Objetivo: formalizar (caso necessário) o início do projeto junto à Chefia Institucional, indicando as questões preliminares e propostas de ação do projeto, com possíveis resultados e desafios.
Na prática:
_ Ajustar documento inicial de proposta e lançamento do projeto ("Arremesso"), definindo o escopo de trabalho do primeiro ciclo de seis semanas. O arremesso traz as informações de forma mais sintética e delimita até onde o ciclo de trabalho pretende chegar.
_ Apresentar o projeto para as Chefias. No caso do MPRJ foram realizadas apresentações para a SUBPPI, PGJ e CNMP. O Inova_MPRJ pode colaborar na apresentação.
_ Submeter o documento de arremesso para a Chefias Institucionais e obter aprovação formal.
Materiais de apoio:
Modelo de
Arremesso
Exemplo de
Arremesso
Exemplo de apresentação
Objetivo: explorar hipóteses a partir da percepção dos integrantes e levantar dados qualitativos.
Na prática:
_ Enviar questionário no Google Forms com perguntas sobre a efetividade da atribuição cível em contraponto à atribuição criminal, nos ilícitos contra a Administração Pública.
_ O questionário também tem perguntas amplas sobre os desafios da Tutela Coletiva, com o objetivo de colher percepções sem enviesar as respostas.
_ Adicionar perguntas abertas. Esse é um momento de escuta, por isso, é também importante abrir espaço para identificar possíveis desafios que ainda não foram mapeados e outros possíveis comentários.
_ Enviar o questionário às PJTC — usando mailing direcionado (p.e., com o Mailchimp) — o Inova_MPRJ pode colaborar.
Materiais de apoio:
Link do questionário
Exemplo de Mailchimp enviado
Objetivo: abrir espaço para escuta dos promotores e procuradores na linha de frente de atuação. Debater sobre as premissas e objetivos do experimento com quem os enfrenta diariamente. Colher dados qualitativos para testar a hipótese inicial.
Na prática:
_ Marcar sessões individuais de entrevistas com promotores e procuradores.
_ Seguir o roteiro de entrevista semi-estruturada durante os encontros. No MPRJ, a equipe realizou 7 entrevistas de cerca de uma hora cada.
_ Realizar um grupo focal com participantes do formulário, expondo resultados do questionário para debate e por fim explorando cenários futuros em um MP com novas táticas de atuação. Para apoiar a discussão é sempre importante trazer visualizações. No grupo focal deve-se ter alguém da equipe na função de facilitador da atividade e outro responsável por fazer anotações para que nada seja perdido.
_ Evitar vieses de confirmação, ou seja, perguntas que direcionem os entrevistados a responder o que a equipe do projeto acha.
_ Privilegiar sempre perguntas abertas, evitando perguntas que a resposta seja sim ou não. É importante ressaltar que apesar de existir hipóteses iniciais, elas podem ser mudadas.
_ Gravar as reuniões e o grupo focal (por exemplo, se usando a ferramenta Teams ou qualquer outra de videochamada), permitindo posterior transcrição semiautomática ou automática.
Materiais de apoio:
Roteiro de entrevista
Template grupo focal
Objetivo: obter dados quantitativos sobre a atribuição criminal e cível nos ilícitos contra a Administração Pública. Primeiro mergulho no agrupamento e análise de resultados por temas.
Na prática:
_ Realizar um levantamento de dados das investigações concluídas e em andamento, considerando tanto atribuição criminal quanto para a repressão da improbidade administrativa.
_ Buscar dados sobre volume e duração de inquéritos civis e investigações criminais (procedimentos investigatórios do MP e inquéritos policiais) concluídos e em andamento.
_ Comparar qual instrumento e atribuição de investigação é o mais utilizado para investigar condutas que correspondem a crime e ato de improbidade. Comparar com o resultado das entrevistas, sobre percepção de comparação de efetividade entre o inquérito/processo civil e a investigação/ação penal.
Materiais de apoio:
Exemplo de conjunto de dados completo
Objetivo: informar de maneira transparente e objetiva os passos do projeto, engajar os membros e uma possível PJTC parceira.
Na prática:
_ Utilizar ferramenta de mailing como o Mailchimp para comunicar os avanços do projeto de forma prática. O Mailchimp é uma plataforma de newsletter. Com ela, a equipe do Mosaico enviou e-mails para duas listas pré-estabelecida – com todos os integrantes do MPRJ e outra lista com parceiros, para informações mais detalhadas e com maior frequência.
_ Não sobrecarregar os interessados com informações. O Mailchimp ajuda a manter os interessados e parceiros no projeto informados de forma dinâmica – mas cuidado com a periodicidade para não sobrecarregar a caixa de e-mail de ninguém. No MPRJ, enviamos no máximo duas vezes ao mês.
_ Compartilhar reflexões dos achados divulgando o Medium do projeto (e contribuir para ele, submetendo seu artigo para o Inova_MPRJ). Essa ferramenta é mais adequada para compartilhar reflexões sobre os achados e expandir o projeto para além do seu MP. O Medium funciona como uma espécie de rede social de textos mais elaborados e permite conexões com atores externos.
