A FTCOVID-19/MPRJ definiu como um de seus temas estratégicos a fiscalização dos serviços públicos que tratam de óbitos e pessoas desaparecidas. Para o exercício dessa fiscalização, os promotores de justiça atuantes na Força-Tarefa necessitavam de uma visualização mais clara e objetiva da extensa cadeia de responsabilidades e ações relacionadas ao tema, assim como dos instrumentos jurídicos que definiam cada responsabilidade.

Por isso, a equipe do Inova_MPRJ realizou uma compilação dos atos normativos relacionados ao assunto e elaborou uma espécie de “jornada do óbito”. O Laboratório produziu duas versões deste documento: uma detalhada e uma simplificada.

Na versão detalhada, a jornada é dividida em dois fluxos: (a) de preparo e identificação de corpos; e (b) de sepultamento ou cremação. Um dos principais objetivos do projeto era jogar luz sobre pontos de incerteza quanto às responsabilidades e ações a serem tomadas dentro dessas questões. Por isso, a jornada completa apresenta esses componentes de forma visual, direta e clara, com a finalidade de nortear pedidos de esclarecimento e medidas judiciais.

Em sua versão simplificada, a jornada resume as ações a serem tomadas desde o falecimento até o sepultamento do corpo. Além disso, a visualização apresenta uma bifurcação que leva em consideração o local de óbito – em vias públicas; ou em casa ou em instituição de acolhimento. Essa visualização é ideal para inserção em ações civis públicas ajuizadas pelo MPRJ.