Criminal
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Segurança e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (DRACO) desencadearam, na manhã desta terça-feira (13/12), a operação Stelio, cujo objetivo é cumprir sete mandados de prisão, sendo alguns contra policiais civis e militares. A ação tem por base denúncia do GAECO apresentada junto...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) deflagraram, no início da manhã da última sexta-feira (09/12), a Operação Mercúrio, que visa à repressão do tráfico ilícito de entorpecentes no Município de Nova Friburgo. Foram denunciadas 37 pessoas. O Juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo determinou a expedição de 36 mandados de prisão preventiva, além de 45 mandados de busca e apreensão. As...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça sete homens por associação para a prática do crime de tráfico de drogas. Os denunciados têm em comum o recente ingresso em facção criminosa com origem no Estado de São Paulo. A denúncia foi recebida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A ação penal tem por base investigação realizada pela Delegacia de Combate...
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou sua primeira reunião plenária, nesta sexta-feira (09/12), data em que se comemora o Dia Internacional contra a Corrupção. Coordenado pela promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela, o grupo é integrado pelos promotores de Justiça Cláudio Calo Sousa e Carlos Bernardo Alves Aarão Reis, subcoordenadores criminal e de tutela coletiva,...
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal realizou, na última sexta-feira (02/12), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional. O objetivo do grupo é promover a troca de informações e o diálogo sobre ações das promotorias de Justiça que impactam o sistema. Nas primeiras reuniões, o foco será a superlotação carcerária. A expectativa é de que os encontros reúnam promotores de Justiça das áreas criminal, de...
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) obteve, perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decisão unânime que mantém a obrigatoriedade do Município do Rio de Janeiro de promover a climatização, até o fim deste ano, de 100% da frota de ônibus vinculados ao Serviço Público de Transporte de Passageiros de Ônibus (SPPO). Na decisão desta quarta-feira (07/12), que apreciou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do...
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, da 14ª Reunião Plenária da Estratégica Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O encontro reuniu mais de 70 órgãos públicos e entidades privadas ligadas à prevenção e à repressão dos crimes. Os promotores de Justiça Walter de Oliveira Santos, coordenador do CAO Criminal, e Glícia...
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta segunda-feira (05/12), o evento "Convenções Extrajudiciais em Improbidade Administrativa: Reflexões". O encontro ocorreu no edifício sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Membros e servidores do MPRJ acompanharam...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar suspeita de fraude na eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores de Quissamã, na região Norte do Estado. Na última quinta-feira (01/12), após obter mandado judicial de busca e apreensão, a Promotoria de Justiça de Carapebus e Quissamã logrou arrecadar, ainda no curso do processo eleitoral, na sede do referido sindicato, urna, caderno de...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que afasta o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. Ele atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan virou réu em processo criminal, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato...
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), profissionais de segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se, nos dias 01 e 02/12, na sede do MPRJ, para discutir propostas e alternativas para um modelo de polícia democrática. Além desse tema, o fórum de debates “Diálogos Públicos - Ministério Público e Sociedade” discutiu relevantes questões relacionadas à segurança pública, a partir de...
Uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e órgãos de proteção à mulher vem reduzindo, desde 2015, os casos de descumprimento de medidas protetivas em Teresópolis, na região Serrana. De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em 2014, quando o descumprimento era enfrentado como a mera prática de crime autônomo, foram oferecidas 28 denúncias em decorrência...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia, por homicídio qualificado, em face de ex-Policial Militar suspeito de ser miliciano e outros dois homens. Eles são acusados de matar a tiros o policial civil Edson Faustino de Moura, devido a desavença envolvendo receptação de veículos roubados. A denúncia foi recebida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu que, a pedido do MPRJ, decretou a prisão preventiva dos acusados. De acordo com...
Nesta segunda-feira (28/11), o novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), coronel Wolney Dias Ferreira, fez sua primeira visita oficial ao Ministério Público do Estado. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. Durante o encontro, a parceria entre as duas instituições para o combate à criminalidade foi reafirmada. A troca de informações dos setores de inteligência do MPRJ...
Inaugurado há um ano no Hospital Municipal Souza Aguiar, o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) já se tornou referência no atendimento exclusivo e integrado às vítimas de violência sexual. E com objetivo de aperfeiçoar o funcionamento da unidade e divulgar suas atividades, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ realizou, nesta terça-feira (22/11), um encontro de...
