Criminal
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou sua primeira reunião plenária, nesta sexta-feira (09/12), data em que se comemora o Dia Internacional contra a Corrupção. Coordenado pela promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela, o grupo é integrado pelos promotores de Justiça Cláudio Calo Sousa e Carlos Bernardo Alves Aarão Reis, subcoordenadores criminal e de tutela coletiva,...
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal realizou, na última sexta-feira (02/12), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional. O objetivo do grupo é promover a troca de informações e o diálogo sobre ações das promotorias de Justiça que impactam o sistema. Nas primeiras reuniões, o foco será a superlotação carcerária. A expectativa é de que os encontros reúnam promotores de Justiça das áreas criminal, de...
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) obteve, perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decisão unânime que mantém a obrigatoriedade do Município do Rio de Janeiro de promover a climatização, até o fim deste ano, de 100% da frota de ônibus vinculados ao Serviço Público de Transporte de Passageiros de Ônibus (SPPO). Na decisão desta quarta-feira (07/12), que apreciou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do...
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, da 14ª Reunião Plenária da Estratégica Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O encontro reuniu mais de 70 órgãos públicos e entidades privadas ligadas à prevenção e à repressão dos crimes. Os promotores de Justiça Walter de Oliveira Santos, coordenador do CAO Criminal, e Glícia...
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta segunda-feira (05/12), o evento "Convenções Extrajudiciais em Improbidade Administrativa: Reflexões". O encontro ocorreu no edifício sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Membros e servidores do MPRJ acompanharam...
