CAMINHO

A atuação do Inova_MPRJ seguiu os termos do pedido formulado pela FTCOVID/MPRJ, que instaurou o Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) n. 03/2020 para estruturar:

“[...] a coleta de informações e visando ao mapeamento acerca da existência de procedimentos que tramitam no âmbito do MPRJ relacionados às medidas adotadas pelos gestores em âmbito estadual para enfrentamento da questão do óbito durante a pandemia da COVID-19, englobando toda a cadeia de etapas envolvidas, com mapeamento da situação e planejamento das ações, tendo em vista a situação de emergência em saúde pública fixada pela Lei nº 13.979/20 e pela PT GM/MS nº 356 de 11/03“.

A Portaria também endereçou ao Inova_MPRJ a possibilidade de elaboração de fluxo sobre o assunto, sendo sua responsabilidade a definição dos prazos de entrega, para que a FTCOVID-19/MPRJ planejasse a requisição para coleta das informações necessárias.

Inicialmente, a proposta do Laboratório contemplava um trecho maior da trilha azul (referente à abertura e monitoramento de dados) do Fluxo de Transformação, seu método de trabalho. Isso implicaria não só a elaboração da questão e mapeamento de atores, mas também a priorização de indicadores para atuação dos promotores.

Contudo, após a primeira reunião, que contou com a participação de cinco promotores do Núcleo Executivo da FTCOVID, atuantes no GATE (Grupo de Apoio Técnico Especializado), GAEMA (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso), e da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM), ficou claro que a Força Tarefa buscava entregas mais rápidas, direcionadas para o que já existia de documentação.

Assim, o Inova_MPRJ realizou a elaboração do plano de trabalho e do cronograma do projeto prevendo a realização deste em um ciclo curto de 2 ou 3 semanas - até pelo intuitivo caráter urgente de uma solução em meio à pandemia.

mapeamento de atoresAinda na primeira reunião, o grupo realizou uma atividade de design de mapeamento dos atores relevantes nas diversas etapas do fluxo de óbitos. Utilizaram a plataforma de colaboração visual Miro para o preenchimento do mapa e o Microsoft Teams para videoconferência simultaneamente entre os participantes.

construção de alternativasDe modo a construir o fluxograma da jornada, primeiramente era necessário o estudo e a sistematização das diversas resoluções, decretos e outros atos normativos existentes sobre o tema. Ficou clara a complexidade dessa jornada - já burocrática mesmo em situações de normalidade.

O Inova_MPRJ preparou uma tabela, organizada na ordem das etapas usadas no Mapa de Atores, para detalhar as ações e atores envolvidos e orientar o preenchimento das informações faltantes. Foram incluídas na tabela as variáveis de diferentes caminhos para o fluxograma, como local de óbito, presença de família/responsável, cidade com Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e município (capital ou interior).

Nesse momento, foram perceptíveis algumas contradições de diretrizes ou lacunas – que foram sinalizadas na tabela editável.

construção do fluxogramaA primeira versão do fluxograma, elaborada no Miro, uniu todas as informações reunidas na tabela. O uso da plataforma não só permitiu que a construção ocorresse colaborativamente entre a equipe do Laboratório, em tempo real, como também possibilitou que diversas pessoas contribuíssem com a melhoria da jornada a partirde comentários. Com esses insumos, o Inova_MPRJ editou a jornada e produziu uma nova versão, refinada.

O fluxograma ilustrava uma situação bastante complexa - visualmente era difícil entender todo o percurso dos corpos após o óbito. A equipe de design do Inova_MPRJ realizou testes em diferentes modelos para encontrar um que facilitasse a visualização e compreensão da jornada. Para montar esse quebra-cabeça, a equipe decidiu separar a jornada em quatro, a partir da variável que modificava mais os caminhos a serem seguidos: o local de óbito.

Essa segunda versão da jornada, em quatro páginas, uma para cada local de óbito, o Inova_MPRJ entregou em PDF para a Força Tarefa. A imagem também continha perguntas identificadas por números e acompanhava uma versão em DOC para facilitar consulta e sanar as dúvidas. Muitas das perguntas eram oriundas de dúvidas dos promotores envolvidos, demonstrando a necessidade de solicitações de informação para outros atores do MPRJ e requisições para gestores públicos.

Após a apresentação dessa versão, o Inova_MPRJ e a FTCOVID realizaram uma reunião de apresentação com 13 promotores envolvidos na elaboração de ação civil pública que se mostrava necessária. Participaram promotores do GAEMA, Assessoria de Direitos Humanos e Minorias, CAO Idoso, CAO Meio Ambiente, GATE, GAESP (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública), além de promotores atuantes na capital e no interior.

entregaApós a reunião com a Força Tarefa, ficou claro que era preciso ainda alguns ajustes e simplificação. Ao contrário do pensado inicialmente, as etapas do fluxo ocorrem de maneira mais fluída do que era previsto - muitas ações são simultâneas, e não sequenciais. Assim, a versão final estava composta por três fluxogramas: manejo do corpo com base no local de óbito, fluxo de preparação e identificação do corpo e fluxo de sepultamento ou cremação.

A entrega também conteve as perguntas ainda não contempladas por novos documentos enviados para a equipe. Levando em consideração o uso das jornadas para a comunicação com atores de judiciário e outros órgãos públicos, o Inova_MPRJ acrescentou normatizações que estabeleciam diretrizes para determinadas ações.

Para não complicar visualmente um fluxo que já possuía diversas informações e bifurcações, a equipe do Laboratório decidiu usar recursos de interatividade no próprio PDF. Para essa finalidade, o Inova_MPRJ usou a funcionalidade botão, do software InDesign, criando um efeito de mouseover (quando o ponteiro do mouse do computador passa por cima do objeto, ele sinaliza uma nova caixa) em cada ação para inserir sua normatização.

Os promotores indicaram atores que atuam em cada uma das seguintes etapas: manejo do corpo; ateste do óbito; transporte do corpo; identificação ou coleta de material para tal; acondicionamento do corpo; sepultamento, cremação e possíveis impactos ambientais; e registro do óbito (em cartório extrajudicial).

Com os insumos dessa discussão e atividade, o Inova_MPRJ construiu um novo Plano de Trabalho revisado, que previu uma série de possíveis entregas mais complexas a partir de um protótipo inicial.