O projeto utiliza o método de trabalho do Inova_MPRJ, aplicando novas ferramentas e metodologias a desafios da atividade-fim ou meio da Instituição. O Mosaico pode ser referência para um dos temas de atuação estratégica da atual gestão: a racionalização do funcionamento dos órgãos de atuação do MPRJ.

O Mosaico é um projeto experimental sobre o desenho organizacional do MPRJ, conduzido em parceria pelo Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ) e pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI). O foco do projeto é a análise, debate e possível revisão de parte das atribuições e táticas de atuação das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva (PJTC).

As PJTC correspondem ao órgão do MPRJ responsável pela prevenção (preferencialmente), repressão e remediação de atos de corrupção e de violações de direitos fundamentais. O projeto busca investigar e promover o debate sobre alguns fatores organizacionais que possam dificultar as PJTC a extrair todo o potencial dos instrumentos legais e dos demais recursos à sua disposição.
As primeiras questões enfrentadas serão as que dizem respeito à: combinação ideal dos instrumentos e atribuições cíveis e criminais, aspectos de sua especialização temática e abrangência territorial das PJTC.

As PJTC correspondem ao órgão do MPRJ responsável pela prevenção (preferencialmente), repressão e remediação de atos de corrupção e de violações de direitos fundamentais. O projeto busca investigar e promover o debate sobre alguns fatores organizacionais que possam dificultar as PJTC a extrair todo o potencial dos instrumentos legais e dos demais recursos à sua disposição.

As primeiras questões enfrentadas serão as que dizem respeito à: combinação ideal dos instrumentos e atribuições cíveis e criminais, aspectos de sua especialização temática e abrangência territorial das PJTC.

Explorando táticas e desenhos mais efetivos para a Tutela Coletiva