_ Em ambos os canais, usar linguagem clara, simples e sintética, além de ter cuidado com o design para passar a mensagem efetivamente.
Materiais de apoio:
Template Mailchimp (necessário login)
Exemplo Medium
Manual de comunicação do Inova_MPRJ
Objetivo: expandir a rede do projeto, convidando outros atores para realizarem o experimento, agregando força de trabalho e fortalecendo o teste de hipóteses e soluções.
Na prática:
_ Buscar parcerias com outros Ministérios Públicos para expandir os achados e resultados da iniciativa, assim como para obter contribuição na tarefa de coleta, análise e teste de soluções, aumentando a validade externa do experimento.
_ Buscar parcerias com atores externos para a compartilhamento de recursos e cooperação de esforços de pesquisa, análise de dados e sessões de cocriação.
Objetivo: selecionar e engajar a(s) primeira(s) PJTC(s) que será(ão) parceira(s) para o experimento.
Na prática:
_ Mapear, dentre os participantes de entrevistas, grupo focal, e respondentes dos formulários, os membros titulares ou exercício em PJTC com atribuição e motivação elevada para participar do experimento.
_ Utilizar para a seleção critérios como:
1. possuir a temática de patrimônio público;
2. possuir outras temáticas de atuação;
3. concordância com a hipótese da maior efetividade da ação penal e do uso concorrente da atribuição criminal;
4. alta motivação para contribuir para o projeto.
_ Alinhar expectativas com a promotoria parceira e discutir receios sobre participar do experimento.
Materiais de apoio:
Artigo: Ponte para o desconhecido
Objetivo: coletar e organizar de forma simples e útil ao projeto os dados dos inquéritos civis da PJTC parceira.
Na prática:
_ Seguir os passos a baixo para construir uma tabela:
1. Criar uma nova tabela em branco (Google Sheets ou Excel Sharepoint)
2. Adicionar linha de variáveis
3. Copiar e colar os dados brutos da promotoria de acordo com as variáveis indicadas
4. Criar uma nova aba na tabela denominada "Processados - categorias'' [no caso do MPRJ: MA (Meio Ambiente) e PP (Patrimônio Público)]
5. Copiar os dados brutos e colar na nova aba
6. Filtrar selecionando matérias que não serão trabalhadas e excluir linhas da planilha
7. Adicionar novas colunas em amarelo e ajustar coluna ''materia_OG'' para ''materia'' - padronizar as variáveis
8. Preencher novas colunas de acordo com as instruções dos próximos pontos do manual
Materiais de apoio:
Modelo de tabela em branco
Objetivo: criar um padrão que ajude a agrupar e identificar informações iguais, entre parceiros internos e externos
Na prática:
_ Simplificar nome dos municípios para apenas uma palavra.
_ No campo "materia", uniformizar variações para apenas duas categorias ("meio ambiente" ou "patrimônio público").
_ Eliminar maiúsculas e acentos das categorias (fora as cidades).
_ No campo "objeto", eliminar:
1. todas as expressões "apurar", "irregularidade", "ilegalidade", "suposto" e outras expressões que estão implícitas em todos os casos;
2. a menção ao município, mas manter a referência ao órgão, quando for o caso;
3. identificação de ruas e outros detalhes do local ou nome de pessoas;
4. menção a período.
Objetivo: estruturar colunas (variáveis) da tabela necessárias para permitir a classificação temática e prioritária das investigações.
Na prática:
_ Colocar na primeira linha da tabela as seguintes variáveis:
_ MPRJ: texto, identificação do procedimento pelo sistema do MPRJ;
_ ano_e_id: texto, identificação na promotoria;
_ municipio: categoria, município do local do fato;
_ tipo: categorias (IC/PA/PP), conforme o tipo de procedimento;
_ inicio: data, quando a investigação teve início;
_ anos: número calculado [hoje - inicio], em anos, do início ao presente;
_ materia: categoria ("meio ambiente"/"patrimonio publico");
_ crime: lógico, 1 (sim) ou (não), conforme a conduta investigada pode configurar crime;
_ tatica: categoria, repressivo ou estruturante;
_ objeto: texto, descrição do que está sendo apurado.
Materiais de apoio:
Exemplo de tabela final
Objetivo: complementar a tabela de acordo com as novas variáveis.
Na prática:
_ Verificar se há dados disponíveis para todas as variáveis inseridas.
_ Complementar os campos com as informações faltantes, seja por conhecimento prévio da equipe ou por consulta com a promotoria parceira.
_ Revisar os dados com a promotoria parceira.
Objetivo: começar o processo de identificação de prioridades agrupamento.
Na prática:
_ Identificar casos similares para agrupamento.
_ Verificar tempo de duração dos inquéritos x resultados.
_ Mapear fatores de maior relevância dentro das temáticas, buscando identificar o que pode agravar o caso.
_ Como por exemplo:
_ Patrimônio Público: valor do desvio, número de agentes envolvidos, entre outros.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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