Criminal
A Assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, esta semana, duas vitórias importantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os casos eram referentes a absolvições de autores do crime de tráfico de entorpecentes. Com a nova decisão, o laudo pericial da droga apreendida com traficantes volta a valer como conclusão de que o material constitui substância entorpecente para ser considerada prova. Com o...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Campos e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Campos, realizaram, na terça-feira (14/03), a primeira audiência pública para discutir a implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Durante a audiência, o...
Com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à Justiça, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (GLT) do município de Campos dos Goytacazes e proprietário de duas empresas, Carlos Alberto Batista, e o proprietário das revendas da Supergasbrás na região, José Antônio Crespo Brandão, foram presos na manhã desta quarta-feira (15/03), pelos crimes de organização...
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP), recebeu, nesta sexta-feira (10/03), representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE). De acordo com a coordenadora do GAESP, Viviane Tavares Henriques, o objetivo da reunião foi informar o andamento das medidas judiciais e extrajudiciais tomadas pelo GAESP, no âmbito criminal, desde que o MUSPE denunciou ao MPRJ supostos...
O traficante de drogas Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza, conhecido como “Cadu Playboy”, foi condenado, nesta sexta-feira (10/03), a 57 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sentença foi dada após denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O juiz Márcio Dantas, da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, condenou, ainda, outros 19 réus, também por tráfico de drogas e organização criminosa. Todas as penas variam entre três e...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Araruama e Saquarema, ofereceu denúncia, nesta terça-feira (07/03), com pedido de prisão preventiva, em face de Isaac César Mathias Bezerra, suspeito de assassinar a cunhada, Priscila Simas de Souza, a tiros. O crime ocorreu no domingo (05/03), em Araruama. Segundo a denúncia, o assassinato foi praticado após Isaac ter...
Com a opinião favorável da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, a Justiça aceitou o pedido de prisão temporária feito pelo delegado da 105ª Delegacia de Polícia contra o ex-vereador Osvaldo Fernandes do Vale, conhecido como Vadinho. O ex-vereador foi preso na manhã desta terça-feira (07/03) durante uma operação da Polícia Civil que cumpriu cinco mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão. Além de Osvaldo Fernandes do Vale, outras...
A 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Fernando Pereira Barreto da Luz Moreira e Guilherme Saran Pereira Barreto. Eles são administradores da empresa Corcovado Rio Hostel, responsável pelas festas no imóvel conhecido como “Mansão do Corcovado”. O local foi interditado pela 4ª Inspetoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal...
A Promotoria de Justiça de Paraty, a Polícia Civil (167ª Delegacia de Polícia), e a Polícia Militar realizaram, nesta quarta-feira (23/02), operação conjunta para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão na região. De acordo com o promotor de Justiça, Vinicius Ribeiro, a operação faz parte das ações que já vinham sendo implementadas para reprimir a criminalidade na véspera do carnaval. Durante a ação, quatro pessoas foram presas em flagrante. São...
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu acolheu, nesta quinta-feira (23/2), a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra três pessoas acusadas do assassinato do embaixador grego no Brasil Kyriakos Amiridis, encontrado carbonizado dentro de um carro no fim de dezembro de 2016. Françoise de Souza Oliveira (viúva do diplomata), Sérgio Gomes Moreira Filho (policial militar) e Eduardo Moreira Tedeschi de Melo tiveram prisão preventiva...
