca de Futebol 2021

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Cível
NOTÍCIA
26/02/2021 19:59
MPRJ obtém decisão obrigando a Santa Casa de Barra Mansa a atender usuários de plano de saúde até que a ANS aprove a sua substituição

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Consumidor
NOTÍCIA
19/02/2021 15:06
MPRJ, Defensoria e CEDAE assinam Termo de Compromisso para reduzir conta de água dos consumidores em 25% e investir R$ 34 milhões na Elevatória do Lameirão

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Consumidor
NOTÍCIA
18/02/2021 09:28
MPRJ e Defensoria obtêm decisão proibindo que o Banco do Brasil cobre pela transferência de valores de depósitos judiciais

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Meio Ambiente
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07/02/2021 13:47
MPRJ e Defensoria obtêm decisão parcial na Justiça que determina à Cedae a apresentação das providências adotadas pela companhia relacionadas às reclamações dos consumidores

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Meio Ambiente
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04/02/2021 21:56
MPRJ e Defensoria ingressam com pedido de cumprimento da tutela de urgência, para que CEDAE garanta qualidade da água e regularize abastecimento aos consumidores

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